Antonio Jose Carvalho Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15034808920248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503480-89.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: Gilmar Fonseca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor Dr. Antonio José Carvalho Silveira. Usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Márcio Sérgio Christino - - Advs: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) - 10º Andar
3. Processo 15008134020188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500813-40.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDUARDO GOMES DOS SANTOS - *Para que o Defensor se manifeste sobre o cálculo de fls. 375, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP), PEDRO LUCAS PEÑA DE CARVALHO FERREIRA MOURA (OAB 352794/SP)
4. Processo 15027013020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502701-30.2024.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KAUE FELIPE DO NASCIMENTO DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a ação penal movida pelo Ministério Público e o faço para ABSOLVER, o réu KAUE FELIPE DO NASCIMENTO DE SOUSA, incurso no artigo 129, §13°, do Código Penal c/c artigo 147, do Código Penal n/f Lei 11.340/06 , nos termos do art. 386, VII do CPP. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP)
5. Processo 54520526420078130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MARIA LUCIA GODINHO MEIRELES ALVES; CELSO SERIO ALVES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). José Arthur Filho Revisor - Des(a). Wagner Wilson Publicação em 30/06/2025 : Despacho/decisão interlocutória "(...) Intime-se a parte apelada para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. (...)" Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, ELBER GOUVEIA MENDONCA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FRANCISCO NORONHA NETO, GILBERTO GERALDO DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULLIANNE APARECIDA DE OLIVEIRA ALBINO SILVA, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, RODRIGO MOURA SOARES.
6. Processo 54520526420078130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MARIA LUCIA GODINHO MEIRELES ALVES; CELSO SERIO ALVES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). José Arthur Filho Revisor - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, ELBER GOUVEIA MENDONCA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FRANCISCO NORONHA NETO, GILBERTO GERALDO DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULLIANNE APARECIDA DE OLIVEIRA ALBINO SILVA, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, RODRIGO MOURA SOARES.
7. Processo 10035173520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003517-35.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Simone de Sousa Santos Ramos - - Acácio Luis Ramos Santos - Vistos. I - Fls. 35/52: Recebo como emenda à inicial. II - Concedo à parte autora o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para regularização de sua representação processual, nos termos do item I da decisão de fls. 32/33, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV). Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP), ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP)
8. Processo 10030141420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003014-14.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contratos Bancários - LUIZ GUSTAVO GOMES DA TRINDADE - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: 1 - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; 2 - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; 3 - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; 4 - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; 5 - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; 6 - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; 7 - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; 8 - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas; Em caso de necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, deverá haver, pelo credor, o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais a todos os serviços eventualmente utilizados na fase executória, sendo estes os acima identificados pelos itens 4 a 8, resguardado o direito de inserção dos valores suportados na planilha de cálculos do débito devido. Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP)