Rita Maria Faggioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10287661620188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028766-16.2018.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kemelli Naiara Batista - Nykolly Kathryny Batista e outros - José dos Santos Souza Júnior - - Cléber da Silva - Vistos. I - Apresentem-se as últimas declarações, em termos, em 10 dias. II - Apresente-se a declaração do ITCMD, devidamente protocolada no posto fiscal, as guias e os comprovantes de pagamento, se o caso, em 10 dias. III - No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP), JOÃO JOSÉ VIEIRA (OAB 336484/SP), ANA LAURA DIAS SALOMÃO (OAB 381456/SP), ANA LAURA DIAS SALOMÃO (OAB 381456/SP)
3. Processo 10053862220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-22.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Rita Maria Faggioni - Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente ). Int. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
4. Processo 00100225020248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010022-50.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - J.S.F.D. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
5. Processo 00044484920198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004448-49.2019.8.26.0196 - Execução da Pena - Aberto - Aldo Antonio Silveira Camargos - Vista à Defesa. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
6. Processo 00044391420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004439-14.2024.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Aparecida Andriani Afonso Nunes - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
7. Processo 00431911220118260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043191-12.2011.8.26.0196 (apensado ao processo 0019977-26.2010.8.26.0196) (processo principal 0019977-26.2010.8.26.0196) (196.01.2010.019977/1) - Cumprimento de sentença - Rita Maria Faggioni - Tales Eduardo Martins - Vistos. Inviável a determinação nestes autos de inclusão de quaisquer restrições sobre os imóveis que não pertencem ainda aos executados, não havendo notícia de realização de partilha até o momento. Aguarde-se manifestação da exequente quanto ao prosseguimento, pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
8. Processo 00052572920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005257-29.2025.8.26.0196 (processo principal 1012165-56.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - GIANE RODRIGUES CINTRA - Gabriel Henrique Teixeira Silva - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Conforme art. 1.000 do mesmo diploma, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado (Código 60690). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada a fls.26/28 em favor da exequente, observado o formulário de fls.33. Custas na forma da lei, certificando-se. Se o caso, intime-se a parte condenada nas custas, pessoalmente, para recolhimento da taxa processual (NSCGJ, Cap. VIII, art. 1098 - 60 dias). Decorrido tal prazo e não havendo recolhimento, providencie-se a extração de certidão para inscrição na dívida ativa (cód. 505265). P.I., e, após certificado sobre o cumprimento do mandado, providencie-se a baixa deste processo (cód. 22) e arquivem-se os autos com as formalidades legais (código 61615). - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)