Jose Domingos Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10012556120178260169
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001255-61.2017.8.26.0169 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.C. - D.C.C. - Vistos. Arquive-se provisoriamente (cód. 61614). Int. - ADV: THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB 388390/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
3. Processo 00067322720248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006732-27.2024.8.26.0302 (processo principal 1007882-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Santinelli - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
4. Processo 10012634620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-46.2025.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Heide Cristina Ferini - Vistos. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR que HEIDE CRISTINA FERINI promove em relação a SABRINA C. SCARABELLO. As partes firmaram acordo em audiência, conforme termo de fl. 45, tendo a ré desocupado o imóvel em questão, conforme noticiado pela autora à fl. 46. Assim, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Sem custas ante a gratuidade. P.I. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
5. Processo 00011062220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001106-22.2022.8.26.0100 (processo principal 1007784-85.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Espólio de Evandro Marcelo Cabrioli - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema Renajud, consoante fls. 196. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), FELLIPE ANDRE ANDRADE (OAB 350742/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
6. Processo 00036834120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003683-41.2025.8.26.0302 (processo principal 1001804-79.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Santiago - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 10. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
7. Processo 10083636220198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008363-62.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Cristina dos Santos - Geovana Barbosa de Souza e outros - Vistos. Depreende-se que desde 2021 deixou a inventariante de dar andamento ao feito, sendo seu atual paradeiro desconhecido. Além disso, não foi encontrada no local informado na inicial, abstendo-se de comunicar ao Juízo a mudança de endereço. Posto isso, substituo a viúva-meeira Simone Cristina dos Santos pela herdeira Geovana Barbosa de Souza para o cargo de inventariante, mediante compromisso a ser prestado dentro de 5 (cinco) dias (Art. 617, parágrafo único, do CPC). Após, informe o endereço em que a herdeira Cássia Roberta Bacan poderá ser encontrada para ser citada. Com a informação nos autos, expeça-se o necessário para a sua citação. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), AGUINALDO DOS SANTOS (OAB 57544/SP)
8. Processo 10122371620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012237-16.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabete Cristina Mazzo Bertonha - Jessica Aparecida Bertonha - - Jeferson Bertonha - Vistos. Quanto ao veículo, uma vez que homologado, por sentença, o plano de partilha, desnecessária a expedição de alvará, visto que o formal de partilha já constitui documento hábil para regularização da propriedade desse bem. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)