Maura Regina Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00814921719778260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081492-17.1977.8.26.0100 (000.77.081492-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO - FRANCISCO MATARAZZO JÚNIOR - FAZENDA DO ESTADO - SP - Fernando Jerônimo Baptistete Matarazzo - VISTOS. Fls. 11738/11740: Aguarde-se a apresentação do rol de credores conforme determinado ás fls. 11737. Intimem-se. - ADV: ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), POMPEU DO PRADO ROSSI (OAB 67827/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), CHRISTINA PEREIRA GONCALVES SILVA (OAB 97743/SP), RENATA ALONSO (OAB 105639/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), FLAVIO JOAO NESRALLAH (OAB 124543/SP), LUCIA STELLA RAMOS DO LAGO (OAB 25614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 120034/SP), OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 72886/SP), CHRISTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 97743/SP), BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO (OAB 28822/SP), CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES (OAB 17345/SP), EDUARDO CAIO DA SILVA PRADO (OAB 5528/SP), NATALIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB 54176/PR), MARCELO COUTO DE CRISTO (OAB 336180/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES (OAB 17345/SP), RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB 42192/PR), ROBERTO MORTARI CARDILLO (OAB 21400/SP), SANDRO MARCELO KOZIKOSKI (OAB 22729/PR), SANDRO MARCELO KOZIKOSKI (OAB 22729/PR), CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES (OAB 17345/SP), ANTONIO MOACYR DE FREITAS BRAGA (OAB 4997/SP), JOAQUIM CARLOS ADOLPHO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 14993/SP), ROBERTO MORTARI CARDILLO (OAB 21400/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), IVAN DOUGLAS MOLINA SANCHES (OAB 134977/SP), THAIS HELENA COLANGELO (OAB 204149/SP), JURANDIR DOS SANTOS (OAB 51357/SP), JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE (OAB 8409/SP)
3. Processo 10649624020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064962-40.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Teixeira dos Santos - Priscilla Matarazzo de Licosa Del Drago - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Vistos. 1. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Passo a sanear o feito. 2. Trata-se de ação de usucapião em que o requerente afirma ter iniciado a posse do imóvel em 2016, decorrente de aquisição a título oneroso; documento não juntado aos autos, porque, conforme fls. 96/97, o requerente "perdeu". Foram juntados comprovantes de pagamento de contas de energia, fls. 54/60, sendo o mais antigo datado de 2019. Em fls.190/195 os requeridos apresentaram contestação. Requereu indeferimento da inicial por ausência de cumprimento integral a decisão de fls.86/91 que determinou a sua emenda. Considero imprescindível que a parte requerente esclareça acerca do seu estado civil, atento ao item 3 de fls.3. Sem prejuízo, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a parte requerente junte documentos comprovatórios do exercício da posse, nos termos do item 11 de fls. 89. Intimem-se. - ADV: JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), BEATRIZ MARQUES MOREIRA (OAB 316651/SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO (OAB 387613/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 00032815720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaime José Pereira Filho (OAB 192205/SP), Maura Regina Marques (OAB 86912/SP), Jose Mauro Marques (OAB 33680/SP) Processo 0003281-57.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arquiterra Administração e Reforma de Imóveis Ltda - Exectda: Flaviane Meneses Freitas - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
5. Processo 00032815720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaime José Pereira Filho (OAB 192205/SP), Maura Regina Marques (OAB 86912/SP), Jose Mauro Marques (OAB 33680/SP) Processo 0003281-57.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arquiterra Administração e Reforma de Imóveis Ltda - Exectda: Flaviane Meneses Freitas - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
6. Processo 00032815720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaime José Pereira Filho (OAB 192205/SP), Maura Regina Marques (OAB 86912/SP), Jose Mauro Marques (OAB 33680/SP) Processo 0003281-57.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arquiterra Administração e Reforma de Imóveis Ltda - Exectda: Flaviane Meneses Freitas - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
7. Processo 00032815720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaime José Pereira Filho (OAB 192205/SP), Maura Regina Marques (OAB 86912/SP), Jose Mauro Marques (OAB 33680/SP) Processo 0003281-57.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arquiterra Administração e Reforma de Imóveis Ltda - Exectda: Flaviane Meneses Freitas - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
8. Processo 21433547820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2143354-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Enob Engenharia Ambiental Ltda - Agravante: Gerson Gruttola - Agravante: Edoardo de Grutolla - Agravado: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (fls. 1843 e 1849 dos autos de origem) proferida na execução de título extrajudicial pela qual indeferido o pedido de exclusão do nome dos executados do cadastro do Serasa. Sustentam os agravantes, em síntese: i) o débito é controverso, estando sob apreciação do Superior Tribunal de Justiça; ii) é necessária a prestação de caução para prosseguimento da execução de caráter provisório; iii) os agravantes tiveram seus nomes inseridos em cadastro do Serasa, causando-lhes embaraços e dificuldades no desenvolvimento de seus negócios; iv) seus nomes devem ser apagados dos registros do Serasa. Comprovado o recolhimento do preparo recursal (fls. 47/48). Decido. Intime-se o agravado para resposta. - Advs: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP) - Teodorinha Setti de Abreu Tondin (OAB: 98105/SP) - Maura Regina Marques (OAB: 86912/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 3º Andar