Pedro Alvino Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10018483720248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001848-37.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.L. - J.M.C.L. - Diante do exposto, SUBMETO a parte ré J.M.De.C.L., À CURATELA, na forma do artigo 4.º do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 13.146/15, e artigo 1.775, §1.º do Código Civil, nomeando-lhe curadora a parte autora R.De.C.L.. Sem custas pelo fato da autora estar sob o manto da Justiça Gratuita. Considerando a ausência de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado com a presente data. Na sequência, providencie a serventia: 1) expedição do competente mandado para o registro da interdição; 2) expedição do termo de curatela definitiva; 3) expedição da certidão de honorários em favor da Curadoria Especial provisionada às fls. 94/95; 4) expedição e publicação de edital vinculado a esta sentença na Imprensa oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 755, I, §1.º e §3.º do Código de Processo Civil, Ao final, arquivem-se os autos. Dispenso a ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP), MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP)
3. Processo 15002498820188260633
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-88.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FILIPE SILVESTRE GAMA - - UBIRATAN ANDRADE BAYERLEIN DA SILVA - - ANDERSON PEREIRA PINTO - Encaminhe-se a arma apreendida no presente feito (fls. 22/24), qual seja, um revolver, marca Smith Wess, calibre 32, bem como cartuchos e munições, ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos do artigo 25, da Lei 10.826/2003. Comunique-se à Delegacia de Polícia, devendo a Autoridade Policial certificar o encaminhamento, nos autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se. - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP), JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP), JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP)
4. Processo 30020670220138260366
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002067-02.2013.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.O.G. - P.R.G. - Vistos. Determino a expedição de certidão de honorários em favor do(a) patrono(a)s provisionado(a)s às fls. 63 e 158. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP)
5. Processo 15006398320188260366
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500639-83.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSON RIBEIRO DOS REIS DE ARAUJO - - ALEKSANDRO ROQUE - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários do advogado dativo nomeado, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, com a retificação apontada. Segue a certidão como modelo dependente à presente decisão, ficando desde já o advogado intimado para a sua impressão. Int. - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP), ALMIR FORTES (OAB 127305/SP), ALMIR FORTES (OAB 127305/SP)
6. Processo 21407037320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2140703-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silmara Zanirato Covello da Costa - Agravante: Affonso Covello Neto - Agravante: Arsace Antonio Bernardi Netto - Agravante: Jose Roberto Bernardi - Agravante: Lourdes Aparecida Bernardi Yamamoto - Agravante: Benedito Raymundo de Lima - Agravante: Adalberto Ferreira dos Santos - Agravante: Keiiti Yamamoto e outros - Agravante: Armando Gonçalves - Agravante: Jaime de Escudeiro - Agravante: Sebastião Benedito dos Santos - Agravante: Maria Cecilia Pereira Lacava - Agravante: Diamantino Prado - Agravante: Leonildo Lazaro da Silva - Agravante: Cecilia Teixeira Malagoli - Agravante: Benedito Cardoso - Agravante: Deise Maria Zanirato - Agravante: Margarida Maria Amaral Yamamoto - Agravante: José Antonio Rosa - Agravante: David Gomes da Silva - Agravante: Antonio Juarez de Freitas - Agravante: Raimundo Cordeiro de Medelo - Agravante: Dora Maria Amaral - Agravante: Dorotea Andrade de Queiroz - Agravante: Maria da Glória Queiroz Pereria Monteiro - Agravante: Gui Inacio de Oliveira - Agravante: Clarice Kuniko Takano dos Santos - Agravante: Wilma Pashoa Kovacevick - Agravante: Antonio de Oliveira - Agravante: José Copuli - Agravante: Geraldo Rodrigues - Agravante: Emy Pimenta Casati - Agravante: Neide Moreira Gloor - Agravante: José Pereira Neto - Agravante: Agostinho Lourenço - Agravante: Almerindo Serafim da Silva - Agravante: Antonio Borges da Silva - Agravante: Apparecido dos Santos - Agravante: Bruno Dias da Silva - Agravante: Florival Prospero Duarte - Agravante: Gizelia Andrade de Carvalho - Agravante: Helena Pereira Francisco - Agravante: Jose Carriel - Agravante: Ladislau Vieira (FALECIDO) - Agravante: Luiz José de Paiva - Agravante: Manoel dos Santos Ferreira - Agravante: Maria do Carmo Barbosa - Agravante: Maria Estela Cardoso de Almeida -
7. Processo 10004332420218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000433-24.2021.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - Carlos Silvestre Felix - Rafaela da Silva Gonçalves - Fls. 54/70: Ciência às partes. Fl. 71: Assiste razão ao autor. Compulsando os autos, verifico que foi certificado o decurso de prazo para apresentação de defesa pela requerida no dia 25 de junho de 2021, conforme se verifica à fl. 30. A autora apresentou contestação posteriormente, no dia 12/12/2021, conforme fls. 33/53. Assim, decreto a revelia da requerida Rafaela da Silva Gonçalves. Ciência às partes sobre a presente decisão. No mais, nos termos do art. 349 do CPC, manifestem-se as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e os efeitos práticos. Nada sendo pleiteado em 05 dias, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ULISSES ALVES FERREIRA (OAB 114708/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
8. Processo 00020474320058260366
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002047-43.2005.8.26.0366 (366.01.2005.002047) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Marcio Rodrigues Napolitano - - Andréa Machieaveli O Napolitano - Rubens Jorge de Macedo Filho e Sm Valeria Golveia de Macedo - - José Roberto Ferreira dos Santos e outro - Manuel Maria Alves - Vistos. 1.- Ciente do inteiro teor da peça de fls. 835/844 elaborada pela patrona do autor DOMINGOS MÁRCIO RODRIGUES NAPOLITANO, nestes autos da ação de usucapião, e que serviu para informar ao juízo acerca do efetivo cumprimento da determinação anotada no despacho de fls. 832, qual seja - indicação, em forma de índice, das peças dos autos do processo. 2.- Declaro encerrado (concluído) o ciclo citatório dos réus, e determino, em termos de prosseguimento do feito, a intimação das partes litigantes, por seus patronos (publicação no DJE), para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as demais provas que porventura ainda pretendam produzir, justificando a sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3.- Intime-se. Mongaguá, 19 de maio de 2025. - ADV: MARTHA BARREIRA DE MESQUITA (OAB 95825/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP), ANDREA MACHIAVELI OISHI NAPOLITANO (OAB 137715/SP), CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB 155767/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP), LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP), LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP), ANTONIO STAQUE ROBERTO (OAB 134437/SP), FERNANDA BEGARA DE MIRANDA (OAB 274303/SP)