Estela Ferreira De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10135005520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013500-55.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Adailton Ferreira Pinheiro - Nicholas Henrique Rosa Pinheiro - Expedir certidão de inventariante . - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP)
3. Processo 00209994420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020999-44.2024.8.26.0224 (processo principal 1043903-75.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.A. - R.R.A. - *Patrono habilitado nos autos, decorridos 15 dias e nada sendo solicitado, arquivem-se os autos . - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA (OAB 524700/SP)
4. Processo 10187526120228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018752-61.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Josir Mendes - Silvana Fernandes Paniagua Aureana - Vistos. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a ordem legal de penhoras, pesquise-se e bloqueie-se dinheiro, via Sisbacen, de forma reiterada no tempo ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos termos seguintes. Executado(s): Silvana Fernandes Paniagua Aureana. Valor atualizado: R$ 16.571,93. Positivo e relevante o bloqueio, possuindo a parte executada advogado constituído nos autos, transfiram-se de imediato os valores para conta judicial. Ainda, intimem-se as partes para que manifestem-se, a executada por meio postal acaso revel. Oportunamente, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação à penhora, antes de serem os autos remetidos ao gabinete. Frustrada pesquisa de dinheiro, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, ressalvada gratuidade. Na omissão da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório por um ano e, sem mais requerimentos, arquive-se em definitivo, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10187526120228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018752-61.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Josir Mendes - Silvana Fernandes Paniagua Aureana - Vistos. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a ordem legal de penhoras, pesquise-se e bloqueie-se dinheiro, via Sisbacen, de forma reiterada no tempo ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos termos seguintes. Executado(s): Silvana Fernandes Paniagua Aureana. Valor atualizado: R$ 16.571,93. Positivo e relevante o bloqueio, possuindo a parte executada advogado constituído nos autos, transfiram-se de imediato os valores para conta judicial. Ainda, intimem-se as partes para que manifestem-se, a executada por meio postal acaso revel. Oportunamente, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação à penhora, antes de serem os autos remetidos ao gabinete. Frustrada pesquisa de dinheiro, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, ressalvada gratuidade. Na omissão da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório por um ano e, sem mais requerimentos, arquive-se em definitivo, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10157854320228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015785-43.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Espólio de Edmundo Ferreira dos Santos Representado Inventariante Edmundo Correia Ferreira dos Santos - Agostinho Pereira da Rocha - - Celia Aparecida da Silva - - Carlos Alberto Pereira da Rocha - - Estelia Ribeiro Gallo - - Dario Pereira da Rocha - - Vera Lucia Maximo Pereira da Rocha - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução de mérito. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, ressalvada a gratuidade judiciária concedida (CPC, art. 98, § 3º). Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Dê-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA. Int. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
7. Processo 10388551020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038855-10.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educativa Regional Ltda - Katia Keppe Vasovino - Vistos. Fls. 163/165 : Indefiro o pedido de expedição de certidão, com fundamento no artigo 517 do C.P.C., pois referido artigo autoriza a expedição de certidão para fins protesto, quando há decisão judicial transitada em julgado, o que não é o caso dos autos, vez que trata-se de execução de título extrajudicial. Ademais, o protesto pode ser realizado pela parte exequente, independentemente da intervenção do Juízo. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, Int. - ADV: CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP), BRUNO RODRIGO KRUCHINSKI VILAS BOAS (OAB 96680/PR)
8. Processo 04411243520088130694
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.