Jose Domingos Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00054705220188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005470-52.2018.8.26.0302 (processo principal 1007924-90.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adriano Rodrigues Devides - Maiara de Oliveira Teixeira - - Pedro Marcos Candido - - Aparecido Valentim Candido - - Sebastião Emilio Candido - - Siomara Aparecida Candido e outros - Davi Borges de Aquino - Ante a devolução das cartas de citação com as observações "mudou-se" e "ausente", manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
3. Processo 00006120720208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000612-07.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1000888-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1000888-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Di Capo - Atividades Financeiras Ltda Epp - Carlos Roberto Gutierrez - - Mirtha Estela Maidana Gutierrez e outro - Vistos. Petição retro: defiro a penhora sobre a parte ideal de 50% do imóvel registrado na matrícula nº 15.422 (1º CRI local - fls. 131/137) para todos os fins e efeitos de direito, lavrando-se termo. Ficam intimados os coexecutados Carlos Roberto Gutierrez e Mirtha Estela Maidana Gutierrez por seus advogados, pela publicação desta decisão no D.J.E., acerca da presente constrição e de que o primeiro foi constituído depositário. Sem prejuízo, providencie a Serventia acesso à ARISP para o registro da penhora. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28331/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
4. Processo 15013158220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501315-82.2025.8.26.0302 - Inquérito Policial - Ameaça - S.B.O. - Vistos. Cota retro: defiro. Remetam-se os autos à Del. Pol. de origem, por mais 60 (sessenta) dias, para atendimento da requisição ministerial. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
5. Processo 10091684420218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009168-44.2021.8.26.0302 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - J.A.S. - J.C.B. - G.E.F.D. - - A.G.S.D. - Vistos. Fls. 342/345: a viagem pretendida é de caráter recreativo, com duração limitada, e será realizada em período de férias escolares, não havendo qualquer indício de risco à integridade física, emocional ou psicológica da menor. O Ministério Público foi ouvido e manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 358). Ante o exposto,defiro o pedido e autorizo a realização da viagem apontada [Maragogi-AL, com partida em 05 de julho de 2025 e retorno em 10 de julho de 2025 - cf. fls. 346/350], servindo cópia desta decisão de mandado/ofício (se necessário, com novos documentos devendo ser integrados). Int. - ADV: DANIEL FELIPE MARTINS (OAB 442578/SP), DANIEL FELIPE MARTINS (OAB 442578/SP), CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB 379031/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP)
6. Processo 50010897820254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001089-78.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: EVA APARECIDA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176, ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Na dicção do art. 300 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, contanto que não haja “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. In casu, somente após o estabelecimento de contraditório substancial e a análise exauriente dos documentos anexados à petição inicial será possível formular juízo de certeza sobre a relação material previdenciária subjacente ao processo. Ausente, portanto, probabilidade da existência do direito alegado, indefiro a tutela provisória de urgência. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS para a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, ao argumento de que o(a) autor(a) é dependente de segurado do Regime Geral Previdenciário, na qualidade de companheiro(a) (relação de união estável com o(a) falecido(a). Considerando a adoção, pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto, do procedimento de Instrução Concentrada, negócio jurídico processual expandido pela Resolução Conjunta nº 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF da 3ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar, expressamente, sua ADESÃO ao procedimento de Instrução Concentrada. O fluxo de Instrução Concentrada, recentemente regionalizado, é fruto de longo projeto piloto implementado em determinadas subseções judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região e tem gerado ganhos processuais relevantes, como maior celeridade processual e incremento do índice de conciliação. No caso de adesão, a parte autora deverá, antes da citação do INSS, instruir a petição, com gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte e de suas testemunhas – no máximo, 03 (três) -, sem prejuízo da juntada de outras provas previstas no art. 4º da Resolução Conjunta nº 09/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG do TRF3. Advirto que é ônus da própria parte aderente juntar aos autos as gravações em vídeos e observar, para esse efeito, os requisitos mínimos de validade previstos no artigo 5º da referida Resolução, sob pena de desconsideração, atentando-se, em todo e qualquer caso, à reprodução das perguntas padronizadas indicadas no Anexo II da Resolução. Nos termos do artigo 6º da Resolução, a adesão expressa ao procedimento de Instrução Concentrada implica renúncia à faculdade de produção de prova testemunhal ou colheita de prova em audiência, de modo que, em regra, NÃO haverá mais a produção de prova oral em audiência. Com a expressa adesão da parte autora e a juntada dos documentos, CITE-SE/INTIME-SE o INSS para contestar no prazo de 30 (trinta) dias ou apresentar proposta de acordo, se o caso, e, em seguida, observe-se o fluxo processual específico previsto artigo 7º, inciso II e seguintes, da Resolução. Serve a presente de mandado para citação. O presente ato judicial é instruído com cópia da Resolução nº 09/2024, que contém, em seu Anexo II, as perguntas padronizadas mínimas. No caso de não adesão, considerada a elegibilidade do processo para inclusão na Pauta Pensão, cite-se o INSS, facultando-se ao órgão, nesta oportunidade, oferecer proposta de acordo. Decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de contestação sem proposta de acordo pela parte ré, providencie a Secretaria o agendamento de audiência, intimando-se as partes. Intimem-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10034780420238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003478-04.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Santiago - Vistos. Providencie-se a pesquisa de endereços das partes requeridas através do sistema Infojud. Com o resultado, intime-se a parte autora para manifestação e recolhimento de custas para expedição do necessário para citação dos réus. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
8. Processo 10066199520208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006619-95.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Fernando Catto - André Zapatero Spatti - Autos aguardando manifestação da parte exequente acerca da petição retro, acompanhada de documentos. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)