Leonardo Donizeti Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 00023729020148260434
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002372-90.2014.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everaldo Oliveira Nascimento - - Celina de Matos Nascimento - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo Der Divisão Regional de Rio Claro e outros - PARTE(S) - Fica(m) intimada(s) da juntada de documento ao processo, bem como, para manifestação quanto ao efetivo prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
3. Processo 10014008820238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001400-88.2023.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - André Luis de Almeida - Roberto César Gabriel - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado por ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA e ROBERTO CÉSAR GABRIEL às páginas 102/103. Em conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Fica formado o título executivo judicial na forma do artigo 515, inciso II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor do exequente. Sem sucumbência nesta fase. Caso haja o descumprimento do acordo, e havendo título executivo judicial, é caso de iniciar o cumprimento de sentença. O credor deve proceder conforme determina a lei (incidente específico). Intime-se. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
4. Processo 10009985120168260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-51.2016.8.26.0434 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Luciana dos Santos - Juliana dos Santos - - Reginaldo José dos Santos - - João Victor Costa Santos - - Luís Ricardo Costa Santos - - Ana Clara Costa Santos - A parte autora abandonou a causa por mais de trinta (30) dias e, mesmo intimada para dar regular andamento ao feito quedou-se inerte. Considerando tratar-se de inventário, não é o caso para extinção do processo. Diante disto, determino o arquivamento provisório do processo, sem baixa da distribuição. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
5. Processo 10001124720198260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000112-47.2019.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Pedregulho; Vara Única; Usucapião; 1000112-47.2019.8.26.0434; Usucapião Extraordinária; Apelante: Cléia Aparecida Cavallo Luca; Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP); Apelante: Marinho Luca; Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP); Apelado: Carlos Eduardo de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Rene Cruz Rafachini (OAB: 279915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10000804220198260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-42.2019.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Abib Naufil Abib - Formalizado a penhora dos 30% como determinado, ficam as partes intimadas em dar prosseguimento a execução. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
7. Processo 10008294920258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000829-49.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.G.M. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - para que se designe audiência de forma híbrida (presencial/virtual), conforme autoriza o Provimento CSM 2651/2022 e o Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020. Caso haja interesse em participar da audiência de forma virtual, as partes e respectivos Advogados deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. No caso de empresa, os mesmos dados deverão ser fornecidos em relação ao seu responsável/preposto. Determino ao CEJUSC a remessa do link para participação da audiência por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp), nos números de celulares indicados. As partes e advogados poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.pedregulho@tjsp.jus.br. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone,que deverá ser baixado com antecedência pelos participantes. No dia e horário a serem agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link" que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados junto ao computador ou smartphone, devidamente munidos de documento de identificação pessoal com foto para identificação no ato da audiência. Não sendo indicado o meio eletrônico para participação virtual no ato ou não havendo possibilidade de acesso à audiência por meio virtual, poderá a parte comparecer pessoalmente à audiência de conciliação acima, no endereço do CEJUSC, na Praça Frei Alexandre, n. 50, bairro Bela Vista. Pedregulho. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada a conduta de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no valor correspondente a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será rateado pelas partes na proporção de 50% cada, por meio de depósito na conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, no prazo de até dez dias úteis contados da realização da audiência de conciliação, devendo o comprovante de depósito ser apresentado pelas partes nos autos. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da A.J.G. (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento de 50% do valor fixado. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Com o agendamento da audiência, CITE-SE e intime-se o requerido e intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio oficial de justiça, por se tratar processo envolvendo família, a fim de se evitar que seja prejudicada. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) passará a ser contado: a) da audiência de conciliação a ser designada, ainda que infrutífera, não acessada a audiência pelo meio virtual ou não comparecendo pelo meio presencial, qualquer das partes. b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). c)- Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). No ato da citação/intimação, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, colher endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) da parte. Servirá cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
8. Processo 00024486920188260242
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002448-69.2018.8.26.0242 (processo principal 0002527-97.2008.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.S.M. - V.A.S. - Vistos. Em consulta ao sistema Infojud, verifiquei que a exequente C.S.M nasceu em 17/05/2004, tendo atingido a maioridade e devendo, por isso, ser regularizada sua representação processual, mediante a apresentação de novo instrumento de mandato. Dessa forma, com fundamento no que dispõe o art. 76 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias e DETERMINO a INTIMAÇÃO pessoal, por mandado, da exequente C.S.M. para que providencie a juntada do instrumento de mandato. Com a regularização dos autos, ou em eventual inércia, o que deverá ser certificado pela Serventia, voltem-me conclusos. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo VII da NSCGJ. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), ANDRÉ LUIZ QUIRINO (OAB 186961/SP)