Rita Maria Faggioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10313398520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031339-85.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Animércia Siqueira de Santana - Vistos. Processo em ordem. 1. A manifestação (fls. 729/768) contendo a planilha de cálculos se verte ao incidente de cumprimento de sentença já instaurado [processo nº 0010947-73.2024.8.26.0196]. Ciência ao patrono para correto direcionamento. 2. Quanto ao reembolso das despesas processuais em aberto, aguarde-se definição da questão junto à segunda instância, tornando conclusos após juntada do v. acórdão. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de junho de 2025. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
3. Processo 10313398520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031339-85.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Animércia Siqueira de Santana - Vistos. Processo em ordem. 1. A manifestação (fls. 729/768) contendo a planilha de cálculos se verte ao incidente de cumprimento de sentença já instaurado [processo nº 0010947-73.2024.8.26.0196]. Ciência ao patrono para correto direcionamento. 2. Quanto ao reembolso das despesas processuais em aberto, aguarde-se definição da questão junto à segunda instância, tornando conclusos após juntada do v. acórdão. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de junho de 2025. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
4. Processo 00024698320238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002469-83.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - D.W.D. - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; c) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado DAVID WILLIAM DIAS, MTR: 1304695, RG: 71755517, RJI: 224582740-03, Domiciliar, relativamente a todas as condenações impostas; e d) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o regime prisional imposto. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
5. Processo 00044391420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004439-14.2024.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Aparecida Andriani Afonso Nunes - Petição retro: manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo legal. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
6. Processo 15027060220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502706-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ÁVILA SILVA - Réu GUSTAVO ÁVILA SILVA representado(o/s) por defensor(a/es) constituído(a/s). Desde já, intime(m)-se o(a/s) nobre(s) causídico(a/s) DRA RITA MARIA FAGGIONI para que, no prazo legal (a contar da notificação do(a/s) réu(ré/s), apresente defesa prévia em favor de seu(s) representado(s), nos termos do art 55, par. 1º da Lei 11.343/06. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
7. Processo 15027060220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502706-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ÁVILA SILVA - Réu GUSTAVO ÁVILA SILVA representado(o/s) por defensor(a/es) constituído(a/s). Desde já, intime(m)-se o(a/s) nobre(s) causídico(a/s) DRA RITA MARIA FAGGIONI para que, no prazo legal (a contar da notificação do(a/s) réu(ré/s), apresente defesa prévia em favor de seu(s) representado(s), nos termos do art 55, par. 1º da Lei 11.343/06. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
8. Processo 15060502520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506050-25.2024.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR ROSA - - LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA - Conforme Decisão proferida no Habeas Corpus do Colendo Superior Tribunal de Justiça nº 1008541-SP, foi concedida a ordem a fim de determinar que o paciente/réu LEONARDO WILLIAN SILVA FERREIRA possa recorrer da sentença condenatória em liberdade, revogando-se a prisão preventiva. Expeça-se o alvará de soltura clausulado. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP), RENATO ROBERTO DA SILVA (OAB 406998/SP)