Jose Domingos Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00058948420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005894-84.2024.8.26.0302 (processo principal 1005454-71.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Di Chiacchio - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
3. Processo 00005104320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000510-43.2024.8.26.0302 (processo principal 1010434-95.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Rebouças da Palma - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
4. Processo 10033983120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003398-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.J.S. - G.A.S. - *Ante a juntada de contestação e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP)
5. Processo 10012556120178260169
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-61.2022.8.26.0169 (processo principal 1001255-61.2017.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.C. - D.C.C. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em prosseguimento do feito. Em caso de inércia por mais de 30 dias, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614). Int. - ADV: LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP), PABLO TOASSA MALDONADO (OAB 167766/SP)
6. Processo 00072241920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007224-19.2024.8.26.0302 (processo principal 1008160-27.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Madalena Ojo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
7. Processo 00067349420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006734-94.2024.8.26.0302 (processo principal 1007883-11.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Miriam Gonçalves Campanha - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
8. Processo 00075005020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007500-50.2024.8.26.0302 (processo principal 1008896-45.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico Antonio de Marchi - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 12. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)