Edmir Gomes Da Silva
Edmir Gomes Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 121439
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
36
Total de Intimações:
56
Tribunais:
TJSP, STJ
Nome:
EDMIR GOMES DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500018-43.2025.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: R. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo Defensivo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500018-43.2025.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: R. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo Defensivo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000156-77.2020.8.26.0069 (processo principal 0002629-46.2014.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - IZABEL VICENTE PACANARO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI - Ante a quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há penhora a ser levantada, de modo que a baixa do nome da executada junto aos sistemas de proteção ao crédito é incumbência da exequente. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO ANTONIO LOMBARDI FATARELLI (OAB 190705/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000502-69.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Município de Iacri - Embargda: Renata Tais Belasco Rodrigues - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE IACRI, CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO EMBARGANTE CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR RENATA TAIS BELASCO RODRIGUES EM FACE DO EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO, ANTE A ALEGADA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS PUIL Nº 413/RS E Nº 1.954/SC. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO, POIS O V. ACÓRDÃO CONSIGNOU QUE O LAUDO PERICIAL CONFIRMOU QUE A EMBARGADA ESTÁ EXPOSTA HABITUAL E PERMANENTEMENTE A AGENTES INSALUBRES DE GRAU MÁXIMO, BEM COMO QUE O PUIL Nº 413/RS NÃO SE APLICA À HIPÓTESE DOS AUTOS. 4. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É DEVIDO DESDE O MOMENTO EM QUE O SERVIDOR, COMPROVADAMENTE, EXERCE ATIVIDADE INSALUBRE. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 6. TESE DE JULGAMENTO: “O LAUDO PERICIAL POSSUI NATUREZA DECLARATÓRIA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO INÍCIO DA ATIVIDADE INSALUBRE.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador) - Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP) - Lucas Augusto Felix da Silva (OAB: 410335/SP) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - 1º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004421-53.2001.8.26.0081 (001.01.2001.004421) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Jorge Arakawa e outros - Alcides Capóia - - Laercio Pocone Borges - - Andreia Yurie Ocamoto Arakawa - - Heitor Shuydi Arakawa - - Paulo Toshio Okamoto - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência a exequente do ofício expedido as fls. 1519 e resposta de fls. 1521/1522. - ADV: VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP), GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001393-90.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Município de Iacri - Embargda: Marlene Ulisses dos Santos - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO VIABILIZADOR DE INSTÂNCIA SUPERIOR - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA, EMPRESTANDO-LHES EVIDENTE EFEITO INFRINGENTE RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - 1º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000797-72.2025.8.26.0069 - Ação Civil Pública - Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI - Vistos. Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), FABIANO CLEMENTE DA SILVA (OAB 405863/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1001485-05.2023.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: Município de Iacri - Apda/Apte: Jeni da Silva Santos Valério (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador) - Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP) - 1º andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000957-34.2024.8.26.0069 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli da Costa Silva - Dinarci Molaro do Amaral - - Ronaldo Gouveia e outros - Em face do exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, a fim de declarar que ROSELI DA COSTA SILVA, por usucapião, adquiriu o domínio sobre o imóvel descrito na inicial, conforme memorial descritivo e croqui/planta de fls. 28/30. Custas na forma da lei. Deixo de fixar honorários de sucumbência, dada a ausência de resistência pelos requeridos. Arbitro honorários aos defensores dativos no valor máximo previsto na tabela vigente para o procedimento em espécie. Para materialização do comando declaratório, se necessário, promova o senhor registrador a abertura de matrícula. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado: a) nos termos do art. 167, inciso I, item "28", da Lei nº. 6.015/77, expeça-se mandado para registro, dirigido ao Ofício de Registro de Imóveis competente, que deverá ser acompanhado do memorial descritivo e planta do imóvel, dele devendo constar a qualificação completa dos autores; e b) expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial, se o caso. Oportunamente, tudo cumprido, ao arquivo. Baixa e anotações pertinentes. Bastos, 23 de junho de 2025. - ADV: ADAIR LUIS BRANDAO (OAB 111715/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), ADAIR LUIS BRANDAO (OAB 111715/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000817-63.2025.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - P.H.D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, para EXONERAR o(a) autor(a) do pagamento de pensão alimentícia em favor do(a) réu(ré). Sem condenação em honorários, ante a inexistência de resistência ao pedido.. Havendo desconto em folha de pagamento ou benefício previdenciário, oficie-se para imediata cessação. Arbitro no patamar máximo os honorários advocatícios aos patronos dativos nomeados pelo convênio Defensoria/OAB-SP, expedindo-se as certidões após o trânsito em julgado. Cópia da presente decisão servirá como OFÍCIO/MANDADO. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido e depois de feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. Cancele-se a audiência designada, liberando-se a pauta. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCILENE REGINA DE ARAUJO GONCALVES (OAB 289842/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)