Fabio Adriano Vituli Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014970320198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001497-03.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Green Land - Marcelo Bezerra Chalergre - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP)
3. Processo 21934283920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193428-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005127-77.2019.8.26.0704; Associação; Agravante: Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP); Agravado: Ass. dos Proprietários Em Paysage Bella Vittà; Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP); Advogada: Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP); Agravada: Camila Carolina de Moraes; Agravado: William Cristian Felipe de Souza; Interessado: Fleche Participações e Empreendimentos Ltda; Advogada: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21934283920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193428-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005127-77.2019.8.26.0704; Assunto: Condomínio; Agravante: Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP); Agravada: Camila Carolina de Moraes; Agravado: Ass. dos Proprietários Em Paysage Bella Vittà; Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP); Advogada: Leonice Moreira Nascimento (OAB: 342320/SP); Agravado: William Cristian Felipe de Souza; Interessado: Fleche Participações e Empreendimentos Ltda; Advogada: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP)
5. Processo 00085103319948260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008510-33.1994.8.26.0286 (286.01.1994.008510) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Metalurgica Itu Ltda - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que ficaram sem andamento por mais de 06 (seis) anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Diante da possibilidade de decretação da prescrição de ofício pelo Magistrado, as partes foram devidamente intimadas para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil c/c o artigo 156, V, do Código Tributário Nacional. Desta forma, prejudicados os pedidos em sentido diverso. Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pendente, expeça-se ad cautelam contramandado de prisão. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, desde que o valor atualizado do débito, até a data da sentença, seja superior ao limite fixado no §3º do dispositivo em comento. Por fim, transitada em julgado esta, expeça-se o ofício previsto no artigo 33 da Lei 6.830/80. Ciência à Fazenda Pública. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)
6. Processo 00095147920188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009514-79.2018.8.26.0152 (processo principal 1006425-36.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Green Land - C.C.L. e outro - Vistos. 1) Providencie a serventia o necessário para a averbação da penhora pelo sistema Arisp, com urgência. 2) Homologo a avaliação de fls. 265/266 e fixo o valor do bem em R$ 170.000,00. 3) Após o cumprimento do item 1, venham conclusos para designação de leilão. Intime-se. - ADV: MARIA SALETE ROSSI (OAB 108327/SP), LEONICE MOREIRA NASCIMENTO (OAB 342320/SP), MARIA SALETE ROSSI (OAB 108327/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP)
7. Processo 00041618220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004161-82.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1010838-48.2022.8.26.0152) (processo principal 1010838-48.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Green Land - Josué Alves da Silva e outro - Relação: 0380/2025 Teor do ato: Vistos. Este Juízo tem admitido a relativização quanto à impenhorabilidade do salário, a fim de permitir a penhora de 30%, apenas para não prejudicaro sustendo do executado, em hipóteses de execução de caráter alimentar, o que não é o caso em textilha. Assim, indefiro o pedido de penhora do salário, diante daregra geral relativa a impenhorabilidade dos valores decorrentes do salário, conforme previsto no artigo 833, IV, do novo Código de Processo Civil. Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio arquive-se os autos observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB 94790/SP), Leonice Moreira Nascimento (OAB 342320/SP), André Bezerra da Silva (OAB 441784/SP) - ADV: LEONICE MOREIRA NASCIMENTO (OAB 342320/SP), ANDRÉ BEZERRA DA SILVA (OAB 441784/SP), FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP)
8. Processo 00007863920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000786-39.2024.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Heliton Barbosa de Melo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/SP)