Leonardo Donizeti Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10271615920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027161-59.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - M.G. - M.G. - Vistos. Considerando o disposto no art. 357, §3º do CPC, que possibilita às partes a cooperação no saneamento do processo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI (OAB 181313/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
3. Processo 00008848520238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000884-85.2023.8.26.0434 (processo principal 1000457-08.2022.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Antonio Machado Zorzo - João Pedro Sousa Cardoso de Freitas - Págs. 46/47: Homologo o acordo havido entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, aguardando-se o cumprimento. Consequência disto, declaro suspenso o cumprimento de sentença até o efetivo cumprimento do acordo ou manifestação dos interessados quanto a quitação antecipada para fins de extinção ou inadimplemento para reativação do processo e prosseguimento. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada no valor de R$ 5.500,00 em favor do exequente, sendo que o valor exceder a esta quantia deverá ser liberado em favor do executado. Intime-se. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB 61336/MG)
4. Processo 15001190620248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500119-06.2024.8.26.0434 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - MATHEUS MARTINS CARVALHO - Vistos. Aguarde-se a comprovação do depósito judicial da última parcela. Int. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
5. Processo 10055678620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005567-86.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: J. P. B. - Apelado: B. B. de P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ALIMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME.RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E FIXOU PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 2 SALÁRIOS-MÍNIMOS. RÉU ALEGA INCAPACIDADE ECONÔMICA PARA ARCAR COM O VALOR DEVIDO AO DÉFICIT EM SUA PRODUÇÃO RURAL E MÚLTIPLAS DESPESAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR SE O RÉU POSSUI CAPACIDADE ECONÔMICA PARA CUSTEAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA; (II) ANALISAR SE AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO JUSTIFICAM O VALOR ESTABELECIDO.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU PARA CUSTEAR OS ALIMENTOS FIXADOS. DOCUMENTOS INDICAM MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA ELEVADA E PATRIMÔNIO SIGNIFICATIVO. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS CONSIDEROU O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE, SEM DEMONSTRAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUER COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. 2. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Márcia Tavares (OAB: 367826/SP) - Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP) - 4º andar
6. Processo 10008294920258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000829-49.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.G.M. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2025 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedregulho, localizado na Praça Frei Alexandre, n. 50, bairro Bela Vista. Nos termos da r. Decisão anterior, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo n. 01/2020 e Comunicado CG n. 284/2020. O link de acesso à audiência virtual será remetido para os e-mails informados nos autos. As partes deverão informar ainda o telefone de contato. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link", com a câmera de vídeo e microfone do áudio habilitados junto ao computador, laptop ou celular, devidamente munidos de documento pessoal com foto, para identificação obrigatória no ato da audiência. Para participar da audiência virtual é necessário dispor de: a) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; b) acesso à internet; c) endereço de e-mail, d) instalar o aplicativo Microsoft Teams, se for pelo celular. Caso ocorra falha na conexão ou queda de energia elétrica, o integrante deverá tentar reingressar novamente na audiência virtual, através do mesmo link de acesso ou QRcode, devendo permanecer aguardando no lobby até o momento de ser chamado à audiência virtual. Em cumprimento aos arts. 7º e 8º da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será devida a remuneração do conciliador nomeado correspondente a uma hora do patamar básico do nível 1, da Tabela de Remuneração da Resolução acima mencionada, conforme o valor da causa. O pagamento deverá ser rateado entre as partes na proporção de 50% cada, os quais deverão ser pagos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contatos da realização do ato, por meio de depósito em conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado pelas partes nos autos, observada eventual gratuidade deferida. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
7. Processo 15000706220248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500070-62.2024.8.26.0434 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - D.P. - - L.J.S.J.M. - - L.J.S. - - T.O.P. - - M.E.P. - - J.P.O. - - M.S.S. - - S.A.S.O. - - V.L.O. - - M.H.S. - - M.S.S. e outros - F.C.S. - - F.S.L. - - M.R.L. - - H.C.F. e outro - ms - ADV: ANA CAROLINA FOLSTER LOPES (OAB 396639/SP), ANA CAROLINA FOLSTER LOPES (OAB 396639/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), RICARDO ALEXANDRE MACHADO (OAB 400561/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), GUSTAVO GOMES GOUVEA (OAB 306804/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB 164758/SP), FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB 164758/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP)
8. Processo 00006948820248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000694-88.2024.8.26.0434 - Guarda de Família - Guarda - B.A.S.C. - E.R.S. - Patrono do autor: Emissão de certidão de honorários. Para a emissão necessário que seja informado o número do RGI que não consta no processo. Trata-se de requisito obrigatório na certidão. Fica intimado(a) para informar em 5 (cinco) dias. O não fornecimento prejudicará a expedição neste momento e o processo poderá ser arquivado sem a expedição da certidão neste momento, aguardando melhor oportunidade (após a informação do RGI no processo). - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP)