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Roberto Sant Anna Lima

Roberto Sant Anna Lima

Número da OAB: OAB/SP 116470

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: ROBERTO SANT ANNA LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001872-58.2019.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Seguro - S.A.S.N. - S.A.C.N.S. - - C.E.F. - Vistos. Cumpra-se como já determinado à página 1330. Intime-se. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001703-93.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001703) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Clemilda Francisca Silva de Souza - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Econômica Federal - Vistos. No julgamento feito sob a sistemática da repercussão geral (Tema 1011), o E. Supremo Tribunal Federal firmou as seguintes teses vinculantes: "Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.11.2010): 1.1.) sem sentença de mérito (na fase de conhecimento), devendo os autos ser remetidos à Justiça Federal para análise do preenchimento dos requisitos legais acerca do interesse da CEF ou da União, caso haja provocação nesse sentido de quaisquer das partes ou intervenientes e respeitado o § 4º do art. 1º-A da Lei 12.409/2011; e 1.2) com sentença de mérito (na fase de conhecimento), podendo a União e/ou a CEF intervir na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei 9.469/1997, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença"; e 2) "Após 26.11.2010, é da Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento das causas em que se discute contrato de seguro vinculado à apólice pública, na qual a CEF atue em defesa do FCVS, devendo haver o deslocamento do feito para aquele ramo judiciário a partir do momento em que a referida empresa pública federal ou a União, de forma espontânea ou provocada, indique o interesse em intervir na causa, observado o § 4º do art. 64 do CPC e/ou (Gilmar Mendes, publicação DJE em 21/08/2020). No caso em apreço, a própria Caixa Econômica Federal manifestou, às fls. 1164/1165 desinteresse no ingresso no feito, informando que os contratos em análise possuem vínculo apenas com apólices do ramo 68, ou seja, privadas, afastado o interesse do FCVS na lide. Nesse sentido, mantenho o feito nesta justiça estadual e determino a intimação do perito nos moldes da decisão de fls. 771/780. Intime-se. - ADV: LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001789-07.2004.8.26.0483 (483.01.2004.001789) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - e do Nascimento & Cia Ltda Me - Caixa Economica Federal Cef - - Fermatic Ind Com de Maquinas Ltda - - Sul Business Part e Fomento Merc Ltda - Vista dos autos ao credor para se manifestar sobre a resposta ao ofício juntada à pág. 1256. - ADV: CRISTIANO IMHOF (OAB 231108/SP), GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO (OAB 226387/SP), JEANINE BATISTA ALMEIDA ZILLIG (OAB 26846/SC), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000490-22.2008.4.03.6111 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ISABEL RODRIGUES MILLER Advogado do(a) APELADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: ELIZABETE APARECIDA MILLER DE CARVALHO, ISAIAS MILLER, JOSE CARLOS MILLER, MARCOS RODRIGUES MILLER ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328240620, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328240620, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000490-22.2008.4.03.6111 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ISABEL RODRIGUES MILLER Advogado do(a) APELADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: ELIZABETE APARECIDA MILLER DE CARVALHO, ISAIAS MILLER, JOSE CARLOS MILLER, MARCOS RODRIGUES MILLER ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328240620, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328240620, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000490-22.2008.4.03.6111 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ISABEL RODRIGUES MILLER Advogado do(a) APELADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: ELIZABETE APARECIDA MILLER DE CARVALHO, ISAIAS MILLER, JOSE CARLOS MILLER, MARCOS RODRIGUES MILLER ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328240620, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328240620, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000490-22.2008.4.03.6111 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ISABEL RODRIGUES MILLER Advogado do(a) APELADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: ELIZABETE APARECIDA MILLER DE CARVALHO, ISAIAS MILLER, JOSE CARLOS MILLER, MARCOS RODRIGUES MILLER ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328240620, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328240620, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183476-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000686-65.2024.8.26.0417; Assunto: Seguro; Agravante: Sul America Seguros Sa; Advogada: Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE); Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP); Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP); Agravada: Maria Elena Alves dos Santos e outros; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Paloma Alves dos Santos; Agravada: Izabel Ladim da Cunha; Interessado: Apolonia Alves dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Roberto Santanna Lima (OAB: 116470/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183476-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000686-65.2024.8.26.0417; Seguro; Agravante: Sul America Seguros Sa; Advogada: Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE); Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP); Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP); Agravada: Maria Elena Alves dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Paloma Alves dos Santos; Agravado: Cleonice dos Santos Candido; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Izabel Ladim da Cunha; Agravada: Elza Ribeiro de Lima; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Fernando Joao da Silva; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Leizabel Scalco; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Jose Roberto da Silva; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Maria Conceição Jorge Natal; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Aparecida Gomes Renzeti; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Manoel Pedro Chaves; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Aparecida Silveira; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Mauro Rodrigues; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Luiz Carlos Correia; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Teodora Sandra Silveira; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Joao Carlos Bibiano; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Ana Diogo da Cunha Oliveira; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Josefa Rodrigues da Silva; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Ezequiel Cordeiro dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Interessado: Apolonia Alves dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Roberto Santanna Lima (OAB: 116470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002223-53.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002223) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Claudemir Eduvirges e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Caixa Economica FEderal - Petição fls. 1071/1075 e seus anexos, da CAIXA, manifestem-se as partes. - ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
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