Ruy Oscar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008638220118260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000863-82.2011.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: R. F. Z. C. G. - Apelante: E. B. A. (Justiça Gratuita) - Apelante: A. A. A. da C. - Apelante: J. A. (Justiça Gratuita) - Apelante: A. A. G. (Justiça Gratuita) - Apelante: R. A. G. (Justiça Gratuita) - Apelante: J. A. G. - Apelante: E. A. F. - Apelante: T. M. C. - Interessado: G. A. de O. S. - Interessado: M. C. - Interessado: A. A. G. - Interessado: D. A. G. - Interessado: P. T. C. - Interessado: V. A. G. (Justiça Gratuita) - Interessado: P. M. de F. de V. - Interessado: A. G. M. - Interessado: E. C. - Interessado: M. V. B. A. A. - Interessado: M. G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Cível - Processo nº 0000863-82.2011.8.26.0191 Relator(a): JOEL BIRELLO MANDELLI Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Vistos. O despacho de fls. 2485/2493 determinou diligências e o recolhimento do preparo recursal aos réus do ato improbo. Em cumprimento, a d. Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer (fls. 2498/2509) pelo desprovimento dos recursos de apelação. A d. serventia verificou que o recurso da apelante Teresinha Marins Campos está preparado (fls. 2019/2020). Por outro lado, o apelante Rodrigo Fazito Ziolli Calderaro Giacomini foi intimado, mas não realizou o recolhimento das custas processuais. O recorrente Jorge Abissamra, manifestou-se nos autos (fls. 2527/2528) buscando a renovação do prazo para o recolhimento do preparo, comprovando que não foi intimado da decisão. Nesses termos, intime-se o apelante Jorge Abissamra , na pessoa de seu advogado (fls. 2529/2531) para o recolhimento do preparo no prazo de 5 (cinco) dias na forma da lei, sob pena de deserção. Em seguida, voltem os autos para julgamento. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. JOEL BIRELLO MANDELLI Relator - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Flavio Henrique Feitosa Vieira (OAB: 210193/SP) - Airlene Mariano de Souza (OAB: 98460/SP) - Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP) - Priscila Pamela Cesario dos Santos (OAB: 257251/SP) - Fernanda Noronha Baptista (OAB: 436801/SP) - Ruy Oscar dos Santos (OAB: 105587/SP) - Eduardo Scalon (OAB: 184072/SP) - Julia Choueri Sordi (OAB: 297618/SP) - Carlos Roberto Riccio Genovezzi (OAB: 42194/SP) - Marisia Pettinazzi Vilela (OAB: 107583/SP) - Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador) - Alberto Cano da Silva (OAB: 95754/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar
3. Processo 11440148520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144014-85.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilza Higino - - Aldemir da Silva - - Rivaldo Antonio Veloso - - Etelvina Higino Veloso - Irene Couto Alves de Lima e outro - os autos encontram-se com vista ao Curador Especial nomeado, Dr. Welesson José Reuters de Freitas - OAB.Nº 160.641/SP (Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione), para apresentação de contestação em 15 (quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
4. Processo 00013462420258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001346-24.2025.8.26.0191 (processo principal 1001766-17.2022.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.N. - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho no Diário Oficial (art. 513, § 2º, inciso I do C.P.C. Vigente), comprovar o pagamento do valor indicado, sob pena da incidência de multa e honorários, ambos fixados no patamar de 10%, sobre o valor da dívida, além de custas de satisfação de 1% sobre o total. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá manifestar-se em prosseguimento, providenciando cálculos atualizados, incluindo as custas de satisfação nos cálculos, sob pena de ter de suportá-las por ocasião de cada levantamento. O executado fica ciente de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente novo prazo de 15 dias para apresentação de impugnação que independe de penhora (artigo 525 do C.P.C. Vigente). Intime-se. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
5. Processo 00013462420258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001346-24.2025.8.26.0191 (processo principal 1001766-17.2022.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.N. - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho no Diário Oficial (art. 513, § 2º, inciso I do C.P.C. Vigente), comprovar o pagamento do valor indicado, sob pena da incidência de multa e honorários, ambos fixados no patamar de 10%, sobre o valor da dívida, além de custas de satisfação de 1% sobre o total. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá manifestar-se em prosseguimento, providenciando cálculos atualizados, incluindo as custas de satisfação nos cálculos, sob pena de ter de suportá-las por ocasião de cada levantamento. O executado fica ciente de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente novo prazo de 15 dias para apresentação de impugnação que independe de penhora (artigo 525 do C.P.C. Vigente). Intime-se. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
6. Processo 10045526320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-63.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.R.R. - R.M.R.R. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 66/67) e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. As despesas processuais, ficam repartidas igualmente, ressalvada a situação de gratuidade de Justiça. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Expeça-se certidão de honorários (fl 37) e arquivem-se com as cautelas de praxe, efetuando-se as comunicações e anotações necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA (OAB 269119/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
7. Processo 10045526320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-63.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.R.R. - R.M.R.R. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 66/67) e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. As despesas processuais, ficam repartidas igualmente, ressalvada a situação de gratuidade de Justiça. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Expeça-se certidão de honorários (fl 37) e arquivem-se com as cautelas de praxe, efetuando-se as comunicações e anotações necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA (OAB 269119/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
8. Processo 10025783020208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002578-30.2020.8.26.0191 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.I.S. - Ciência à parte requerente da Contestação juntada pela parte requerida, para apresentação da réplica, no prazo legal. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)