Tudo
Carla Handel Mistrorigo

Carla Handel Mistrorigo

Número da OAB: OAB/SP 109092

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, STJ
Nome: CARLA HANDEL MISTRORIGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1500096-61.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500096-61.2024.8.26.0272; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lowell Cosméticos do Brasil Ltda; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013031-03.2016.8.26.0037 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Massafera Ltda - - Lacon Engenharia Ltda - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S.a. - - Indústria Elétrica Marangoni Maretti Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Casa Mimosa Hidráulica e Acabamentos Ltda. - - Pitarelo Sette Materiais para Construção Ltda Me - - Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - Sinicesp - - Amilton Brizolari Construçao Ltda - - Bemarco Estruturas Ltda - - Eletropaulo Metropolitana - - L.a.falcão Bauer Centro Tecnologico de Controle da Qualidade Ltda - - Diego Reis Ferreira - - Votorantim Siderurgica S/A - - Claro S.A. - - Tj Comercio e Serviços Ltda Me - - Votorantim Cimentos Ltda - - Paulo Sergio Patrocinio - - José Alderico Profita - - Citimat Impermeabilizantes Ltda - - Arcelormittal Brasil S/A - - Concrevit Concreto Vitória Ltda - - Almir Francisco da Silva - - Hipermade Comercio de Madeiras Ltda - - Elétrica Orion Comercial e Locadora Ltda Epp - - Block In Artefatos de Cimento Eirelli - - Almeida Alvarenga e Advogados Associados - - Marcos Doniseti dos Reis - - JCR Construtora e Incorporadora Ltda - - Ceramica Colonial Ltda Epp - - Concreserv Concreto & Serviços Ltda - - Claudionor Romualdo - - Gilmar Antonio da Conceição - - Francisco Ribeiro Gomes - - Aleandro Santos Oliveira - - Alianca Metalurgica Sa - - Caixa Economica Federal - - Davi Krygsmab Sulz Junior - - Mar Paulista Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - - Raphael Nascimento Trindade - - Amaro Batista Gouveia - - Marcela Onofre Soares - - Orguel Locação de Equipamentos S.a - - Município de Araraquara - - Guilherme Luis Frigo - - Manoel Dantas de Macedo - Me - - Arnon Cardozo Duarte - - Sc Engenharia Ltda - - Juscelino Rodrigues da Silva - - Deocleciano Ferreira Neto - - Marina Roque Priori - - Aragesso Forros e Molduras Ltda - - Deijaniro Santos Pereira - - Ailton Alves Pereira - - Paulo Sergio Bezerra da Silva - - Maria Regina Oliveira de Siqueira - - Risatec Distribuidora de Ferro e Aco Ltda - - Sergio Ricardo Milani - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção Civil de São Paulo - - Múltipla Engenharia Ltda. - - Construtora Cronacon Ltda - - Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda - - Tania Mara Berbes Colbachini - - Ciro Berbes Junior - - Fernando Rodrigues Massafera - - Fernanda Pegler - - Adriano Jhonatha Pereira Gonçalves - - Ivo Nunes dos Santos - - Valdomiro Edvaldo da Silva - - Antonio Cesar Rodrigues Ferreira - - Ray Everton Sousa Silva - - Claudinei dos Reis - - Antonio Alves Fontes - - Aprigio Akassyo Pereira Batista - - Dalessandro Alves da Silva - - João Praxedes da Silva - - Josias Santos Miguel - - Jose Roberto Souza - - Judson Jose de Souza - - Manoel Santos Vieira - - Wilker Justino Pereira - - Mario Custodio - - Jose Carlos Custodio - - Eugênio Matias de Brito - - Orlando Ferreira dos Santos - - Nortel Suprementos Industriais S/A - - Passos, Souza e Silva Advogados - - Edmilson Malaquias Ferreira - - Cosme Paulino de Sousa - - Cosmo Aparecido Batista Lourenço, - - Edison dos Passos - - Edmar dos Santos Oliveira - - Elias Gomes do Nascimento - - João Carlos Nascimento - - Romeu Rodrigues Cordeiro - - Rosivaldo Francisco da Silva - - Rosivaldo Francisco da Silva - - Vanderlei Americo - - João Cláudio Marques - - Sergio Luiz Massafera - - Edison Cândido da Silva - - Cristiano Ribeiro Bezerra - - Graciano R Affonso Sa Veiculos - - Eguimar Gomes de Oliveira - - José Carlos Chiconatto - - Manoel Deodato da Silva - - Construtora Cronacon Ltda - - Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda - - Múltipla Engenharia Ltda. - - Antonio Luiz Marques Garcia - - SILVEIRA, registrado civilmente como Severino Vicente de Sousa - - Daniel de Paula Daroque - - Arga Facil de Descalvado Ltda - - Illyria Maria Leonardo Pegler - - Aline Cristina Candido - - Jose Carlos da Silva - - Manoela Fermiano Fortes - - Jose Carlos da Silva - - Bonforte Madeiras e Ferragens Ltda - - G.A. CALHAS E COMÉRCIO LTDA ME - - Mario Alves Ramos - - Mario Alves Ramos - - Vicente de Paulo da Silva - - Diego Reis Ferreira - - Rubens Belinelli Junior - - Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Limitada - - Manoel Joaquim da Silva Neto - - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Bbn Construções Montagem e Impermeabilização Ltda - - Sisstup Industria de Pre Moldados Ltda Epp - - Danielly Batista Rocha - - Jose Celso Soares - - Fabio Cosmo Paschoal - - Ferro Expresso Materiais para Construção Ltda Me - - Fabio Cosmo Paschoal - - Jose Celso Soares - - Severino Vicente de Sousa - - Oscar Ribeiro Diniz - - Fabio Cosmo Paschoal - - Washington Batista da Silva - - Passos, Souza e Silva Advogados Associados - - Paulo Carlos Pirre - - Tiago Odilon Domeciano da Silva - - Rodrigo Pichte Peres - - Israel Teixeira Neto - - Moisés Alves dos Santos Segurança - Me - - Moisés Alves dos Santos Segurança - Me - - Gilvan Regis de Jesus - - Eilton Pereira Ferreira e outros - Cg Locação Guindastes Ltda. - - Joel Gerson Dias e outro - Joel Gerson Dias - - Yure de Mendonça Nogueira e outros - Concrecity Prestação de Serviços em Concreto Ltda. e outro - Espólio de José Bellim Marafão e outros - América Rental Ltda. - - Jose Brito dos Santos - - Rodrigo Pichte Peres - - Guilherme Fleiria Sabino e outro - Vanessa Gomes dos Santos - - Wsa Locações de Equipamentos Ltda - Me - - Luiz Henrique Jesus de Almeida - - Intercement Brasil S/A - - Pelícola Engenharia Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Omegalix Entulhos Ltda. Me. - - Maxpreel Industria e Comercio N Ltda. - - Marco Antônio da Silva Predolim - - Banco do Brasil S/A - - Jose Carlos da Silva e outros - Weslley Martins de Oliveira - - Alex Jonas Pereira Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - - Anderson Luiz Viana Gomes - - Eduarda Silva Chaves Tosi - - Fernanda Matias Ramos - - Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Luiz Antonio Massafera e outro - Construtora Cronacon Ltda e outro - Geovane Souza Santos Epp - - Vitório dos Santos Oliveira e outros - Cimentpav Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda e outro - Suprema Tecnologia Analítica Ltda. e outros - Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda e outro - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int., pelo portal. - ADV: BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), ANTONIO ROBERTO GABAN (OAB 271688/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), MARIA LUCIA CONDE PRISCO DOS SANTOS (OAB 82865/SP), ANTONIO SOARES DE QUEIROZ (OAB 90257/SP), ANTONIO SOARES DE QUEIROZ (OAB 90257/SP), GLAUBER SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 88100/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), CESAR AUGUSTO DEL SASSO (OAB 85151/SP), ANTONIO SOARES DE QUEIROZ (OAB 90257/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), BRUNO AURICCHIO (OAB 272253/SP), NELSON CHITECO JUNIOR (OAB 261117/SP), EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), DIMAS TADEU DE ALMEIDA (OAB 273244/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), NELSON CHITECO JUNIOR (OAB 261117/SP), ANTONIO SOARES DE QUEIROZ (OAB 90257/SP), JOSE PEREIRA BELEM FILHO (OAB 266308/SP), GUSTAVO PISANI ANTONIO (OAB 261639/SP), ERIVAN ROBERTO CUNHA (OAB 257630/SP), ANTONIO BATISTA RIBEIRO (OAB 95636/SP), ANTONIO SOARES DE QUEIROZ (OAB 90257/SP), ANTONIO SOARES DE QUEIROZ (OAB 90257/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), WELLINGTON GLEBER DEZOTTI (OAB 358622/SP), ELTON CÉSAR FREIRE (OAB 372865/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 366130/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), LARISSA ZAGO (OAB 362269/SP), MAURÍCIO BORELLI GRILLO (OAB 379472/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), ANTONIA EDINEVES SINDEAUX QUEIROZ (OAB 351057/SP), ANTONIA EDINEVES SINDEAUX QUEIROZ (OAB 351057/SP), ANTONIA EDINEVES SINDEAUX QUEIROZ (OAB 351057/SP), ANTONIA EDINEVES SINDEAUX QUEIROZ (OAB 351057/SP), VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), JÉSSICA SOARES FRADUSCO (OAB 452751/SP), ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 430627/SP), EDER DE FRIAS SOUZA (OAB 425946/SP), DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO (OAB 424392/SP), GIOVANNA AERE ALVES (OAB 409780/SP), MAURÍCIO BORELLI GRILLO (OAB 379472/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), DIOGENES BIAZON FURLAN (OAB 395899/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP), MAURÍCIO BORELLI GRILLO (OAB 379472/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), FERNANDO SÉRGIO SONEGO CARDOZO (OAB 272084/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FELIPE TRINDADE DA COSTA (OAB 280885/SP), FELIPE TRINDADE DA COSTA (OAB 280885/SP), LUCIA FERNANDA STACCIARINI LEVY (OAB 280214/SP), ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/SP), ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB 291514/SP), LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP), DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), MAIKEL WILLIAN GONÇALVES (OAB 328770/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), CAIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 312185/SP), ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB 291514/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), LUIZ ANTONIO PRAXEDES (OAB 298522/SP), FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP), MÁRCIA NAPPO (OAB 169053/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), MARCOS ANTONIO NUNES (OAB 169516/SP), ROGERIO PACILEO NETO (OAB 16934/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA (OAB 162188/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), RODRIGO ALONSO SANCHEZ (OAB 152430/SP), RAQUEL SUELI HARUKO WATANABE (OAB 151761/SP), LÉLA MIGLIORINI (OAB 185500/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), ROBERTA TRINDADE DA COSTA (OAB 199100/SP), LUIZ TADEU LIBERATI MICELLI (OAB 196306/SP), PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO (OAB 191768/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), GISLAINE CRISTINA BERNARDINO (OAB 184364/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO (OAB 123359/SP), JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), IRMA SIZUE KATO (OAB 117008/SP), EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CARLA HANDEL MISTRORIGO (OAB 109092/SP), GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP), PEDRO LUCIO STACCIARINI (OAB 104346/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO (OAB 130193/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), OSMAR CEZAR JUNIOR (OAB 80678/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), VIVIANE APARECIDA SANTANA (OAB 244483/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247679/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), ANA SILVIA PEREIRA PINTO (OAB 235735/SP), ANA SILVIA PEREIRA PINTO (OAB 235735/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), JOAO AUGUSTO DE SANT'ANNA NETO (OAB 79220/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), DALILA RIBEIRO CORRÊA (OAB 251150/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), DALILA RIBEIRO CORRÊA (OAB 251150/SP), DALILA RIBEIRO CORRÊA (OAB 251150/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), GERALDO FRAJACOMO (OAB 212858/SP), GERALDO FRAJACOMO (OAB 212858/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB 206725/SP), JOSEFA SANTANA MENCARONI (OAB 217977/SP), ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES LEMES (OAB 206212/SP), PATRICIA REGINA BASSETTI PASTORE (OAB 204843/SP), PATRICIA REGINA BASSETTI PASTORE (OAB 204843/SP), PATRICIA REGINA BASSETTI PASTORE (OAB 204843/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), ANA SILVIA PEREIRA PINTO (OAB 235735/SP), GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP), PATRICIA CIRILLO FIACADORI (OAB 235094/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), CLAUDIENE NÓBREGA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 226615/SP), CLAUDIENE NÓBREGA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 226615/SP), GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2015184-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Alianza Comércio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ALIANZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SUSPENDENDO A EXECUÇÃO FISCAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ANULATÓRIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO OU DEPÓSITO INTEGRAL DO DÉBITO PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. III. RAZÕES DE DECIDIR: O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, TENDO ANALISADO TODOS OS PONTOS RELEVANTES DA LIDE. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SENDO INCABÍVEIS QUANDO VISAM APENAS AO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A AÇÃO ANULATÓRIA E A EXECUÇÃO FISCAL, QUE DISCUTEM O MESMO DIREITO DE CRÉDITO, AUTORIZA A SUSPENSÃO PARA EVITAR DECISÕES CONFLITANTES, CONFORME ARTIGOS 313, V, "A", E 921, I, DO CPC. IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003249-61.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Gerdau Aços Longos S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Anoto a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à multa punitiva, Tema nº 1195, do STF, com a seguinte descrição: Trata-se de recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º, 24, I, 150, IV, e 155, II, da Constituição Federal, a possibilidade de o percentual de multas fiscais de caráter punitivo não qualificadas em razão de sonegação, fraude ou conluio ser fixado em montante superior ao valor do tributo devido, ante a proporcionalidade, a razoabilidade e o não-confisco em matéria tributária, bem como ser reduzido pelo Poder Judiciário. Portanto, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 2153-2178, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Cumpre observar, ademais, que nos casos em que a multa tem por base de cálculo o valor da operação e não o valor do tributo (como referido no Tema 1195), o Colendo Supremo tem reconhecido a aplicação do Tema 1195 também para essa hipótese, como se observa: Ademais, como a infração cometida foi exatamente a estabelecida pelo RICMS, então, correta a utilização da base de cálculo inscrita no auto de infração (fls. 25/26), qual seja, 2% (dois por cento) sobre o valor das operações ou prestações do período em que não apresentados os arquivos magnéticos referentes às operações de entrada e saída dos anos de 2010/2011 (fl. 8, e-doc. 9). Em 23.2.2022, no julgamento virtual do Recurso Extraordinário n. 1.335.293, Relator o Ministro Luiz Fux, este Supremo Tribunal reconheceu a repercussão geral da controvérsia sobre a possibilidade de fixação de multa tributária punitiva, não qualificada, em montante superior a 100% (cem por cento) do tributo devido (Tema 1.195). ... Nada obstante, oportuno destacar que esta Corte, em algumas oportunidades, considerou confiscatórias, sob uma ótica abstrata, multas fiscais fixadas em montantes desproporcionais à conduta do contribuinte, mormente quando ultrapassam o valor do tributo devido. Destarte, a vexata quaestio transcende os limites subjetivos da causa, porquanto o tema em apreço sobressai do ponto de vista constitucional (vedação ao efeito confiscatório na seara tributária), notadamente quanto à necessidade de se conferir balizas adequadas, em precedente qualificado pela repercussão geral, quanto à fixação de multas fiscais de caráter punitivo não qualificadas em razão de sonegação, fraude ou conluio. Reconhecida a repercussão geral do tema suscitado no recurso extraordinário, os autos deverão retornar à origem, para aguardar-se o julgamento do mérito e, após a decisão, observar-se o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil. ... (ARE 1402536/SP, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe 06/10/2022). No mesmo sentido: ARE 1.386.885/SP, Rel. Min. Presidente LUIZ FUX, DJe 09/06/2022). A par disso, consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003249-61.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Gerdau Aços Longos S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2217-2237) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004655-20.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos Paliota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), CARLA HANDEL MISTRORIGO (OAB 109092/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500846-32.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500846-32.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Neoplastic Embalagens Plasticas Ltda.; Advogado: Guilherme de Meira Coelho (OAB: 313533/SP); Advogado: Marcelo Allegrini Ferraro (OAB: 374986/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador)
Anterior Página 2 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta