Marcos Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 10828510220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082851-02.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.C.T. - Vistos. Anote-se o desinteresse do Ministério Público, por se tratar de interesse de maiores e capazes. Para apreciar o pedido de gratuidade, junte a autora, em 15 dias, cópia das 02 últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 02 últimos holerites. No mesmo prazo, junte-se certidão de casamento recém expedida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP)
3. Processo 11588318620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1158831-86.2024.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Bracon Quatá Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Ailton Monte - - Maria Rita da Silva Pombo Monte - - Auro Antonio Monte - - Miriam Susana Alsberg Mattar - - Cleide Monte da Silva - - Cicero Alves da Silva - - Lea Monte - Vistos. 1) Fls. 988/1006: manifeste-se a parte requerida acerca do novo documento juntado aos autos, no prazo de quinze dias. 2) No mesmo prazo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP)
4. Processo 10180508820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1018050-88.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1018050-88.2022.8.26.0001; Guarda; Apelante: E. de F. R.; Advogado: Marcos Munhoz (OAB: 109660/SP); Apelado: R. Q.; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP); Advogado: Carlos Alberto Pimenta (OAB: 89569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10047741320238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004774-13.2023.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jandira de Oliveira Ferreira - - Afonso Oliveira dos Santos - Espolio de Maria Neide Armentano Martino e outros - Vistos. Defiro o requerido. Determino a intimação das Fazendas Pública Estadual e Federal para que, querendo, manifestem-se nos autos no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), JOAO CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP), ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP)
6. Processo 00467675320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046767-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1126371-56.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pedro Mikahil - Antonio Luiz Martino - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINO (OAB 109008/SP), JULIO GOMES DA ROCHA (OAB 413459/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP)
7. Processo 00467675320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046767-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1126371-56.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pedro Mikahil - Antonio Luiz Martino - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINO (OAB 109008/SP), JULIO GOMES DA ROCHA (OAB 413459/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP)
8. Processo 00148389620098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014838-96.2009.8.26.0562 (562.01.2009.014838) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.A.R.S.S. - G.H.S. - - M.A.G.S.S. e outro - Autos disponível em cartório pelo prazo de 20 dias úteis para consulta. - ADV: MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), LILIAN AREDE LINO (OAB 355601/SP), MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP), FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 176018/SP), EVELIN ROCHA NOVAES NEITZKE (OAB 190925/SP)