Orlando Dias Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00119782620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011978-26.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1040534-55.2021.8.26.0576) (processo principal 1040534-55.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.M.P. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 1/6), julgo extinto o presente cumprimento de sentença movido pela parte exequente em face da parte executada, acima nomeadas, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Havendo advogado nomeado pelo convenio DPE-OAB, expeça-se a certidão de honorários (cód. 200). Dê-se ciência ao Ministério Público. Satisfeita a execução, a parte vencida deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) do valor cobrado, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, ressalvada a gratuidade. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
3. Processo 10541864720188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054186-47.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neris Moraes Franco - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
4. Processo 00635429820098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063542-98.2009.8.26.0576 (576.01.2009.063542) - Monitória - Cheque - Rodrigues & Cortez Comercial de Combustiveis Ltda - Elias Estevam dos Santos e outro - Aguarde-se pelo prazo requerido, ficando a parte peticionante intimada, desde já, a se manifestar após o seu término. - ADV: LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB 169221/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), VÍTOR LOPES DE LUCA SOUSA (OAB 449515/SP), STÉFANI BEATRIZ MARANGONI (OAB 397247/SP)
5. Processo 00119782620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011978-26.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1040534-55.2021.8.26.0576) (processo principal 1040534-55.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.M.P. - Vistos. 1) Oficie-se ao INSS via e-mail, gexsrp@inss.gov.br, solicitando esclarecimento acerca da cessação dos descontos do benefício previdenciário do executado acima identificado e depósito, notadamente porque até a presente data não foram recebidos valores na conta judicial. Deve acompanhar a este ofício copia de fls. 87/88, 144/145 e 271/272. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada no prazo de 30 dias, exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.Br. 2) Cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 762,43. Em caso negativo, fica deferido com repetição programada da penhora on line por 30 dias. Em caso de resultado positivo, intime-se o executado por seu advogado via DJE (ou por carta com AR, caso não tenha advogado constituído), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, podendo oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. 3) Com a resposta vista, à exequente para manifestação em 5 dias. Intimem-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
6. Processo 00119782620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011978-26.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1040534-55.2021.8.26.0576) (processo principal 1040534-55.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.M.P. - Vistos. 1) Oficie-se ao INSS via e-mail, gexsrp@inss.gov.br, solicitando esclarecimento acerca da cessação dos descontos do benefício previdenciário do executado acima identificado e depósito, notadamente porque até a presente data não foram recebidos valores na conta judicial. Deve acompanhar a este ofício copia de fls. 87/88, 144/145 e 271/272. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada no prazo de 30 dias, exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.Br. 2) Cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 762,43. Em caso negativo, fica deferido com repetição programada da penhora on line por 30 dias. Em caso de resultado positivo, intime-se o executado por seu advogado via DJE (ou por carta com AR, caso não tenha advogado constituído), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, podendo oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. 3) Com a resposta vista, à exequente para manifestação em 5 dias. Intimem-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
7. Processo 00003459520178260607
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-95.2017.8.26.0607 (processo principal 0001331-69.2005.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ANDRÉ LUIZ - LUIZ PACE - Vista à parte autora, para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, acerca do decurso de prazo para impugnação à penhora. - ADV: KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO (OAB 216581/SP), JORGE RUIZ BICHUETE (OAB 99060/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
8. Processo 10550686720228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1055068-67.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Orlando Dias Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 10 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Orlando Dias Pereira (OAB: 97318/SP) (Causa própria) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar