Paulo Marcelo De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 30000313320138260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000031-33.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - PHILAE COMERCIO DE MATERIAIS ÓTICOS E FOTOGRÁFICOS LTDA - ME - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP)
3. Processo 15231570820188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523157-08.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Pro Saude Assistencia Medica Ltda - Int.-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, se manifestar. - ADV: DIEGO CARVALHO DE SOUZA FONSECA (OAB 300627/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP)
4. Processo 10012018820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001201-88.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1005161-86.2023.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Jozenilda Maria Rodrigues Gomes - Katia Cilene do Nascimento - Ciência da petição do Sr. Perito de fls. 263/266. - ADV: ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP), SANDRA BENEDITA MONTEIRO MARINAI (OAB 420731/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP), JERIEL DA COSTA (OAB 270604/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP)
5. Processo 10305386220158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030538-62.2015.8.26.0602 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Elastotec Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Eireli - ZANAFLEX BORRACHAS LTDA e outro - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Welcon Indústria Metalúrgica Ltda - - Quantiq Distribuidora Ltda - - Banco do Brasil S/A - - FRAGON PRODUTOS PARA INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Sweetmix Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - - Cordeiro Máquinas e Ferramentas Ltda. - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos Eireli - - Caixa Economica Federal - - FRAGON PRODUTOS PARA INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - - LINDE GASES LTDA - - Banco Bradesco SA - - Cya Rubber Distribuidora Ltda - - Ex Brasil Indústria e Comércio Ltda. Epp - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Borracha de Sorocaba e Região - - Cirlene da Penha Maciel Andrietta - - Izabel C.c. Aleixo & Cia Ltda (reciflex) - - Comercial Mdo Ltda-me - - Fernando Santos Gomes Brasil - - Thais Fernanda dos Santos Souza - - Marcelo Pereira da Silva - - Elianice Pires Sampaio - - Luciano Magno de Azeredo Ferreira - - Basile Quimica Industria e Comercio Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - JR Pais Sorocaba Ltda Me - - Claudinei dos Santos e outros - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios em relação ao valor do débito. Sem prejuízo, ciência ao exequente da juntada dos resultados das demais pesquisas. - ADV: VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB 154013/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP), ALEXANDRE GAMALLO DURAN (OAB 168725/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS GERMANO (OAB 343180/SP), BIANCA MORAES GONÇALVES (OAB 391874/SP), ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP), LUANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 351600/SP), RAFAEL RODRIGO NOCHELLI (OAB 361272/SP), VANESA ALVES DA SILVA (OAB 156024/MG), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 136669/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), IAN KIKUCHI BERNSTEIN (OAB 427260/SP), SANDRO SURIANI (OAB 437193/SP), SANDRO SURIANI (OAB 437193/SP), CYNTHIA SANTOS DE PAULA (OAB 466122/SP), VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB 236999/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), GABRIELA ROSA CANCIAN VIEIRA (OAB 318614/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 268918/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP)
6. Processo 21794647620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179464-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Cristiano Augusto da Silva - Agravado: Remerson Nogueira Viera - Vistos 1) Considerando a existência de perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, consistente a possibilidade de levantamento das quantias ora impugnadas, DEFIRO o efeito suspensivo ao agravo, a fim de sobrestar o levantamento dos valores na origem, até o julgamento deste recurso. 2) Intime-se a parte contrária nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 3) Após, tornem conclusos. 4) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 5) P. e int. São Paulo, 16 de junho de 2025. CÉSAR ZALAF Relator - Magistrado(a) César Zalaf - Advs: Paulo Marcelo de Arruda (OAB: 112049/SP) - Enrico de Souza Alvares Leite (OAB: 343288/SP) - Renan dos Santos Pinto (OAB: 194287/MG) - 3º andar
7. Processo 10097542720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009754-27.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.C.N. - - M.J.N.F. - - M.J.N. - - L.L.S. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP)
8. Processo 10033721420178260108
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003372-14.2017.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Cristiano Augusto da Silva - Remerson Nogueira Viera - Vistos. Fls. 292/297: Ciente da r. Decisão do v. Acórdão que deferiu o efeito suspensivo ao agravo a fim de sobrestar o levantamento dos valores até julgamento final. Cumpra-se. Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento noticiado nos autos. Int. - ADV: PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP), RENAN DOS SANTOS PINTO (OAB 194287/MG)