Darci Cezar Anadao

Processos do Advogado

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2. Processo 00025892620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002589-26.2025.8.26.0248 (processo principal 1008008-88.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.P. - M.M.C.P. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, providencie a parte demandante (utilizando o código: "8431 - Emenda à Inicial"), o seguinte: 1) Juntar aos autos planilha de cálculo demonstrando o débito a ser executado. 2) Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos holerites referentes aos últimos três meses; (ii) da última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal; (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias; (iv) eventuais contas de consumo que se encontrem em atraso; e (v) possível anotação do nome em rol de maus pagadores, etc. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP)
3. Processo 00055521220228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005552-12.2022.8.26.0248 (processo principal 1006722-02.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luciana Wiederin Maschietto - Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - - Clube Mais Operadora de Cartao de Beneficios e Descontos Indaiatuba Ltda - Gustavo Vendramel Perissinoto - Vistos. P. 396/398: trata-se de pedido de reconsideração da decisão prolatada às p. 393, em que a autora pede que o juízo reveja a decisão proferida às p. 393, que indeferiu o pedido de expedição de ofício para a Guarda Civil de Atibaia-SP para que informasse os registros de movimentações do veículo objeto da penhora por meio do sistema COI (Centro de Operações e Inteligência). Alega que a medida pleiteada tem utilidade, pois em processos análogos o veículo em posse do devedor foi localizado, após a determinação de expedição de ofício ao COI. Juntou documentos às p. 399/413. É o caso de reconsiderar a decisão de p. 393 e deferir a expedição de ofício ao COI. Melhor analisando os autos, notadamente diante da comprovação de que a medida pleiteada foi efetiva em outros processos, defiro a expedição de ofício ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da guarda municipal de Atibaia-SP, para que indique se o veículo VW Amarok V6 High AC4, placa FSH-7811, está em circulação naquele município. Sem prejuízo, deverá apreender o veículo e comunicar ao juízo, caso o bem circule em sua área de atuação. Serve a presente decisão como oficio, que deverá ser encaminhada pela UPJ. Resposta do ofício para upj1a5cvfamindaiatuba@tjsp.jus.br. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
4. Processo 00168742020088260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016874-20.2008.8.26.0248 (248.01.2008.016874) - Monitória - Cheque - Izildinha de Vasconcelos Borges - Jose Francisco R da Silva - Vistos. 1. Independente das razões exaradas pela parte exequente, diante do valor irrisório (inferior a 1%) outrora constrito em nome do demandado a p. 277/282, nos termos do artigo 836, do Código de Processo Civil, determino o seu desbloqueio junto ao sistema Sisbajud. 2. Em termos de prosseguimento, antes de analisar-se os demais requerimentos formulados a p. 317/318, manifeste-se a parte exequente sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação, nos termos do julgado REsp 1604412/SC (Tema/IAC 1). Intime-se. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP)
5. Processo 10235312720198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023531-27.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - José Pinto - Rui Car Automóveis Ltda - - Rui Rodrigues de Faria - Nelson Alfredo Kroneis - Silvania Balbo Soares (Balbo Leilões) - Fls. 676 e 680/682: Divergem as partes sobre o onus de custeio de perícia determinada à fl. 667. Melhor compulsando os autos, observo que a decisão de fl. 652, publicada aos 15/07/2024, acolheu o cálculo da parte executada (fl. 607), determinando o acréscimo da quantia de R$1.318,13 - referente à prenotação (fl. 618). Nestes termos, a decisão de fl. 652, determinou: "Realize a parte executada o depósito deste remanescente. Após, conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC". Preclusa, portanto, a rediscussão do valor principal, restando apenas o pagamento do acréscimo da quantia de R$ 1.318,13, despicienda a realização de perícia, razão pela qual torno sem efeito a decisão de fl. 667. No mais, em cumprimento da decisão de fl. 652, realizado o deposito da importância de R$1.318,13 (fl. 660), aos 26/08/2024, cabível a atualização monetária da importância devida. Ante o exposto, realize a parte executada o depósito do remanescente, referente à atualização monetária da quantia de R$1.318,13 (fl. 660), desde 05/22 (fl. 618) até a data do efetivo pagamento. Após, conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP)
6. Processo 10023199720168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002319-97.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Marcos Domingos Masini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Felipe Silva Campelo Carneiro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E BICICLETA - AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELO CICLISTA, ESPOSA E FILHA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DOS AUTORES - COLISÃO DA BICICLETA CONTRA A TRASEIRA DE AUTOMÓVEL PARADO EM RODOVIA - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA DINÂMICA DO ACIDENTE - CONDUTA IRREGULAR DO MOTORISTA DO AUTOMÓVEL A CONFIGURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEM CONTRIBUIÇÃO PARA O ACIDENTE - CULPA DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO VEÍCULO QUE ESTÁ À FRENTE - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darci Cezar Anadao (OAB: 123059/SP) - Natalia Lustoza Campanhã (OAB: 273660/SP) - 5º andar
7. Processo 10023199720168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002319-97.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Marcos Domingos Masini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Felipe Silva Campelo Carneiro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E BICICLETA - AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELO CICLISTA, ESPOSA E FILHA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DOS AUTORES - COLISÃO DA BICICLETA CONTRA A TRASEIRA DE AUTOMÓVEL PARADO EM RODOVIA - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA DINÂMICA DO ACIDENTE - CONDUTA IRREGULAR DO MOTORISTA DO AUTOMÓVEL A CONFIGURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEM CONTRIBUIÇÃO PARA O ACIDENTE - CULPA DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO VEÍCULO QUE ESTÁ À FRENTE - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darci Cezar Anadao (OAB: 123059/SP) - Natalia Lustoza Campanhã (OAB: 273660/SP) - 5º andar
8. Processo 00077038720178160026
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 213) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (30/10/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.