Jose Domingos Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10006689320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000668-93.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosenir da Luz Domingues - Magazine Luiza Sa - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Fls. 240/257 - Defiro o pedido de habilitação do Dr. Diogo Dantas de Moraes Furtado. Anote-se. Fls. 258/259 - Defiro o pedido formulado pelo Dr. José Domingos Duarte. Anote-se. Fls. 260/261 - Defiro o pedido de habilitação formulado pelo Dr. Caio Roberto Alves. Anote-se. No mais, manifeste-se a requerente Rosenir da Luz Domingues, no prazo de quinze (15) dias, acerca do cumprimento do acordo de fls. 74/77 e pagamento realizado às fls. 82/94. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
3. Processo 00261882220088260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026188-22.2008.8.26.0302 (processo principal 0009858-81.2007.8.26.0302) (302.01.2007.009858/1) - Cumprimento de sentença - Nivaldo Luis Sentanin (espolio) e outros - Ademir Aparecido Serra - Vistos. Pelo sistema InfoJud foi(ram) requisitada(s) a(s) declaração(ões) de imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) referente ao último ano. Todavia, referida(s) pesquisa(s) restou(aram) inexitosa(s). Seguem minutas. Pois bem. Analisando detidamente os autos verifica-se que se tentou a localização de bens e numerário bastantes a saldar a presente ação, através dos sistemas SISBAJUD (fls. 89, 276 e 368), INFOJUD (fl. 158 e neste momento processual), SNIPER (fl. 417 e 594), no entanto, sem sucesso. Houve deferimento da penhora de parte ideal de imóvel pertencente ao executado (fl. 98). Todavia, foi reconhecida a impenhorabilidade do imóvel em questão por se tratar de bem de família (fl. 148). Deferida e realizada a penhora sobre bem móvel (fls. 172/173 e 181/182), o exequente requereu a adjudicação do veículo, a qual foi deferida (fl. 211), no entanto, o bem não foi localizado para entrega ao credor (fls. 218, 234 e 250). Determinada a expedição de mandado para descrição dos bens que guarnecem à residência do devedor (fl. 289), não foi possível o cumprimento da medida (fl. 297), tampouco a parte executada informou ao Juízo quais são seus bens passíveis de penhora (fl. 304), embora devidamente intimada para tanto. Posteriormente, procedeu-se à penhora de bens móveis de propriedade do executado (fl. 330), porém, declarada insubsistente referida penhora (fl. 368). Com o falecimento do exequente, as herdeiras foram habilitadas no polo ativo da demanda (fl. 409). Na sequência, foi deferida a penhora nos rosto dos autos de processo em trâmite perante o Juizado Especial Cível da Justiça Federal de Jaú (fl. 427). Entretanto, verifica-se que, até o presente momento, não houve resposta daquele r. Juízo acerca da penhora deferida. Destarte, reitere-se o documento expedido em fl. 432, solicitando-se urgência. Sem prejuízo, não tendo o exequente trazido nenhuma outra informação concreta acerca de bens passíveis de penhora, levando em consideração que a presente ação tramita há mais de dezesseis anos e que este Juízo possui outros meios de pesquisa para obtenção de informações a respeito de bens de propriedade da parte executada, tais como, RENAJUD, SERPJUD e SISBAJUD (modalidade Teimosinha), informe a parte autora se há interesse na realização de tais pesquisas, procedendo ao recolhimento do valor de R$ 185,10, em guia FEDTJ, código 434-1, nos termos do Comunicado CSM nº 2.684/2023, bem como apresentando o saldo devedor atualizado, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
4. Processo 00044825120068260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004482-51.2006.8.26.0302 (302.01.2006.004482) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Banco do Brasil S/A - Metalurgica Fivefacas Ltda - - Edison Luiz Antonio Oseliero - Ofício expedido e disponível nos autos digitais para encaminhamento, devendo a parte requerente providenciar a comprovação nos autos no prazo de cinco dias. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE ROBERTO FERRAZ DE CAMARGO (OAB 43925/SP), EDUARDO VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 202076/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
5. Processo 00007971120218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000797-11.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Cristina Candido Negrão - 1 - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2 - Transitado em julgado o v. Acórdão de folhas 239/244, deram provimento ao recurso. O processo aguardará pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual incidente de cumprimento de sentença a ser cadastrado pela parte interessada, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Em seguida, será remetido para o arquivo. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
6. Processo 00069239720098260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006923-97.2009.8.26.0302/01 (apensado ao processo 0006923-97.2009.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aurora Dassi Brizzi (falecida) - - Antonio Brizzi Neto - - Joao Batista Brizzi e outro - Jose Carlos de Oliveira - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. Por primeiro, manifeste-se o executado sobre as alegações formuladas pelo terceiro interessado (fls. 730/731) e pelo exequente (fls. 741/742). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOAO CANDIDO FERREIRA (OAB 56275/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JEFFERSON DO NASCIMENTO (OAB 77242/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
7. Processo 50000574320224036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000057-43.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ALMIR ROGERIO COELHO Advogados do(a) AUTOR: JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176, ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de: - Intimação do(a) advogado(a) constituído(a) acerca da anexação aos autos da cópia da procuração autenticada, acompanhada de certidão de sua validade. Ante o recolhimento da GRU relativa à cópia autenticada, o(a) advogado(a) pode optar por retirar o documento impresso junto ao setor de atendimento do JEF, mediante prévio agendamento de horário, ou poderá providenciar a impressão dos documentos, para apresentação no banco depositário, para fins de saque de requisição de pagamento. Nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2018 - DFJEF/GACO, em razão da necessidade de que o código de certificação digital seja o mesmo na procuração e certidão, possibilitando a vinculação dos dois documentos e garantia, para o banco, de que ambos foram expedidos pelo JEF e a procuração consta dos autos eletrônicos, a certidão deverá ser impressa no verso da procuração. OBS: Processos em trâmite no PJe – para a impressão dos documentos com a assinatura digital, antes de imprimir, fazer o download dos documentos. ** Deverá haver nos autos a comprovação do levantamento dos valores, de forma a viabilizar a sentença de extinção da fase de execução. Jaú, 6 de junho de 2025.
8. Processo 50000574320224036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000057-43.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ALMIR ROGERIO COELHO ADVOGADO do(a) AUTOR: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JAú/SP, 6 de junho de 2025.