Paulo Cesar Cavalaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10004747520218260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-75.2021.8.26.0629 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Eliseu Felix dos Reis - - Rodes Lorena Gonçalves dos Reis - Sidnez Nala - - Ana Maria Previtali Nala - Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o necessário para intimação do autor a dar andamento sob pena de extinção. - ADV: PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP), PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP)
3. Processo 50033637920244036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003363-79.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: A. V. O. M. REPRESENTANTE: MAURENICE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR CAVALARO - SP109719 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MAURENICE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: PAULO CESAR CAVALARO - SP109719 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PIRACICABA/SP, 16 de junho de 2025.
4. Processo 00017556420138260629
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001755-64.2013.8.26.0629 (062.92.0130.001755) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - F.M.V.T.M. - C.J.G.T. - A.C.C.B.S. - R.S.F. - - E.B. - Recolher a(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), por ato e por CPF/CNPJ; bem como apresentar planilha atualizada do débito, se o caso. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ (OAB 453609/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP), EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP), EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP), RENNER SILVA FONSECA (OAB 97515/MG), RENNER SILVA FONSECA (OAB 97515/MG), MARIANE RIBANE SILVEIRA (OAB 381075/SP), PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP)
5. Processo 50011368220254036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001136-82.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: OSVALDO NUNES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR CAVALARO - SP109719 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9099/95). Inicialmente, defiro a gratuidade. Da análise dos autos verifico que após o ajuizamento da demanda sobreveio petição requerendo a desistência da presente ação. No caso em questão, a homologação da desistência prescinde de anuência do demandado, a teor do que dispõe a Súmula nº 1 das Turmas Recursais de São Paulo do Juizado Especial Federal da 3ª Região, in verbis: “A homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu.” Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 15000096720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500009-67.2025.8.26.0629 - Termo Circunstanciado - Desacato - FLORISVALDO GIL DE SOUZA - Vistos. Certidão retro: Intime-se o autora do fato para, no prazo de dez(10) dias, comprovar o pagamento da prestação pecuniária (fls. 55), sob pena de revogação do benefício e abertura de vista ao representante do Ministério Público para oferecimento de eventual denúncia e prosseguimento do processo penal. Int. - ADV: PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP)
7. Processo 10011647620218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-76.2021.8.26.0315 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Emilia Laurinda Paezani Florentino de Paula - Flavio Antonio da Cruz - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP), DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP)
8. Processo 10010133620248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001013-36.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: L. M. B. - Apelado: G. B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o d. 2º Julgador que declarará. - POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMÓVEL INDIVISÍVEL EX-ESPOSA DO AUTOR QUE PERMANECE NO IMÓVEL APÓS A SEPARAÇÃO AUTORIZAÇÃO DOS DEMAIS COPROPRIETÁRIOS QUE NÃO PREVALECE SEM O CONSENSO DE TODOS, NOS TERMOS DO ART. 1.314, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL ESBULHO CARACTERIZADO APÓS NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS DE 10% PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA À RECORRENTE APLICAÇÃO DO ART. 85, § 11, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Cavalaro (OAB: 109719/SP) - Victoria Catharina Daniel Cavalaro (OAB: 478619/SP) - Cediane Teixeira Dias (OAB: 453969/SP) - 3º Andar