Carlos Alberto Francisco Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10117777120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011777-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Franqueadora Bolo da Madre Ltda. - Gerson Cardoso Fava e outro - Gerson Cardoso Fava - - Mpo Comercio de Alimentos Ltda.-me - Franqueadora Bolo da Madre Ltda. - Vistos, Fls. 350/353: Digam os réus em 5 (cinco) dias. Após, conclusos urgente para verificação da perícia. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPETTA (OAB 8632/MS), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP)
3. Processo 00129017020178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012901-70.2017.8.26.0562 (processo principal 4005632-48.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.E.C.C.J. - - R.C.C.J. - - P.H.C.C.J. - J.N.S.J. - Ante o exposto, rejeito a justificativa apresentada pelo executado. PROSSEGUIMENTO DO FEITO: Visando o prosseguimento do feito, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, providencie: a) juntada de seu documento de identificação pessoal para conferir regularidade à sua representação processual. Por fim e observado o formulário de fl. 363, defiro o levantamento do depósito judicial de fls.318/320 em favor dos exequentes. Após, tornem conclusos para análise do pedido de decretação da prisão do executado. Intime-se. - ADV: ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP), ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP), ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP)
4. Processo 10074718320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007471-83.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Coldservice Serviços Ltda Epp e outro - Para as pesquisas requeridas, providencie o autor/exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas pertinentes (ou complementação), observado o quanto disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023 e, se o caso, apresentação de planilha atualizada do débito. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP)
5. Processo 00048100420178160001
   Tribunal: TJPR | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0004810-04.2017.8.16.0001 Proceda-se ao levantamento da averbação de indisponibilidade lançada no AV-4 da matrícula imobiliária n. 111.827 do 2º Registro de Imóveis de São Paulo – SP (mov. 278.3), oriunda da ordem de mov. 201.2, em vista da extinção do feito por meio da sentença homologatória de mov. 218.1. Considerando que o agravo de instrumento interposto pela advogada credora foi desprovido (mov. 274.1), sendo mantido o benefício da gratuidade da justiça em favor das Devedoras, INDEFIRO o pleito de início da fase de cumprimento de sentença relativa às verbas sucumbenciais, visto que se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade. Arquivem-se os autos provisoriamente até 23/09/2026, vez que se trata do prazo em que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e, passado esse prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se definitivamente o presente caderno processual. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente.1 Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito
6. Processo 10145785920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014578-59.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Coldservice Serviços Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor do perito judicial. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário de fl. 605 2. Ciência às partes acerca do laudo pericial complementar apresentado às fls. 591/603. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP), JABER TAUYL (OAB 97289/SP)
7. Processo 80029106620248050078
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista,  nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: edacunha1vcivel@tjba.jus.br Processo: 8002910-66.2024.8.05.0078Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Assunto: [Perdas e Danos] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CALASANS DE MACEDO REQUERIDO: JULIANA DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO   De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciado pela parte autora, apresentarem suas razões finais. Após, concluso para julgamento. Euclides da Cunha, data/assinatura digital.  Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria
8. Processo 10010503620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Damião de Jesus - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Ciência sobre resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA (OAB 84315/SP)