Joao Fernando Ostini

Processos do Advogado

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2. Processo 10328791520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032879-15.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Comercial de Móveis Brasília Ltda. - Face a todo o narrado, e tendo em vista o esgotamento da atividade jurisdicional por esta Câmara de Direito Público, remetam-se os autos à Presidência da Seção de Direito Público com as vênias de praxe. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Raquel Mercedes Motta (OAB: 30487/PR) - Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB: 36455/PR) - 1º andar
3. Processo 10445368620238260224
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2830499/SP (2025/0004343-9) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : ACO INOXIDAVEL ARTEX LTDA ADVOGADOS : ALBERTO CARLOS MACHADO PEDREIRA - SP389818 MAYARA MARTINS DONATTI - SP407362 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : JOÃO FERNANDO OSTINI - SP115989 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
4. Processo 10026011120188260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002601-11.2018.8.26.0396/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itajobi - Embargdo: Purea Indústria Alimentícia Ltda. - Embargte: Estado de São Paulo - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos à conclusão. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Braulio da Silva Filho (OAB: 74499/SP) - Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) (Procurador) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10710129220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071012-92.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e outros - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO REPETIÇÃO DO INDÉBITO - A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELO PROTESTO JUDICIAL É APLICÁVEL AO CONTRIBUINTE POR ANALOGIA AO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CTN ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) - 1º andar
6. Processo 10328791520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1032879-15.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032879-15.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelado: Comercial de Móveis Brasília Ltda.; Advogada: Raquel Mercedes Motta (OAB: 30487/PR); Advogada: Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB: 36455/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10023251420168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002325-14.2016.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Sultantex Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO, ORIUNDA DE AÇÃO DECLARATÓRIA II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL III. RAZÃO DE DECIDIR: ACÓRDÃO ACLARADO QUANTO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) - Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP) - 1º andar
8. Processo 10023251420168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002325-14.2016.8.26.0278/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Sultantex Industria e Comercio de Artefatos Texteis Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO, ORIUNDA DE AÇÃO DECLARATÓRIA II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL III. RAZÃO DE DECIDIR: ACÓRDÃO FUNDAMENTADO E SEM VÍCIOS. CARÁTER INFRINGENTE RECONHECIDO. PREQUESTIONAMENTO IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Richard Abecassis (OAB: 251363/SP) - Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP) - Carlos Eduardo Borghi Plá (OAB: 278734/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador) - 1º andar