Maria Ismenia Frati Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 10061297320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006129-73.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S. - - A.C.S. - W.B.R.S. - Fls. 40/46: Dra. Fabiana F. F., cadastrada nos autos. - ADV: MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), FABIANA FERNANDA FACHINE (OAB 388482/SP)
3. Processo 15021325720258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502132-57.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - JOÃO RAFAEL GOBBO - - WELINGTON ROGÉRIO DE PAULA e outros - Processo Digital nº 2025/000450 Fls. 372/375 - Inicialmente, ante a constituição de defensor verifica-se que o acusado possui ciência inequívoca da presente demanda. Assim, dou o réu JOÃO RAFAEL GOBBO por citado. Ainda, defiro a habilitação requerida, proceda a serventia às anotações necessárias. No mais, considerando a situação financeira do réu constante dos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita. Por fim, aguarde-se a apresentação da defesa prévia, no prazo legal. Anote-se. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 110448/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO (OAB 259285/SP)
4. Processo 10081194620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008119-46.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.D. - E.S.S. - Vistos. Fls. 82: ciência às partes. Declaro encerrada a instrução processual. Faculto às partes apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. Consigno que a fixação das visitas paternas não será discutida nestes autos, devendo a parte interessada ajuizar a ação cabível. Intime-se. - ADV: MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP)
5. Processo 10043254120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004325-41.2023.8.26.0019 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.N.A.O. - H.P. - Fls. 460: Vista sobre informação do Serviço Social - não comparecimento da parte autora - ADV: ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB 220078/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP)
6. Processo 10061297320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006129-73.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S. - - A.C.S. - Vistos. Fls. 36: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Americana, . - ADV: MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP)
7. Processo 00007528020258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000752-80.2025.8.26.0394 (processo principal 0000357-79.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.S. - F.M.S. - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito executado nos autos, conforme manifestação favorável da parte exequente às fls. 23 e diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais pela satisfação da obrigação, tendo em vista que, a partir de janeiro de 2024, o fato gerador é o ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, não mais o pagamento. Considerando a concordância da parte exequente, denotando desinteresse em recorrer, com fulcro no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino que se certifique, desde já, o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada pela parte exequente (fls. 14/15). Oportunamente, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP)
8. Processo 00007528020258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000752-80.2025.8.26.0394 (processo principal 0000357-79.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.S. - F.M.S. - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito executado nos autos, conforme manifestação favorável da parte exequente às fls. 23 e diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais pela satisfação da obrigação, tendo em vista que, a partir de janeiro de 2024, o fato gerador é o ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, não mais o pagamento. Considerando a concordância da parte exequente, denotando desinteresse em recorrer, com fulcro no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino que se certifique, desde já, o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada pela parte exequente (fls. 14/15). Oportunamente, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), DANILO COELHO DE SOUZA (OAB 331676/SP)