Edivaldo Pompeu

Processos do Advogado

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2. Processo 00027437620128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002743-76.2012.8.26.0223 (223.01.2012.002743) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Solange Izidoro de Alvorado Fernandes - Espolio de Paulo Roberto Vieira de Lucca e outros - Certifico e dou fé que os autos com vista a parte AUTORA para o fim de informar o número de caracteres, bem como comprovar o recolhimento da taxa devida, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 (Artigos 2º e 11º do Provimento CSM Nº 2.684/2023) conforme determinado. Nada Mais. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), MARIZA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 35746/SP), MARIANA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 234574/SP), SOLANGE IZIDORO DE ALVORADO FERNANDES (OAB 143101/SP)
3. Processo 10011645820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-58.2021.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Gomes Fernandes - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Antonio Gomes Fernandes em face de Lisandra Solon da Silva. Aponta ser proprietário do imóvel e a invasão do imóvel pela ré, em 03/02/2020. A liminar foi inicialmente indeferida (fls. 46). Diligencia-se, desde então, a citação da requerida, sem sucesso. Citação editalícia determinada a fls. 152. É o relato. A certidão da matrícula de fls. 18/21 não deixa dúvidas sobre a propriedade do autor sobre o imóvel. Embora a locação do espaço para terceira pessoa tenha sido realizada na forma verbal, sem comprovação nos autos, certo é que o imóvel objeto desta ação está aparentemente abandonado, como certificado pelo Sr. Oficial de justiça, a fls. 170. E, tratando-se de imóvel pertencente ao autor e a desocupação do bem, de rigor a retomada da posse. Assim, defiro a tutela de urgência para que a parte ré retome a posse sobre o bem, até o deslinde da ação. Expeça-se mandado, após o recolhimento das diligências (cinco dias). Certifique-se o decurso do prazo do edital, abrindo-se vista à Defensoria Pública, após. Int. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), JOSÉ RICARDO SOARES (OAB 409825/SP)
4. Processo 21908734920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190873-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004874-59.2024.8.26.0005; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Davi Dantas de Almeida Brito; Advogada: Edenir Rodrigues de Santana (OAB: 115300/SP); Agravado: Alfa Veiculos; Advogado: Edivaldo Pompeu (OAB: 92492/SP)
5. Processo 21789511120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178951-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Maria Aparecida Rodrigues - Agravada: Dora Yazmin Gutierrez Hoyos - Agravado: Alejandro Cano Martinez - VISTOS. 1. Melhores luzes, com a instrução recursal e intervenção do interesse oposto, por ora, processe-se apenas no efeito devolutivo. 2. Comunique-se, solicitando informações ao Magistrado da causa. 3. Ao agravado para resposta, no prazo legal. 4. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Edivaldo Pompeu (OAB: 92492/SP) - José Ricardo Soares (OAB: 409825/SP) - 5º andar
6. Processo 21789511120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178951-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Maria Aparecida Rodrigues - Agravada: Dora Yazmin Gutierrez Hoyos - Agravado: Alejandro Cano Martinez - A(o)(s) Agravante(s) para trazer(em) aos autos o endereço completo para a intimação do agravado(s), bem como a comprovação do recolhimento das despesas postais para a intimação do(a)(s) agravado(a)(s) sem procurador constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ sob o Código 120-1. (Modalidade AR Digital) - Advs: Edivaldo Pompeu (OAB: 92492/SP) - José Ricardo Soares (OAB: 409825/SP) - 5º andar
7. Processo 10064249420218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006424-94.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Karim Roberta de Almeida - Fabio Ricardo de Almeida - - Vanderlei Roberto de Almeida - - Liliam Cristina de Almeida - - Veronice de Araujo Almeida - Vistos. Fls. 635/637: Certifique a serventia a publicação do despacho de fls. 633. Se necessário, proceda-se à abertura de chamado técnico para regularização, observado o lapso temporal decorrido desde a remessa de fls. 634 e o fato de que o processo se encontra também na fila "DJEN - Falha no envio para publicação". Após, certifique-se eventual decurso de prazo da manifestação da viúva-meeira e da herdeira Liliam, especialmente quanto ao plano de partilha (fls. 447/446), conferência do Partidor (fls. 580/581) e concordância do Ministério Público (fls. 585). Sem prejuízo, antes da homologação da partilha, tratando-se de processo de inventário, digam as partes sobre o recolhimento do ITCMD. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: NEY BARRETO DE SOUZA (OAB 83107/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), NEY BARRETO DE SOUZA (OAB 83107/SP), THIAGO LOPES GONÇALVES (OAB 312686/SP), THIAGO LOPES GONÇALVES (OAB 312686/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP)
8. Processo 00027437620128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002743-76.2012.8.26.0223 (223.01.2012.002743) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Solange Izidoro de Alvorado Fernandes - Espolio de Paulo Roberto Vieira de Lucca e outros - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das devidas taxas, defiro a citação na forma pretendida, inclusive a citação por edital de Rita Maria de Lucca. Expeça a Serventia as cartas e o edital. Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para atuar como curador especial em favor de JOHANN HEINRICH SCHOLOEMANN. Intime-se. - ADV: SOLANGE IZIDORO DE ALVORADO FERNANDES (OAB 143101/SP), MARIANA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 234574/SP), MARIZA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 35746/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)