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Ricardo Fernandez Nogueira

Ricardo Fernandez Nogueira

Número da OAB: OAB/SP 096574

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJCE, TRF3, TJBA, TJPR, TJRJ, TJSP
Nome: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003966-73.2013.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FINDERS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA - SP96574 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500838-35.2016.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Scarlat Industrial Ltda - Intimação da executada para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 13.845,65 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal, e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 13.845,65 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls. 109/110, bem como, das Despesas Processuais, a saber: - R$ 34,35 (despesa postal - que deverá ser recolhida na Guia FEDTJ-código 120-1) - R$ 32,75 (intimação eletrônica- que deverá ser recolhida na Guia FEDTJ-código 121-0) No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007120-49.2016.8.26.0606 - Cautelar Fiscal - Liminar - F.N. e outro - G.B.I.C. - - A.A.P. - - J.D.S. - - M.G. - - S.H.P.S. - - M.C.E. - - Z.C.E.R. - - C.R.E.S. - - C.A.C.E. - - C.C.E. - - S.E.S. - - M.C.E. - - S.I. - R.S.E.P. - P.R.B.P. - D.F.A. - Vistos. Fls. 17288/17292: Ciente. Nada obstante, verifica-se que ainda não decorreu o prazo recursal, com a conseguinte preclusão da decisão. Com efeito, houve o envio ao portal do teor da decisão que julgou os embargos de declaração (fls.17217-17222) para intimação da Fazenda Nacional apenas em 14/05/2025. Assim, aguarde-se para eventual levantamento. Intime-se. Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/SP), PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/SP), RODOLFO BOTELHO CURSINO (OAB 31291/PE), MARIA PAULA ZANCHI BRAGA (OAB 103318/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), SERGIO TEIXEIRA DA SILVA BRAGA (OAB 117831/SP), MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA (OAB 183979/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007120-49.2016.8.26.0606 - Cautelar Fiscal - Liminar - F.N. e outro - G.B.I.C. - - A.A.P. - - J.D.S. - - M.G. - - S.H.P.S. - - M.C.E. - - Z.C.E.R. - - C.R.E.S. - - C.A.C.E. - - C.C.E. - - S.E.S. - - M.C.E. - - S.I. - R.S.E.P. - P.R.B.P. - D.F.A. - Vistos. Fls. 17288/17292: Ciente. Nada obstante, verifica-se que ainda não decorreu o prazo recursal, com a conseguinte preclusão da decisão. Com efeito, houve o envio ao portal do teor da decisão que julgou os embargos de declaração (fls.17217-17222) para intimação da Fazenda Nacional apenas em 14/05/2025. Assim, aguarde-se para eventual levantamento. Intime-se. Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/SP), PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/SP), RODOLFO BOTELHO CURSINO (OAB 31291/PE), MARIA PAULA ZANCHI BRAGA (OAB 103318/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), SERGIO TEIXEIRA DA SILVA BRAGA (OAB 117831/SP), MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA (OAB 183979/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500390-91.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Scarlat Industrial Ltda - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 9.039,67 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 9.039,67 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls. 105/106, bem como, das Despesas Processuais, a saber: -R$ 34,35 (despesa postal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 120-1), -R$ 32,75 (Intimação por meio eletrônico) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ- código 121-0 No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500593-87.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Scarlat Industrial Ltda - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 8.875,39 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 8.875,39 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls. 96/97, bem como, das Despesas Processuais, a saber: -R$ 34,35 (despesa postal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 120-1), -R$ 32,75 (Intimação por meio eletrônico) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 121-0 No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500593-87.2017.8.26.0606 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Scarlat Industrial Ltda - Intimação do executado(a) para: Recolher e comprovar nos autos ou comprovar eventual recolhimento da Taxa Judiciária em conformidade com o Art 4º - Inciso III da Lei Estadual 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto o comunicado conjunto nº 951/2023... Item 7 - "Execução Fiscal - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, sendo 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2) e 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), cobrados diretamente do vencido", devendo ser observados respectivos códigos e descrições do recolhimento, conforme se vê abaixo: 1% (um por cento) relativo à distribuição - Valor: R$ 8.875,39 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Taxa Judiciária - Execução Fiscal e, 1% (um por cento) relativo à satisfação - Valor: R$ 8.875,39 que deverá ser recolhido na Guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da Execução. Conforme planilha de cálculo de fls. 96/97, bem como, das Despesas Processuais, a saber: -R$ 34,35 (despesa postal) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 120-1), -R$ 32,75 (Intimação por meio eletrônico) que deverá ser recolhido na Guia FEDTJ-código 121-0 No prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de arquivamento dos autos, sob pena da mesma ser inscrita em dívida ativa e executada. - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
  8. Tribunal: TJPR | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º Andar, Torre Sul - Zona Armazém - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3029-9555 - Celular: (44) 99875-2047 - E-mail: primeiracivelmaringa@hotmail.com Autos nº. 0008340-46.2009.8.16.0017   1. Intime-se novamente os antigos procuradores da Ré sobre o determinado em decisão de ev. 234. 2. Diligências necessárias. Intime-se Maringá, data da assinatura eletrônica. Mário Seto Takeguma Juiz de Direito L
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006956-03.2024.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - S.S.P. - B.S.P. - - C.S.P. - L.F.O.P. - Vistos. Fls. 362/363 e 365/381: digam as exequentes. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALCIONE FIUZA DE ANDRADE FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 104175/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), MARCELLO FERIOLI LAGRASTA (OAB 144221/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005664-12.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G.F.N. - Vistos. Ficam as partes intimadas, pelo(s) Advogado(s), da data designada para realização do exame pericial junto ao IMESC, para o dia 10/07/2025, às 10:20 horas, conforme consta às fls. 107. Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP)
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