Edivaldo Pompeu

Processos do Advogado

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2. Processo 21954965920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195496-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0005102-53.2024.8.26.0554; Assunto: Alimentos; Agravante: P. Z. V.; Advogada: Priscilla Cristiane Barbiero (OAB: 25632/PR); Agravada: G. L. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Edivaldo Pompeu (OAB: 92492/SP)
3. Processo 10016740420218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001674-04.2021.8.26.0505 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Espólio de Joao Aoyagui - Vistos. Conforme se depreende dos autos, o cumprimento do mandado de despejo coercitivo encontrava-se obstado pela lacração do imóvel pela Prefeitura Municipal, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 130 e 136. Tendo em vista que a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal informou que o imóvel encontra-se atualmente deslacrado, não havendo mais empecilhos para o cumprimento do mandado de despejo, e considerando que: A sentença foi proferida em 01 de agosto de 2022, transitando em julgado em 31 de agosto de 2022; O processo tramita há aproximadamente 4 anos; A parte autora comprovou o recolhimento das custas para a diligência do Sr. Oficial de Justiça (fls. 142/143); O impedimento que motivou o não cumprimento do mandado foi removido; DEFIRO o pedido de desentranhamento do mandado de despejo coercitivo constante de fls. 137/138. Expeça-se novo mandado de despejo coercitivo, observando-se que deverá ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação da sentença. Cite-se o Sr. Oficial de Justiça para cumprimento da diligência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)
4. Processo 00009797820228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-78.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1007263-61.2017.8.26.0005) (processo principal 1007263-61.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.C.A.C. - Alexsandro Alves - ME - - Alpha Motors - Line Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - - Antonio Carlos Quero - - Carlos Eduardo de Couto Paula e outro - V.E.I. e outros - INTIMAÇÃO : Ciência à exequente da pesquisa PREVJUD de fls. 451/472. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), FABIO SABINO POMPEO (OAB 324281/SP), HEITOR GUEDES SILVA (OAB 324912/SP), LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS (OAB 337814/SP), LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS (OAB 337814/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
5. Processo 00012750320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001275-03.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1013634-36.2020.8.26.0005) (processo principal 1013634-36.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Adib Abi Hanna e outros - Dirce Santos do Nascimento - Vistos, Anote-se a renúncia do patrono da executada. Nos termos do art. 112, § 1º, do CPC, o patrono responderá pelos interesses do seu constituinte por 10 (dez) dias. Após, exclua-se dos cadastros. Não sendo constituído novo procurador, intime-se a executada, via postal, para que regularize sua representação processual, em 15 dias, sob pena da sanção prevista no art.76, § 1º, do CPC. Fls. 281/283: ciência à parte exequente. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), ANDRESSA MILOUCHINE PEREIRA (OAB 434506/SP)
6. Processo 10247240720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024724-07.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Osvaldo Rodrigues - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
7. Processo 00035063120178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003506-31.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1003102-02.2013.8.26.0020) (processo principal 1003102-02.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - VICENTE FERRARI - INSTITUTO ROSARIA BORONE - - JOSÉ ANDRADE DA SILVA - - MIRIAM MARIA PEREIRA LUZ SILVA - - MARILDES MARIA PEREIRA DA LUZ - Carlos Eduardo Ferreira da Luz - Vistos. Diante do decurso de prazo para o recolhimento das custas finais, expeça-se ofício para a inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), ROSEMARTA CHIERICATI DE CARVALHO (OAB 118997/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP)
8. Processo 00002277220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000227-72.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1016335-33.2021.8.26.0005) (processo principal 1016335-33.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Parente Pizzolito - João Benedito de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP)