Carmo Augusto Rosin

Processos do Advogado

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2. Processo 00736152720128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073615-27.2012.8.26.0576 (057.62.0120.073615) - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Fabio Rogério Costa de Souza - Márcio Gabriel Issas - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELLEN CRISTINI SANCHEZ DA CONCEIÇÃO (OAB 488869/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP)
3. Processo 00017241420108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001724-14.2010.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Lino Cezar Cestari - Wellington Joao Ritz - - Patricia Aparecida Ritz - Manifeste-se a parte autora acerca dasrespostas dos ofícios, já juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LINO CEZAR CESTARI (OAB 116544/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP)
4. Processo 00007043820024036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente (ID 343510943), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
5. Processo 00007043820024036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente (ID 343510943), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
6. Processo 00007043820024036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 373953582, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença proferida nestes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 30 de junho de 2025.
7. Processo 00007043820024036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000704-38.2002.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORESCER COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CHRISTIANE AGNES RONCATO Advogado do(a) EXECUTADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), por meio de seu advogado constituído, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor certificado no ID 373953582, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença proferida nestes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. São José do Rio Preto/SP, 30 de junho de 2025.
8. Processo 10047830720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004783-07.2021.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ludmila Cristina Lopes - Embargdo: Carlos Alberto Pinto - Embargdo: Gustavo Seixas Signorini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Embargos de declaração acolhidos em parte. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO PARA RESPONSABILIZAR O VENCIDO PELO REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RETIFICAÇÃO QUANTO À VERBA HONORÁRIA ESTABELECIDA NA SENTENÇA EM BENEFÍCIO DO CORRÉU - VERBA HONORÁRIA ÚNICA, TODAVIA, ESTABELECIDA EM BENEFÍCIO DOS PATRONOS DOS ACIONADOS QUE DEVE SER MANTIDA, VEZ QUE É DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Tatiane Athayde (OAB: 230560/SP) - Grasieli Cristina Zanforlin (OAB: 300325/SP) - Wadi Atique (OAB: 269060/SP) - Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/SP) - Tamiris Fernanda Rosin (OAB: 363857/SP) - 5º andar