Marcia Regina De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 11090223020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109022-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.J. - Vistos. 1. Recebo a manifestação de fls. 134/141, com os documentos de fls. 142/241 e 246/256, como emenda à petição inicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 269/274, prolatado no Agravo de Instrumento nº 2062031-51.2025.8.26.0000, pela Colenda 7ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso. 3. Assim, para o prosseguimento do feito, cumpra o requerente o item "2" da decisão de fls. 117/119, devendo comprovar o recolhimento da taxa judiciária inicial e despesas de citação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 4. Após, certifique a Serventia quanto ao correto e integral recolhimento da taxa judiciária, observados os termos do Comunicado Conjunto nº 132/2025 (CPA nº 2015/028299). 5. Em seguida, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP)
3. Processo 11081318220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108131-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Aline Maria Pinheiro Correia - Herbert Gauss Junior - - Lipomed Clinica Medica Ltda e outro - REITERAR OFÍCIO - ADV: JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP)
4. Processo 50366870520254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036687-05.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VIVIANE KULLMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB SP123735) DESPACHO/DECISÃO O parágrafo 3º do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001 dispõe que, no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta. Verifica-se que a Resolução nº 23, de 24 de março de 2017, criou a Unidade Avançada de Atendimento Integrada da Justiça Federal de Gramado e Canela, com competência exclusiva para processar e julgar as causas previdenciárias, inclusive do juizado especial, e os executivos fiscais dos autores e réus domiciliados nos municípios de Cambará do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula, a contar de 19/06/2017. Assim, possuindo a parte autora domicílio no município de São Francisco de Paula , a competência para instrução e julgamento deste feito é da Unidade Avançada de Atendimento Integrada de Gramado e Canela. Ante o exposto, declino da competência para instrução e julgamento deste feito, determinando a sua remessa para a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada de Gramado e Canela. Intime-se e cumpra-se desde logo.
5. Processo 10158528320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015852-83.2024.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.C. - A.G.S. - I) Fls. 223: torne-se sem efeito a petição a fls. 220/222, tendo em vista que não diz respeito aos autos, devendo a patrona providenciar a juntada ao processo correto. II) Fls. 224: defiro o prazo de 10 dias solicitado pelas partes. III) Após ou decurso o prazo, vista ao MP. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), REGIANE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 455158/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 306592/SP)
6. Processo 00050644520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005064-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1014287-29.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.E.R.F. - - R.R.F. - R.F.J. - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Manifestem-se as partes. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 210886/RJ), LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 210886/RJ), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), JULIE SYLVIE RAYMONDE DE NALE (OAB 208686/RJ), JULIE SYLVIE RAYMONDE DE NALE (OAB 208686/RJ), ANNA CLARA DA SILVA GUIZZ (OAB 242462/RJ), ANNA CLARA DA SILVA GUIZZ (OAB 242462/RJ)
7. Processo 50180804020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018080-40.2025.4.03.6301 AUTOR: ELYZA TALYTA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIA REGINA DE SOUZA - SP123735 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos etc. Sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, diga a parte autora no prazo fatal de 5 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal
8. Processo 10841233120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084123-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana de Souza - - Rodrigo Reis de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao coautor Rodrigo, porquanto o documento de fls. 53 demonstra a alegada insuficiência financeira. No prazo de 15 dias, comprove a coautora Mariana o complemento de sua cota parte relativa à taxa judiciária (observando metade do percentual de 1,5% sobre o valor da causa), além de providenciar a vinculação da guia DARE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, tratando-se de funcionalidade de utilização obrigatória, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP)