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Alvaro Alencar Trindade

Alvaro Alencar Trindade

Número da OAB: OAB/SP 093960

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, STJ
Nome: ALVARO ALENCAR TRINDADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003062-92.2025.8.26.0577 (processo principal 1032719-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Rogerio Rangel - Daniela Cristina Sant"Anna de Oliveira - - Wallace Veloso de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a satisfação, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento de constrição e liberação dos autos. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção. Custas já recolhidas nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nada sendo requerido, arquive-se oportunamente, anotando-se. P.R.I. - ADV: ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001078-98.2007.8.26.0126 (126.01.2007.001078) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Banco do Brasil SA - Gregório Crispim dos Santos - - Durval Marques de Jesus - Vistos. Fls. 523/525: Defiro. Insira-se restrição via sistema RENAJUD. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: JORGE DIMAS AFONSO MARTINS (OAB 126971/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 263875/SP), JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000749-28.2003.8.26.0126 (126.01.2003.000749) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Rubens Nepomuceno - Dionizio Alves Silva - - Carlos Roberto Magalhaes Reis - - Izabel Alarcon Munhoz - Vistos. Fls. 1413: Ciente. Aguarde-se a realização do leilão. Int. - ADV: SANDRO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 224605/SP), SANDRO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 224605/SP), VERA LUCIA MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 227856/SP), VERA LUCIA MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 227856/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), FLORA CRISTINA SUGUIMOTO SANTANA XAVIER (OAB 305027/SP), ANDREA ERDOSI FERREIRA PAIXÃO MARQUES CORRÊA (OAB 160436/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0037469-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Caraguatatuba - Suscitante: 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - Suscitado: 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - Interessado: Silvio Cassiano dos Santos - Interessada: Marcia Alves de Barros - Interessado: Valter Mendonça Barros - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP) - Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) - Laura de Paula Nunes (OAB: 154898/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005310-94.2023.8.26.0126 (processo principal 1004065-70.2019.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.M.S. - M.L.S. - W.T.S. - - C.P.S. - 1 - Fls.290: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o agravante, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso. 2 Indefiro a pleiteada dilação de prazo para desocupação do imóvel. Isto porque, o requerido foi intimado, pela primeira vez, para desocupar voluntariamente o imóvel aos 26 de outubro do ano de 2024 (fls. 136), tendo decorrido 8 (oito) meses desde sua ciência acerca da determinação de desocupação e a presente decisão, não havendo que falar em prazo exíguo para desocupação. Ademais, ainda que o requerido apresente dificuldades financeiras, bem como sua saúde conte com enfermidades, tais fatos, embora lamentáveis, não obstam o cumprimento da decisão proferida na ação de reintegração de posse. Desde já defiro o reforço policial se for necessário. - ADV: PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB 213469/SP), PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB 213469/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), KARINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 451516/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003819-64.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.C. - - R.W.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001686-03.2024.8.26.0126 (processo principal 1000873-61.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.R.S.V. - E.O.F. - VISTOS. Fls. 56: Indefiro o pedido, posto que não abrangido pela gratuidade concedida. O Poder Judiciário não é órgão de investigação a serviço das partes, cabendo ao interessado diligenciar para obtenção dos documentos pertinentes. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 353567/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007708-58.1999.8.26.0642 (642.01.1999.007708) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Paulo Ramos de Oliveira - - Asplan Assessoria Planejamento e Comercio Ltda - - Incresco Projetos, Engenharia, Assessoria, Planejamento e Participações Sc Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Município. Int. - ADV: RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB 172960/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), SANDRA ALVAREZ PONTES POLETTI (OAB 98312/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), ANDREA ERDOSI FERREIRA PAIXÃO MARQUES CORRÊA (OAB 160436/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2354391-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Marlucio Luiz dos Santos - Agravado: Jacinto Masaharu Sawaguchi - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA O EXECUTADO E TERCEIROS OCUPANTES DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE R$ 200,00, LIMITADA A R$ 10.000,00 - IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO - PRETENSÃO DE REFORMA INTEGRAL DA DECISÃO, PARA AFASTAR A ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREPARO NÃO RECOLHIDO - PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE - AGRAVANTE QUE NÃO LITIGA SOB AS BENESSES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, TANTO NA FASE DE CONHECIMENTO, QUANTO NO INCIDENTE, TENDO INCLUSIVE RECOLHIDO AS CUSTAS DO PREPARO DO RECURSO DE APELAÇÃO QUE INTERPÔS - CONDUTA INCOMPATÍVEL - HIPÓTESE EM QUE A GRATUIDADE JÁ FOI INDEFERIDA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO - QUESTÃO PRECLUSA - DESPACHO INTIMANDO O AGRAVANTE A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO POR DECISÃO MONOCRÁTICA, CONTRA A QUAL FORAM OPOSTOS NOVOS DECLARATÓRIOS - REJEIÇÃO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO - DESPROVIMENTO CONFORME V. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO - INÉRCIA DO AGRAVANTE QUANTO AO PREPARO DO SEU RECURSO - MINUTA RECURSAL QUE DEVE SER INSTRUÍDA COM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO - DESERÇÃO CONFIGURADA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.007, CAPUT E § 4º E 1.017, § 1º, AMBOS DO CPC - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) - Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP) - Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP) - João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004205-02.2022.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leonilda da Silva Pupo - Salomao Cassiano Sales - - Neusa Maria Cassiano dos Santos - - Michela Alves Oliveira Brito - VISTOS. Fls. 310/316: cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso em face da sentença de fls. 279/286. Anote-se. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 30 dias. A respeito, de rigor esclarecer que ações de natureza dúplice e de caráter eminentemente mandamental, a exemplo das possessórias e de despejo, o dispositivo objeto do mérito sobre o bem não desafia pedido de cumprimento de sentença, apenas mera petição de expedição do necessário. Nos casos de novo incidente, observe-se os arts. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J., vez que deverá ser protocolizado exclusivamente por meio eletrônico e de conformidade com o Comunicado CG nº 438/2016: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Setores de Protocolo e Servidores em Geral, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, que: Os requerimentos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA e de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue: - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Incidente Processual, classe 111 - Habilitação de Crédito. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Aguarde-se, pois, em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente decisão (via DJE e/ou Portal Eletrônico), findo os quais, nada sendo requerido, dê-se baixa ao processo, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo. Intime(m)-se, com atenção para eventual parte cadastrada para a via do Portal Eletrônico. Int. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB 416579/SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
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