Jose Rafael De Santis

Processos do Advogado

1. Processo 10161456320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016145-63.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Metropolitano - Cooperativa de Poupança e Crédito de Livre Admissão - Seta Comércio e Serviço Segurança do Trabalho Ltda Me - - Adriana de Lima da Silva - - Odil Antônio da Silva Júnior - Expedido MLE nº 20250625101709007262 e o MLE nº 20250625102125007281, em favor do exequente, conforme determinação na r. decisão de fls. 126, comprovante de depósito fls. 117/125, formulário fls. 105/106, procuração fls. 05, encaminhado para conferência, assinatura e posterior pagamento. O acompanhamento da transferência pode ser feito no site do Banco do Brasil, através do link: https://www63.bb.com.br/portalhttps://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS (OAB 308311/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
2. Processo 00141281320198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014128-13.2019.8.26.0114 (processo principal 0028315-41.2010.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Vcd Fomento Mercantil Ltda - Le Le Le Feiras e Eventos Ltda e outros - Gustavo Luis Villa Verde de Rezende Costa - - Rodrigo Villa Verde de Rezende Costa - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, os embargos. Intimem-se. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
3. Processo 00056426120118260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005642-61.2011.8.26.0650 (650.01.2011.005642) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Davies Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Pág. 132: Suspendo o processo em razão do parcelamento da dívida. Observo que os autos aguardarão no prazo pela provocação acerca da quitação da dívida ou do seu rompimento, devendo a parte interessada manifestar-se oportunamente, independentemente de nova intimação. Dê-se ciência à parte exequente e intime-se a parte executada. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
4. Processo 00029829420118260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002982-94.2011.8.26.0650 (650.01.2011.002982) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Davies Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Antes de deliberar sobre o levantamento requerido pela Fazenda Estadual, delibero ouvir a parte executada, ocasião em que deverá informar se o parcelamento acordado está sendo regularmente cumprido, bem como, requerer o que entender adequado. Prazo: VINTE DIAS ÚTEIS. Cumprida (ou não) a determinação, tornem os autos conclusos. Intime-se a executada e dê-se ciência à exequente. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
5. Processo 20114084320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SELON LOCACOES DE IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SILVINO DE CASSIO COSTA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JÚLIA DO CARMO BOA MORTE, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, VINICIUS ALVES DE LIMA.
6. Processo 10097522520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009752-25.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas - Le Le Le Feiras e Eventos Ltda. - Vistos. 1. Determino que seja feita a consulta junto ao sistema RENAJUD de veículos de propriedade de todos os executados, para que se proceda ao bloqueio total de tais bens, inclusive de circulação. Saliento que, em caso de bloqueio de veículo via RENAJUD, para formalizar a penhora, inclusive com nomeação do credor como depositário do bem, e prosseguimento através de hasta pública, imprescindível a localização do bem. Assim, após o bloqueio do veículo, deverá o credor indicar a localização do bem ou, caso contrário, aguarda-se-á, em arquivo, a apreensão do bem por alguma autoridade, o que será comunicado ao Juízo com o prosseguimento do feito. 2. Defiro, ainda, a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, no período solicitado pela parte. Contudo, a pesquisa ficará limitada às declarações feitas após o ajuizamento da demanda e, no máximo, às cinco últimas declarações. Acaso a pesquisa reste frutífera, as declarações deverão ser juntadas aos autos. Nesse caso, deverá ser imediatamente anotado documento sigiloso, nos termos do disposto no artigo 189, inciso I do CPC e artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018. Antes, porém, com fundamento no Provimento CSM 2.684/2023, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de dez (10) dias, comprove o pagamento das taxas correspondentes às diligências acima, correspondentes à 01 UFESP por ato nas pesquisas RENAJUD e SERASAJUD, respectivamente; e para a pesquisa INFOJUD 01 UFESP por ano solicitado, acaso se trate de declarações de pessoa jurídica, ou o mesmo valor para até cinco declarações, em sendo a pesquisa referente a pessoas físicas (Guia do Fundo Especial de Despesa do TJ - código 434-1). 3. Considerando o que dispõe o Comunicado Conjunto 680/2022, defiro a pesquisa de bens pelo sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Antes, porém, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa devida pela pesquisa, correspondente a uma (1) UFESP, nos termos do Provimento CSM 2684/2023 (salvo se a parte for beneficiária de justiça gratuita, quando é dispensado o recolhimento). - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
7. Processo 10012773520248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001277-35.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Grotti - No caso, consta que o autor adquiriu um veículo usado, em 21/03/2024 (fls. 18/19), que passou a apresentar problemas poucos dias após a aquisição, sendo levado para reparo em uma oficina determinada pela corré Gran Comércio de Veículo Ltda., em 06/05/2024, a qual, por sua vez, passou a protelar a realização do conserto. Atualmente, a corré se encontra na posse do veículo, em razão de suposto desfazimento do negócio de compra e venda. Embora o veículo esteja na posse da corré, o financiamento ainda continua vigente e, por ora, não se vislumbra a probabilidade do direito para suspensão da negativação do nome do autor (fls. 145), tendo em vista que se faz necessário apurar se realmente houve o desfazimento do negócio de compra e venda e se o veículo possuía vício. Desse modo, indefiro o pedido de tutela de urgência (fls. 143/144). Esclareça o requerente se foi formalizado, por escrito, o alegado desfazimento do negócio, juntando o que necessário para comprovação, em 15 dias. Na mesma oportunidade, informe se, por ocasião da aquisição do veículo, vistoriou-o previamente e/ou submeteu-o à avaliação de um profissional de sua confiança. Por fim, no mesmo prazo, comprove a parte autora a conexão entre os contratos, nos termos do art. 54-F do CDC. Como a carta de citação encaminhada à corré Gran Comércio de Veículo Ltda. foi recebida no endereço indicado no contrato (fls. 18/19 e 80), sem recusa ou ressalva, reputo válido o ato citatório. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
8. Processo 20114084320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SELON LOCACOES DE IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - SILVINO DE CASSIO COSTA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Lúcia Cabral Caruso em 13/06/2025 Adv - JÚLIA DO CARMO BOA MORTE, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, VINICIUS ALVES DE LIMA.
9. Processo 00595779219998260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059577-92.1999.8.26.0114 (114.01.1999.059577) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - N.T. - A.M.B. - - D.B.L. - M.E.O.M. - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP), MARIA CECILIA TUCCI (OAB 187862/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP)
10. Processo 00044953020238260019
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004495-30.2023.8.26.0019 (processo principal 0012900-46.2009.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.D.B. - R.J.V.B. - Fls. 191/216: ciência à parte exequente. - ADV: RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)