Marcia Regina De Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15012263420248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501226-34.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL FRANCISCO DOS REIS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP)
3. Processo 00063131920178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006313-19.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Charley Milton Silva de Oliveira - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) CHARLEY MILTON SILVA DE OLIVEIRA (PEC 1003281-47.2021.8.26.0248), nos termos do ofício de fls. 221. Nada Mais. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP)
4. Processo 15012139820258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501213-98.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÍGOR HENRIQUE BERGAMO SOUZA - - GUILHERME TOSSINI LEONARDO - - KAUÃ DELBERTY MESSIAS DOS SANTOS e outro - ROBSON GARCIA ALVES - Fls. 399/401: Ciência às partes acerca da juntada do laudo pericial. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP), JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP), THIAGO CANDIDO REIS (OAB 460068/SP)
5. Processo 15038286620228260548
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503828-66.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍCTOR DA CONCEIÇÃO ADRIANO - - LUCAS DO NASCIMENTO COSTA e outros - Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas em relação aos réus Daniel, Lucas e Victor, encaminhando-as ao Juízo da Execução. Quanto ao corréu Mateus, expeça-se o competente mandado de prisão de regime aberto em seu desfavor, encaminhando-o ao estabelecimento prisional em que se encontra custodiado. Cumpridas tais determinações, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP)
6. Processo 00005524520228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000552-45.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos Stephan - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Antonio Carlos Stephan, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP)
7. Processo 15002913720258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500291-37.2025.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA LUIZA DOS SANTOS LIMA - - WELLINGTON CARLOS MARQUES CAMPOS - - RENATO ROGER CAMPOS DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação retro do(a) Ilustre Representante do Ministério Público, a qual acolho como razão de decidir, rejeito a preliminar arguida pela nobre Defesa do acusado de falta de justa causa. A falta de justa causa, não merece prosperar, pois, pela simples leitura da inicial verifica-se que há indícios de autoria e materialidade delitiva suficiente para a instauração da ação penal. RECEBO A DENÚNCIA de fls. 2/4 em face de RENATO ROGER CAMPOS DA SILVA, WELLINGTON CARLOS MARQUES CAMPOS e MARIA LUIZA DOS SANTOS, ficando deferida a manifestação retro do MP; Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, oportunidade em que se procederá ao INTERROGATÓRIO do(s) acusado(s), bem como serão INQUIRIDAS as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO e DEFESA, nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, designo para o dia 09 de setembro de 2025, às 14 horas. Ao Advogado do réu será garantido o direito de entrevista prévia particular, mediante chamada telefônica a ser realizada no dia da audiência, dez minutos antes da audiência, em número que será informado posteriormente. Providencie a Serventia o imediato agendamento desta audiência virtual junto ao local onde se encontra recolhido o preso, informando-se data e horário, bem como que receberão link para reunião posteriormente, solicitando número de telefone para entrevista particular entre o réu e seu Defensor, que se realizará no mesmo dia, 10 minutos antes da audiência. Solicite-se os bons préstimos para atender a ligação e ingressar na reunião no horário pontualmente marcado. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado, testemunhas e acusado) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). CITE-SE E INTIME-SE o(s) réu(s). Comunique-se o DISTRIBUIDOR e ao IIRGD. Cobrem-se a juntada dos relatórios relativos à analise da quebra de sigilo telefônico e da droga apreendida, com urgência. Fls. 172: fixo honorários em 30% da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP), MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP), MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), NILTON MARTINS JUNIOR (OAB 338254/SP), DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP), ANA RITA DE MATOS (OAB 498531/SP)
8. Processo 15001943320208260548
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500194-33.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL PEREIRA DA SILVA - - RONALDO SOBRAL DE LIMA - Vistos. Tendo em vista que o Ronaldo Sobral de Lima foi intimado pessoalmente, determino a retomada do prosseguimento normal do feito. Façam-se as anotações no sistema informatizado, lançando código 12066 ("levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos") e anotando o histórico de partes; a par disso, comunique-se o IIRGD, servindo cópia da presente como mandado e ofício. Aguarde-se, no mais, a apresentação de resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP), PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS (OAB 422202/SP)