Alvaro Alencar Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 21092705120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109270-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caraguatatuba - Agravante: Claudete Aparecida de Moura - Agravante: Vanessa Ferreira de Moura - Agravante: Mauro Ricardo de Moura - Agravante: Claudio Bom Jesus de Moura Júnior - Agravada: Elaine Regina Rezende - Agravada: Anny Cristina Resende - Interessado: Maria José Moura (Espólio) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO INTERNO Nº: 2109270-51.2025.8.26.0000/50000 COMARCA: CARAGUATATUBA AGTES.:CLAUDETE APARECIDA DE MOURA E OUTROS AGDOS.: ELAINE REGINA REZENDE E OUTRO INTERESSADOS: MARIA JOSÉ MOURA (ESPÓLIO). I Os agravantes interpõem agravo interno (fls. 01/7 - subprocesso 50000) em face da decisão de fls. 34/37, que não conheceu do recurso de Agravo de Instrumento. II Manifeste-se a parte agravada sobre o agravo interno interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.021, §2º do CPC. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) - Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP) - Jefferson Xavier Gomes Pereira (OAB: 463799/SP) - 4º andar
3. Processo 00078247520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007824-75.2023.8.26.0625 (processo principal 0026280-93.2011.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.F. - M.A.F.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
4. Processo 10068096220248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006809-62.2024.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Valdemir Anderson de Paula Diniz - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para DECRETAR o despejo do réu locatário, com consequente rescisão do contrato de locação de fls. 14/16 e verbal de locação residencial, bem como para CONDENAR o réu ao pagamento dos alugueres e seus encargos fls. 14, cláusula VIII, água e esgoto, desde 20/04/2024, quanto ao imóvel comercial, e desde 20/07/2024, quanto ao imóvel residencial, até a data da efetiva desocupação, que se deu em 24/04/2025 (fls. 17 dos autos dependentes), acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária (cláusula XIII, "a" - fls. 15). Observe-se ainda a caução (fls. 14 - cláusula VI), bem como os pagamentos parciais indicados na planilha de cálculos (fls. 100/101, 133) e a inexistência de multa moratória. Sucumbente minimamente a parte autora (somente quanto à multa), condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A correção e os acréscimos de juros sobre os valores principais refletirão no cálculo dos honorários. Não tendo sido eleito índice de correção monetária entre as partes, observe-se, nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será o IPCA. Os juros serão os combinados entre as partes, de 1% ao mês. Em consequência, JULGO EXTINTA esta demanda com resolução de mérito e fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, dando por finalizada a fase de conhecimento. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
5. Processo 00013749020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001374-90.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1006809-62.2024.8.26.0126) (processo principal 1006809-62.2024.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Valdemir Anderson de Paula Diniz - Vistos. Fls. 16/17: Com a realização do ato, este incidente atingiu sua finalidade. Assim, arquive-se com baixa definitiva, prosseguindo-se nos autos principais. P.I.C. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
6. Processo 10001002120188260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-21.2018.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.R. - Claudete Aparecida de Moura - - V.F.M. - - A.C.R. - - E.R.R. - M.L.B. - Vistos. 1- Fls.354: Manifestem-se os demais herdeiros nos termos da decisão de fls.350/351. 2- Fls.377/379: Defiro acesso aos autos à n. Patrona de forma temporária pelo prazo de 05 (cinco) dias. Anotado. Intime-se. - ADV: JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP), JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP), PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA (OAB 335762/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE (OAB 399014/SP), FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE (OAB 399014/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
7. Processo 00042273420098260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0004227-34.2009.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 0004227-34.2009.8.26.0126; Assunto: Alimentos; Apelante: D. dos S. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP); Advogada: Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP); Apelado: M. B.; Advogada: Lucely Lima Gonzales de Brito (OAB: 174569/SP); Advogada: Marcia Perez Tavares (OAB: 369161/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 01689141420018260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0168914-14.2001.8.26.0577 (577.01.168914-9) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Vanderlan Ferreira de Carvalho - Juan Alarcon Munoz - - Encarnacion Benavides Muniz - - João Benavides Alarcon - - Sucena Lema da Silva - - Marli Benavides Alarcon - - Marlene Benavides Alarcon Burihan - - Izabel Alarcon Muniz - - Rafael Benavides Alarcon - Ubiratan Gadelha dos Santos - Ofício emitido. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte beneficiária da justiça gratuita esteja impossibilitada de promover a remessa, deverá apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s) para remessa do ofício pela UPJ e, na impossibilidade de fornecer o(s) e-mail(s), deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) do(s) destino(s) do documento. Não sendo o caso de justiça gratuita e o(s) ofício(s) seja(m) destinado(s) ao CIRETRAN, ao DETRAN, ao Itaú e/ou à OI, com encaminhamento(s) realizado(s) pela UPJ, comprove a parte interessada na remessa do(s) ofício(s) o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), devendo, necessariamente, presentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). - ADV: UBIRATAN GADELHA DOS SANTOS (OAB 305094/SP), NELSON CAVALCANTE DA SILVA (OAB 345850/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANDREA ERDOSI FERREIRA PAIXÃO MARQUES CORRÊA (OAB 160436/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP)