Ciclair Brentani Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10040568520238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004056-85.2023.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec - Apelada: Lara Eduarda Aparecida de Oliveira - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, em julgamento prolongado, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara, e o 5° Juiz - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - MENSALIDADES ESCOLARES - EXERCÍCIO DE 2020 - DECISÃO QUE EXTINGUE O FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 547/2024, DO CNJ E ITEM Nº 1 DO TEMA 1.184, DO STF - VALIDADE E EFICÁCIA DOS ATOS, DE NATUREZA COGENTE E APLICAÇÃO IMEDIATA - CPC, ART. 927, III E ART. 1.040 - DEMANDA DE BAIXO VALOR - AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO - EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) - 1º andar
3. Processo 10022695020258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002269-50.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002269-50.2025.8.26.0541; Pagamento; Recorrente: FUND.MUNIC.DE EDUC.E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP); Recorrida: Alessandra Fernandes Rodrigues; Advogada: Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046/SP); Advogada: Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00023432420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002343-24.2025.8.26.0541 (processo principal 1003704-69.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - Juliana da Costa Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Vistos. 1. Processe-se a fase de execução do título judicial - cumprimento de sentença, vale dizer, contra o ente público executado. 2. Intime-se a Fazenda Pública executada na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, se possível (ou disponibilização no DJe, alternativamente), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do artigo 535, "caput" e seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil. 3. Não impugnada a execução ou mesmo se houver concordância expressa com os valores pleiteados ou ainda em caso de decurso do prazo "in albis", fica homologado de plano os cálculos elaborados pela parte exequente no valor de R$203.864,45 referente ao principal e R$20.386,44 referente aos honorários de sucumbência. 4. Intime-se a parte credora para as providências contidas no Comunicado DEPRE nº 394/2015, aguardando-se o depósito pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: GABRIELA FERNANDES PRONI (OAB 366474/SP), DAVID WILLIAM ALVES MAIA (OAB 424388/SP), CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)
5. Processo 10010015820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001001-58.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Keila Costa Barreira Bordon - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - FUNDAMENTO e DECIDO. 1. De início, fica consignado que eventual condenação deve observar a prescrição quinquenal. 2. Ausentes questões prévias pendentes de análise, DECLARO saneado o feito. 3. Fixo como questão de fato controvertida a (in)existência e o grau de insalubridade no ambiente de trabalho em que a autora exerce suas funções, cargo de professora do curso de odontologia, junto à fundação municipal demandada. 4. Para comprovação da questão controvertida, DEFIRO a produção de prova pericial. 5. Nomeio Perito Judicial o Sr. TIAGO PERES VICENTE, engenheiro de segurança do trabalho, para a realização do laudo técnico de insalubridade do cargo e das atividades desempenhadas pela demandante. 6. O ônus da prova quanto à questão de fato controvertida é da autora, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC. 7. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em R$ 2.050,88 (dois mil e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), adotando como parâmetro os valor previsto na Resolução 910/202. 8. Fica a autora intimada a comprovar o depósito dos honorários do perito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova pretendida. 9. Comprovado o depósito dos honorários, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. 10. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta decisão. 11. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, prazo que é contado após a intimação das partes da apresentação do(s) laudo(s) (art. 477, § 1º, do CPC). Int. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
6. Processo 10056114020238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005611-40.2023.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. P. 82/85: Cumpra-se o Despacho de p. 77. Int. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP)
7. Processo 10027354420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-44.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Sanches Manhaz - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - * Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), BRUNO MARIO DA SILVA (OAB 82064/PR), MURILO BORGES GOMES (OAB 484464/SP), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 100778/PR)
8. Processo 08016065520178120024
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação