Ruy Oscar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 11440148520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144014-85.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilza Higino - - Aldemir da Silva - - Rivaldo Antonio Veloso - - Etelvina Higino Veloso - Irene Couto Alves de Lima e outro - os autos encontram-se com vista ao Curador Especial nomeado, Dr. Welesson José Reuters de Freitas - OAB.Nº 160.641/SP (Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione), para apresentação de contestação em 15 (quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
3. Processo 00013462420258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001346-24.2025.8.26.0191 (processo principal 1001766-17.2022.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.N. - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho no Diário Oficial (art. 513, § 2º, inciso I do C.P.C. Vigente), comprovar o pagamento do valor indicado, sob pena da incidência de multa e honorários, ambos fixados no patamar de 10%, sobre o valor da dívida, além de custas de satisfação de 1% sobre o total. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá manifestar-se em prosseguimento, providenciando cálculos atualizados, incluindo as custas de satisfação nos cálculos, sob pena de ter de suportá-las por ocasião de cada levantamento. O executado fica ciente de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente novo prazo de 15 dias para apresentação de impugnação que independe de penhora (artigo 525 do C.P.C. Vigente). Intime-se. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
4. Processo 00013462420258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001346-24.2025.8.26.0191 (processo principal 1001766-17.2022.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.N. - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho no Diário Oficial (art. 513, § 2º, inciso I do C.P.C. Vigente), comprovar o pagamento do valor indicado, sob pena da incidência de multa e honorários, ambos fixados no patamar de 10%, sobre o valor da dívida, além de custas de satisfação de 1% sobre o total. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá manifestar-se em prosseguimento, providenciando cálculos atualizados, incluindo as custas de satisfação nos cálculos, sob pena de ter de suportá-las por ocasião de cada levantamento. O executado fica ciente de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente novo prazo de 15 dias para apresentação de impugnação que independe de penhora (artigo 525 do C.P.C. Vigente). Intime-se. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
5. Processo 10045526320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-63.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.R.R. - R.M.R.R. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 66/67) e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. As despesas processuais, ficam repartidas igualmente, ressalvada a situação de gratuidade de Justiça. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Expeça-se certidão de honorários (fl 37) e arquivem-se com as cautelas de praxe, efetuando-se as comunicações e anotações necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA (OAB 269119/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
6. Processo 10045526320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-63.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.R.R. - R.M.R.R. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 66/67) e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. As despesas processuais, ficam repartidas igualmente, ressalvada a situação de gratuidade de Justiça. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Expeça-se certidão de honorários (fl 37) e arquivem-se com as cautelas de praxe, efetuando-se as comunicações e anotações necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA (OAB 269119/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
7. Processo 10025783020208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002578-30.2020.8.26.0191 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.I.S. - Ciência à parte requerente da Contestação juntada pela parte requerida, para apresentação da réplica, no prazo legal. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)
8. Processo 10016695120218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-51.2021.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana José de Oliveira - Vistos. Defiro a citação por edital do Espólio de J.G. Int. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP)