Antonio Carlos Daher

Processos do Advogado

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2. Processo 15000595820248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500059-58.2024.8.26.0458 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - T.A.B. - - M.V.A.S. - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da certidão de Honorários expedida. - ADV: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
3. Processo 10007064720238260458
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000706-47.2023.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - R.A.M.S. - M.A.S. - I - Fls. 113 - Ciência às partes envolvidas e Ministério Público Estadual. II - Data da perícia: 09 de Setembro de 2.025, às 14:00 horas. Local: Centro Médico Azarias - Rua Azarias Leite, 18-50 - Jardim Estoril - Bauru/SP. III - Cumpra. - ADV: BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS (OAB 455287/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
4. Processo 15002487020238260458
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500248-70.2023.8.26.0458 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piratininga - Apelante: JOAQUIM AUGUSTO DE LIMA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP)
5. Processo 00003469520248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0000346-95.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Piratininga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000346-95.2024.8.26.0458; Furto Qualificado; Apelante: Luciana da Silva; Advogado: Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00002219820228260458
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000221-98.2022.8.26.0458 (processo principal 1000594-49.2021.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.M.P. - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Silente, ao arquivo, no arquivo de eventual provocação. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG5. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
7. Processo 10006996520178260458
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000699-65.2017.8.26.0458 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Pereira Alves Laureano - Fls. 199/200 - HOMOLOGO a desistência do prazo recursal em relação a sentença prolatada às fls. * - Artigo 225 CPC - A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa, certificando-se o imediato trânsito em julgado. Antecipado o trânsito em julgado, prossiga no cumprimento do comando de fls. 196/197. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
8. Processo 00001924820228260458
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000192-48.2022.8.26.0458 (processo principal 1000661-87.2016.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marco Aurélio Sanches da Luz - M. A. Duarte Representações Comerciais Ltda. - - Francisco Erivani da Silva Cavalcanti - I - Defiro o postulado na peça retro encartada, aguardando-se, sendo que ao final do período a parte exequente deverá provocar o seu regular andamento, sob pena de ser endereçado o arquivo provisório. II - Aguarde-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)