Eduardo Biffi Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10018658120248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001865-81.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - E.C.S.F. - - M.F.M.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 177, reitere-se oficio ao IMESC solicitando o agendamento de data para realização da perícia, encaminhando o oficio pelo portal eletrônico nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Int. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
2. Processo 10018658120248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001865-81.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - E.C.S.F. - - M.F.M.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 177, reitere-se oficio ao IMESC solicitando o agendamento de data para realização da perícia, encaminhando o oficio pelo portal eletrônico nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Int. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
3. Processo 21900593720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190059-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: M. de A. B. - Agravada: A. C. P. D. (Menor) - Interessado: E. de S. P. - Dessa forma, intime-se o agravante para dizer sobre a permanência de seu interesse recursal. Oportunamente, torne conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Caio Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) (Procurador) - Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP) - Gilberto Durante - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 10006747420198260040
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-74.2019.8.26.0040 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.F.A.G. - J.S.G. - Vistos. Diante da ausência de resposta até a presente data (fls. 366), REITERE-SE O OFICIO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que proceda ao bloqueio do valor penhorado às fls. 357 no importe de R$ 7.192,19 (fls. 344) do FGTS do executado acima qualificado e efetue a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, a fim de satisfazer a dívida alimentar. Fica advertido o(a) o gerente da instituição financeira acima que se trata de reiteração de ofício e que nova ausência de resposta poderá enseja fixação de multa diária e/ou requisição de instauração de inquérito policial por desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, ficando à disposição da parte interessada para encaminhamento diretamente à agência da Caixa Econômica Federal local, solicitando o protocolo e assinatura do recebedor com sua identificação/qualificação e cargo, comprovando-se posteriormente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CINTIA SANTOS SILVA (OAB 309762/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
5. Processo 10006747420198260040
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-74.2019.8.26.0040 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.F.A.G. - J.S.G. - Vistos. Diante da ausência de resposta até a presente data (fls. 366), REITERE-SE O OFICIO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que proceda ao bloqueio do valor penhorado às fls. 357 no importe de R$ 7.192,19 (fls. 344) do FGTS do executado acima qualificado e efetue a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, a fim de satisfazer a dívida alimentar. Fica advertido o(a) o gerente da instituição financeira acima que se trata de reiteração de ofício e que nova ausência de resposta poderá enseja fixação de multa diária e/ou requisição de instauração de inquérito policial por desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, ficando à disposição da parte interessada para encaminhamento diretamente à agência da Caixa Econômica Federal local, solicitando o protocolo e assinatura do recebedor com sua identificação/qualificação e cargo, comprovando-se posteriormente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CINTIA SANTOS SILVA (OAB 309762/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
6. Processo 50066468520244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006646-85.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCIA LARA GOMES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO BIFFI NETO - SP124655 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. O link para a oitiva remota eventualmente solicitada, será encaminhado até a véspera da data marcada. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
7. Processo 00056024720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005602-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1028754-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Biffi Neto - Simone Fernandes Tagliari - Vistos. Fls. 34/35: Intime-se a executada para pagamento, em 15 dias. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Intime-se. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
8. Processo 21900593720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190059-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000872-04.2025.8.26.0040; Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: M. de A. B.; Advogado: Caio Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) (Procurador); Agravada: A. C. P. D. (Menor); Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP); RepreLeg: Gilberto Durante; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
9. Processo 15002826720258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-67.2025.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS EDUARDO VICENTE NASCIMENTO - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu às fls. 85/86, em seus regulares efeitos. 2. Abra-se vista às partes, pela ordem defesa e acusação, para razões e contrarrazões de recurso, no prazo legal (CPP, art. 600). 3. Sem prejuízo, expeça-se a guia de recolhimento provisória do sentenciado, encaminhando-a, devidamente instruída, à VEC / DEECRIM competente, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde o condenado se encontra recolhido, com vistas à instrução do prontuário respectivo. 4. Arbitro os honorários do Defensor dativo, pelos atos praticados, conforme previsto no Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. 5. Após, observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as nossas homenagens aos seus ilustres integrantes. Int. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
10. Processo 00003408120248260040
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000340-81.2024.8.26.0040 (processo principal 1001993-72.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.G.Q. - - N.P.G. - O mandado de prisão expedido em fls 34/35 tem validade até 28/05/2027. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), MARCOS ROBERTO FREIRE (OAB 416429/SP), MARCOS ROBERTO FREIRE (OAB 416429/SP)