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Roberto Sant Anna Lima

Roberto Sant Anna Lima

Número da OAB: OAB/SP 116470

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: ROBERTO SANT ANNA LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000490-22.2008.4.03.6111 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: ISABEL RODRIGUES MILLER Advogado do(a) APELADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: ELIZABETE APARECIDA MILLER DE CARVALHO, ISAIAS MILLER, JOSE CARLOS MILLER, MARCOS RODRIGUES MILLER ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS - SP250553 D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 328240620, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 328240620, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183476-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000686-65.2024.8.26.0417; Assunto: Seguro; Agravante: Sul America Seguros Sa; Advogada: Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE); Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP); Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP); Agravada: Maria Elena Alves dos Santos e outros; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Paloma Alves dos Santos; Agravada: Izabel Ladim da Cunha; Interessado: Apolonia Alves dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Roberto Santanna Lima (OAB: 116470/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183476-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000686-65.2024.8.26.0417; Seguro; Agravante: Sul America Seguros Sa; Advogada: Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE); Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP); Advogado: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP); Agravada: Maria Elena Alves dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Paloma Alves dos Santos; Agravado: Cleonice dos Santos Candido; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Izabel Ladim da Cunha; Agravada: Elza Ribeiro de Lima; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Fernando Joao da Silva; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Leizabel Scalco; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Jose Roberto da Silva; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Maria Conceição Jorge Natal; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Aparecida Gomes Renzeti; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Manoel Pedro Chaves; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Aparecida Silveira; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Mauro Rodrigues; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Luiz Carlos Correia; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Teodora Sandra Silveira; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Joao Carlos Bibiano; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Ana Diogo da Cunha Oliveira; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravada: Josefa Rodrigues da Silva; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Agravado: Ezequiel Cordeiro dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Interessado: Apolonia Alves dos Santos; Advogada: Marcela Breda Baumgarten (OAB: 310983/SP); Advogado: Bruna da Silva Bandarra (OAB: 75033/RS); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Roberto Santanna Lima (OAB: 116470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002223-53.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002223) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Claudemir Eduvirges e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Caixa Economica FEderal - Petição fls. 1071/1075 e seus anexos, da CAIXA, manifestem-se as partes. - ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000670-20.2019.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ângela Maria Bellini dos Santos - - Antônio Pereira dos Santos - - Lourival Alves Nunes - - David Aparecido Colombo - - Roseli Selestino Colombo - - Elisabete Silvério da Silva Diogo - - Maria Ivanilde dos Santos Pinto - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Econômica Federal - CEF e outro - Vistos. A questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1039 afetado pelo C. STJ diz respeito à "Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação". O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo n. 1039, tendo por leading case o REsp n.1799288, afetou a seguinte questão para julgamento: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Em referido julgamento, houve determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. O presente processo consiste em uma ação de indenização securitária movida por mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em desfavor da seguradora, visando à cobertura de danos físicos nos imóveis (vícios de construção). Conforme consta no relatório processual, uma das matérias de defesa arguidas pela seguradora em sua contestação foi, expressamente, a ocorrência de prescrição da pretensão da parte autora. A análise de tal alegação depende, inevitavelmente, da definição do marco inicial para a contagem do prazo prescricional, que é precisamente o objeto do Tema n. 1039/STJ. Dessa forma, a controvérsia instalada neste feito enquadra-se diretamente na questão jurídica submetida a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no referido tema repetitivo. A solução da lide, no que tange à prejudicial de mérito da prescrição, está vinculada à tese que será firmada pela Corte Superior. A parte autora não trouxe argumentos que pudessem promover o distinguishing do presente caso em face da questão submetida a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça. Se a questão trazida ao debate enquadra-se perfeitamente no tema acima descrito, em cumprimento ao que fora determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO a tramitação deste processo até o julgamento dos processos afetados, o que poderá ser comunicado nos autos pela parte interessada. Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, certificando. Cadastre-se a serventia o código pertinente na movimentação processual, remetendo-se os autos para a fila de processos suspensos. No caso de eventual levantamento da suspensão, lance-se o código SAJ n. 14985. Intimem-se - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001417-52.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: JOSE ADAO DE LIMA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N APELADO: JOSE ADAO DE LIMA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELADO: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 4.500,00 do principal e R$ 450,00 da sucumbência - ID322252904. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 16 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001417-52.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: JOSE ADAO DE LIMA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N APELADO: JOSE ADAO DE LIMA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELADO: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 4.500,00 do principal e R$ 450,00 da sucumbência - ID322252904. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 16 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000809-79.2005.8.26.0627 (627.01.2005.000809) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Caixa Economica Federal -CEF - Ciências à partes (via Portal Eletrônico e/ou via DJEN, caso tenha advogado constituído) acerca da digitalização dos autos. Sem prejuízo, deverá a parte exequente manifestar-se sobre eventual prescrição. Reconhecida a prescrição, conclusos para extinção. Não reconhecida, permaneçam em fila propria (processo suspenso), aguardando provocação/prescrição. Int.-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), ANTONIO CARLOS CORDEIRO (OAB 148248/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001245-76.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: AKIHITO HIRA JUNIOR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELANTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: AKIHITO HIRA JUNIOR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 323837574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 13 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001245-76.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: AKIHITO HIRA JUNIOR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELANTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: AKIHITO HIRA JUNIOR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 323837574. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 13 de junho de 2025.
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