Ascenir Jordao

Processos do Advogado

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2. Processo 10126218720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012621-87.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - V.A.M.S. - C.P.C.S.M. - - H.L.J.P. e outros - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), DANIEL SOUZA MATIAS (OAB 65323/SP)
3. Processo 00008389220218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000838-92.2021.8.26.0361 (processo principal 1000968-12.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - OTONIEL DA SILVA LIMA - OLAVO DE OLIVEIRA - - EDVALDO FAUSTINO DOS SANTOS - Vistos. 1. Inicialmente, esclareça o exequente o pedido de penhora e avaliação do veículo indicado, face ao teor da decisão de fls. 382/383, tendo sido o veículo penhorado por termo nestes autos, bem como determinada a avaliação do bem considerando o valor de mercado conforme tabela FIPE. Defiro, no entanto, a expedição de mandado de constatação, a ser diligenciado no endereço indicado às fls. 458/459, a fim de que o Oficial de Justiça verifique se o veículo penhorado, a saber, VOLVO VM 23 240 6X2R, ano/modelo 2005/2005, placas IMM-6D63, pode ser encontrado no local, bem como descreva o estado de conservação do bem. Servirá a presente, por cópia, como Mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. 2. Sem prejuízo, DEFIRO a realização de pesquisas PREVJUD e RENAJUD, para tentativa de outros bens penhoráveis de titularidade dos executados. Providencie a Serventia o necessário, observando ser a parte exequente beneficiária da assistência judiciária gratuita. Com os resultados, intime-se o exequente para manifestação em 5 (cinco) dias. 3. No que toca ao pedido de suspensão da CNH dos executados, INDEFIRO, pois apesar da nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC permitir a aplicação de medidas coercitivas indiretas, deve-se considerar que estas medidas coercitivas possuem um certo grau de excepcionalidade e somente se justificariam caso estivessem demonstrados nos autos, indícios de atos de abuso ou de má-fé por parte do devedor, o que não demonstra ser o caso. Nessas circunstâncias, consideram-se o requerimento perseguido desproporcional e não garante o adimplemento da dívida, razão pela qual deve ser avaliado com cautela, observando-se os limites de proporcionalidade e da razoabilidade, vez que justificado apenas nos casos de indicios de má-fé ou abusos do devedor. Além disso, o art. 8º, do CPC, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Nestes termos, não se observa, no presente momento, utilidade da medida requerida para a satisfação do débito cobrado na execução em tela, atento a que impedir o devedor de poder dirigir automóveis, mostra-se impertinente. Nesse sentido, é o entendimento do nosso E. Tribunal: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MEDIDAS ATÍPICAS PARA COMPELIR OS EXECUTADOS A PAGAR - DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO - insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o requerimento da agravante de suspensão da CNH dos agravados, com base no art. 139, IV do CPC, para induzi-los a pagar o débito - não obstante o CPC/2015 tenha trazido a possibilidade de o juiz determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o pagamento da prestação pecuniária (art. 139, IV), a hipótese é excepcional e deve se restringir a casos em que os meios atípicos pretendidos tenham algum liame com o objeto da prestação, bem como se mostrem úteis e com efetivo potencial de atingir ao fim pretendido - necessidade ainda de conformação aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana (art. 8º, CPC) - suspensão de CNH que é medida desproporcional e sem qualquer liame com o objeto da obrigação inadimplida - decisão mantida - agravo desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2053550-02.2025.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2025; Data de Registro: 03/04/2025). Intime-se. - ADV: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
4. Processo 00032161820198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003216-18.2019.8.26.0417 (processo principal 1000803-83.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.P.R. - W.R.S. - Ante a petição de fls. 210, após a publicação deste pronunciamento, exclua-se o nome do patrono JOSÉ FERREIRA NATO, mantendo a patrona anteriormente nomeada (fls. 05). Regularizados os autos, aguarde-se o integral cumprimento do parcelamento (setembro/2026 - fls. 175/177), nos termos da decisão de fls. 182. Decorrido o prazo do parcelamento, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação do exequente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Reconsidero a determinação de expedição de honorários tendo em vista que patrona continuará atuando nos autos. Intimem-se. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP)
5. Processo 02203358220028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0220335-82.2002.8.26.0100 (583.00.2002.220335) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Proin-manutenção e Montagens Industriais Ltda - Zeus Hotel Empreendimentos Turisticos Ltda - - André Sena - - Fabiana Mateus - - Reluz Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Banco Itau S/A - - Grancarga Ltda - - Rohr S.a. Estruturas Tubulares - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - - Gonçalo Batista. - - Gonçalo Batista - - Pevidi Transportes e Locações Ltda. - - Theo Serviços Topográficos Terraplenagem Construções S.c Ltda - - Bankboston Banco Multiplo S/A - - Loka Jaú Ltda - Me e outros - Flávia Mileo Ieno - Inss - - José Roberto de Jesus - - Severino Felix da Silva - - Banco Bradesco S/A - - Luiz Carlos Amancio e outros - Cícero Alves de Oliveira e outros - Francisca Feitosa Duarte - - Municipio de São Paulo - - Ronaldo Francisco de Oliveira. - - N e N Assessoria Medica Ocupacional e do Trabalho S/c Ltda - - Serv - Máquinas Paulista Manutenção e Locação Ltda Epp. - - Alumaq Locação e Comércio de Máquinas de Solda Ltda. - - Juliano Silva - - Mozonivaldo Bezerra de Lima e outros - Paulo César Moura Costa e outros - Cristiano Feitoza da Silva - - Macilon Mazzucco Brochi - - Flavio Roberto da Silva - - Jose Francisco de Oliveira - - União Federal - - Carlos Alberto Galli - - Nivaldo Alves de Souza - - Ronaldo Francisco de Oliveira - - Jose Carlos Frazão e outros - Antonio Carlos Cesar e outros - Navall Comercio de Tintas Ltda e outros - Nivaldo Ferro - - Luiz Pereira Castro Netto. e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construçãoe do Mobiliario de Bauru - - Lincoln de Macedo Dantas Junior - - Jose Jeova Ferreira. - - Jose Jeova Ferreira - - Domingos Rodrigues Ribeiro e outros - Valdeci de Jesus Prestes - Luiz Pereira Castro Netto.. e outro - Grancarga Transportes e Guindastes Ltda - - Domigos Rodrigues Ribeiro - - Domingues Rodrigues Ribeiro e outros - Rc4 Administração Judicial Ltda. - - Rc4 Administração Judicial Ltda - Fls. 2390: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 62.903,69, com acréscimos legais a partir de 19/05/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI (OAB 168566/SP), ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), LAURA GOMES CABELLO E CANHAS (OAB 161148/SP), LAURA GOMES CABELLO E CANHAS (OAB 161148/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CLAUDIO ALBERTO PAVANI (OAB 197641/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER (OAB 221881/SP), ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO (OAB 211455/SP), MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES (OAB 210668/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/SP), DARIO DE SOUZA SOUTO (OAB 199347/SP), PATRICIA VITAL ARASANZ (OAB 198836/SP), VINICIUS LEONE MIGUEL (OAB 173684/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP), VANESSA DI PIERI RAINKOBER (OAB 193096/SP), RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), PAULO ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP), ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), SUSANA REGINA PORTUGAL (OAB 120259/SP), MARIO MILTON LEMOS ORTEGA (OAB 117370/SP), ROSINEIA DALTRINO (OAB 116192/SP), FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 109738/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), FRANCISDETE TANIA CASANOVA CRUZ (OAB 103792/SP), ADSTON JOSE STANGUINI (OAB 101405/SP), OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP), SUDERLY TERESINHA MACHADO ZOCOLOTTI (OAB 150370/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES (OAB 152616/SP), RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES (OAB 152616/SP), GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), SERGIO GABRIEL (OAB 147448/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 143739/SP), MARCELINO CARNEIRO (OAB 143669/SP), CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP), JOSE ALDO CARRERA (OAB 62312/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB 79922/SP), FLAVIO VILLANI MACEDO (OAB 80734/SP), FLAVIO VILLANI MACEDO (OAB 80734/SP), JOSE ARISTEU SOUSA (OAB 55698/SP), HELENA PIVELLO (OAB 96630/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 28667/SP), DENNIS MAURO (OAB 119481/SP), VICTOR HUGO MOTTA (OAB 1502/SE), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), JOAO CARLOS BRUNO (OAB 33734/SP), FRANCINE CARBONARI (OAB 232981/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), SERGIO CARLOS DO CARMO MARQUES (OAB 34945/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP)
6. Processo 10008758320218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000875-83.2021.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Lima Rosa - Juliana Carolini Almeida Lima Morais 35278418818 - Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP)
7. Processo 10051629320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005162-93.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.G.S. - J.R.A.S. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o teor da certidão supra requerendo o que de direito ao prosseguimento da execução". - ADV: HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), FABIANE MACIEL BARBOSA LIMA (OAB 427586/SP)
8. Processo 00032161820198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003216-18.2019.8.26.0417 (processo principal 1000803-83.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.P.R. - W.R.S. - Vista obrigatória ao defensor nomeado através do sistema da Defensoria Publica do Estado de São Paulo (fl. 17), para apresentar cópia da provisão contendo o número do respectivo RGI (Registro Geral de Indicação) a fim de que se proceda a expedição de certidão de honorários. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP), DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP), HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP)