Jose Domingos Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00005507520214036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000550-75.2021.4.03.6325 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
3. Processo 10375797220188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037579-72.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.J.F. - Defiro o requerimento feito às fls. 100, para determinar a renovação do mandado de prisão, dele constando o valor do débito apontado às fls. 101/102 (R$ 36.392,26, para o período de agosto de 2018 a abril de 2025), e seu prazo de validade de três anos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
4. Processo 10017197620218260062
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001719-76.2021.8.26.0062 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.C. - - S.G.C. - - D.C.C. - E.R.C. - Vistos. Fls. 185: Embora não conste do termo de acordo pedido de gratuidade processual pela parte requerida, certo é que juntou a declaração de hipossuficiência à fs. 48. Assim, defiro a gratuidade processual a parte executada, cancelando-se a CDA expedida. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR (OAB 409604/SP), ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR (OAB 409604/SP), ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR (OAB 409604/SP)
5. Processo 10089634420238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008963-44.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Carlos Perillo - Banco Daycoval S.A. - - Banco BMG S.A. - Vistos, Foi apresentada impugnação da proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.000,00. Em dez dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito do montante. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
6. Processo 50021041920244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002104-19.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: LETICIA RENATA BARO Advogados do(a) AUTOR: JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176, ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2022 - DFJEF/GACO, fica "dispensada a manifestação da parte ré". JAú, 23 de junho de 2025.
7. Processo 10090713920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009071-39.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Substituição Tributária - Cristian Allessandro Correa - Teixeira e Teixeira Comércio de Veículos Ltda - - José Jurandir dos Santos - - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - BANCO ITAUCARD S/A e outros - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RÔMULO ALAN RUIZ (OAB 532743/SP)
8. Processo 10003779620158260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000377-96.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.I.M. - C.N.A.A.C. - - E.T. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, acerca do laudo complementar juntado aos autos. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), LETÍCIA MARIA GAIDO DE ANDRADE (OAB 411112/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP)