Ascenir Jordao

Processos do Advogado

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2. Processo 10209150720208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020915-07.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Martins Sobrinho - - Aline da Silva Bezerra Martins - Fls. 370/371: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
3. Processo 00352816820108260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035281-68.2010.8.26.0001 (001.10.035281-3) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz Antonio Leandrini - Maeli Vergniano Magliarelli - MÁRCIO TRISTÃO VERGNIANO - Vistos. Fls. 494/496: Ciente do protocolo do ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Anoto, para constar, o recebimento de resposta pela empresa UBER, às fla. 497/498. Intime-se. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), GIULIANO SATRIANO LAURINDO (OAB 354848/SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
4. Processo 10209150720208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020915-07.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Martins Sobrinho - - Aline da Silva Bezerra Martins - Fls. 370/371: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
5. Processo 10348187020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034818-70.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Vieira Teixeira - Vistos. Pp. 56/69: Homologo a estimativa dos honorários periciais apresentada pelo perito nomeado nos termos em que requerido, sendo R$ 3.257,76 (equivalente a 88 UFESP's) para a perícia, e R$ 1.073,58 para topografia (equivalente a 29 UFESP's). Providencie a serventia a expedição de ofício para reserva dos honorários periciais, atentando-se aos valores atuais da Resolução nº 910/2023 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e ao modelo próprio indicado. Com a reserva dos honorários periciais, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
6. Processo 10083501020228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008350-10.2022.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Intra Construtora Ltda - - Caio Pereira de Queiroz - Alessandra Rodrigues - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art. 196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação). - ADV: NICHOLAS ROCHA ALKEMIM (OAB 428898/SP), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB 25703/BA), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP)
7. Processo 10314157820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031415-78.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maeli Vergniano Magliarelli - Marcio Tristão Vergniano - Luiz Antônio Leandrini - Vistos. A herdeira alega a fls. 308/313 questões de natureza possessória, estranhas ao presente procedimento, consistente na formalização da abertura da sucessão dos bens deixados pelo inventariado, razão pela qual deve deduzir o que entender cabível nas vias ordinárias. Aguarde-se cumprimento integral de fls. 31/32, no que couber, por sessenta dias. Intime-se. - ADV: HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
8. Processo 15060227520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506022-75.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hquality Consultoria e Gestao Em Saude e Seguranca Ocupacional Eireli - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores contritos em conta da parte executada a título de arresto. O arresto pressupõe a citação negativa, conforme art. 830 do CPC, devendo, após o arresto positivo, proceder-se nova tentativa de citação. Considerando que a parte executada compareceu aos autos, fica suprida a citação (Art. 239, § 1º, CPC). Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Lance-se a movimentação "61614" e encaminhem-se os autos para a fila 258 - Processo suspenso - Prazo Acordo, incluindo na "observação da fila" a data de vencimento da última parcela. Proceda-se ao desbloqueio de valores bloqueados posteriormente à data do acordo (C. STJ, Tema 1.012). Nos termos do decidido pelo C. STJ no Tema 1.012, de tese vinculante, mantenha-se o bloqueio dos valores constritos até a data do parcelamento. Proceda-se à transferência deste valor para conta à disposição do juízo para fins de correção monetária. Sendo o caso de bloqueio na modalidade teimosinha, proceda-se à interrupção da "teimosinha" no sistema SISBAJUD. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem noticia de cumprimento, intime-se a exequente, expedindo-se ato ordinatório, para promover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (Artigo 485, § 1º, c.c. Artigo 183, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)