Luciane Eleuterio

Processos do Advogado

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2. Processo 10010155520258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001015-55.2025.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeni Pereira Custódio - Carina Gueth Lourenco - Intimam-se as partes, na pessoa de seus patronos, para regularizarem os autos, nos termos do despacho de fls. 37 e em atendimento aos requisitos do art. 620 do CPC, tendo em vista a certidão juntada aos autos informando que não constam dos autos, documentos pessoais da herdeira Carina, bem como documentos dos imóveis com as respectivas certidões negativas municipais, além dos documentos dos veículos mencionados, certidão negativa de testamento, certidão negativa da união, ITCMD, pagamento das custas, partilha amigável e relação de bens e herdeiros. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP), MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP)
3. Processo 10009369120168260472
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-91.2016.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Adelcio Bacarin - Medporto Assistência Médica Ltda. - - São Francisco Sistemas de Saúde (HAPVIDA) e outro - Vistos. Diante do contido na certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO CHARCON DAINESI (OAB 204643/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP), DANIELA SANTOS ANDREOTTI (OAB 238987/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 00005962320238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-23.2023.8.26.0472 (processo principal 1000963-98.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.Z.S. - R.C.B.S. - Vistos. Fls. 138/141: Defiro a intimação da Executada, na pessoa de sua advogada constituída nos autos (fl.39), para que efetue o pagamento do valor atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, o que será certificado, expeça-se o mandado de penhora, intimação e avaliação de bens da Executada, conforme previsão do artigo 523, §3º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se a parte Executada, por sua advogada, para efetivar, no prazo de 15 dias, a entrega dos bens móveis mencionados no item 7 da petição inicial da ação de divórcio, sob pena da conversão da obrigação em indenização pecuniária, a ser fixada. Intimem-se. Porto Ferreira, 01 de julho de 2025. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP), NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP)
5. Processo 10032575520238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003257-55.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003257-55.2023.8.26.0472; Fixação; Apelante: F. M.; Advogada: Carla Priscila Lozano (OAB: 384364/SP); Apelado: W. B. F. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciane Eleuterio (OAB: 114220/SP); Apelada: T. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane Eleuterio (OAB: 114220/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10030684320248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003068-43.2024.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.J. - B.C.A.B.M. e outro - Vistos. 1) Advirto, desde já, os procuradores das partes que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado, nos termos do artigo 9º, da Resolução TJSP nº 551/11, devendo, em especial, nos termos do inciso IV, do referido artigo, sob pena de rejeição: a) apresentar as peças e documentos em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (vide Portaria TJSP nº 8.441/2011); b) nomear as peças e documentos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; c) apresentar as peças e documentos na ordem em que deverão aparecer no processo; d) observar o sentido de leitura, evitando-se documentos invertidos, sejam lateralmente ou de cabeça para baixo; e) Digitalize (escaneie) os documentos, observando-se o seguinte: - sempre em preto e branco (PB), com uma resolução máxima de 200 dpi (dots per inch), salve a imagem no formato PDF (Portable Document Format) cujo tamanho deve ser, em média, de 50KB por página (mínimo 21KB e máximo 62KB); - digitalização em tons de cinza deverá ser utilizada somente para os documentos que não ficarem legíveis em preto e branco. Portanto, quando o PDF for gerado em tons de cinza, utilize a resolução de 150 dpi, salve a imagem no formato PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 150KB por página (mínimo 93KB, máximo 199KB); - documentos digitalizados em cores (coloridos) deverão ser utilizados somente para originais de CPF, RG, cartões de crédito e fotos. Não digitalize páginas inteiras ou documentos xerocopiados. Portanto, para documentos em cores utilize a resolução de 150 dpi, salve a imagem no formato PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 210KB por página (mínimo 140KB e máximo 300KB); - para peticionar eletronicamente, todos os arquivos devem estar no formato PDF (Portable Document Format). Para isso, utilize um programa específico para converter os arquivos antes de enviá-los. Para converter os documentos no formato PDF, utilize a impressora PDF fornecida pelo software PDFCreator. Esse software é gratuito e pode ser utilizado por qualquer programa (Word, Excel, Internet Explorer, etc.). Ao enviar o seu documento para essa impressora virtual, o utilitário produzirá um documento no formato PDF, idêntico ao que sairia no papel, caso fosse impresso. Se for utilizado o Microsoft Office 2010, clique no menu Arquivo, escolha Salvar como e a opção PDF em Tipo de arquivo. 2) Determino à parte requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de cancelamento da distribuição, proceda à recategorização dos documentos juntados à contestação na pasta do processo digital, em conformidade com o artigo 1.197 da NSCGJ e não como constou, devendo ser classificados, organizados e ordenados conforme dispositivo apontado, evitando-se descrições genéricas quando houver categorização especifica para o(s) documento(s) juntado(s), tais como "procuração", "planilha de cálculos", "documentos pessoais", "certidão de casamento", "certidão de matrícula do imóvel", "título ou protesto", "fotografia", "recibo de pagamento", "nota fiscal", dentre outros, bem como evitando-se juntada fracionada. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Atente-se o(a) D. Patrono(a) que, após a confirmação dos dados há a última etapa para envio e inclusão das partes automaticamente no processo, com a assinatura do certificado digital. Caso haja problemas para finalizar o cadastro, é recomendado que entre em contato com o Suporte do Portal e-SAJ para solicitar auxílio no complemento de cadastro. 3) Intime-se a parte autora/exequente, através de seu patrono, para manifestar-se em 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos juntados aos autos pela parte contrária 365/394, nos termos do artigo 437, §1º, do novo Código de Processo Civil. 4) Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida sobre a proposta de acordo de fls. 363/364. Int. Porto Ferreira, 30 de junho de 2025. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP), THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP)
7. Processo 10006469520248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000646-95.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - R.J.I.S. - Vistos. Intimem-se as partes, por mandado, da perícia designada para o dia 06/08/2025, às 14h, no Hospital Estadual de Américo Brasiliense, observando-se os requisitos e solicitações do IMESC, nos termos do ofício de fls. 95, cuja cópia deverá fazer parte integrante do mandado. Int. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
8. Processo 10007347020238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-70.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.R.C. - - J.V.R.C. - - L.M.C. - - I.R.C. - F.N.C. - Vistos. Fls. 134: Defiro o desarquivamento. Dê-se vista dos autos a requerente que ficará cientificada de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)