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Eduardo Biffi Neto

Eduardo Biffi Neto

Número da OAB: OAB/SP 124655

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TJPR, TRT15, TRF3
Nome: EDUARDO BIFFI NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000340-81.2024.8.26.0040 (processo principal 1001993-72.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.G.Q. - - N.P.G. - O mandado de prisão expedido em fls 34/35 tem validade até 28/05/2027. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), MARCOS ROBERTO FREIRE (OAB 416429/SP), MARCOS ROBERTO FREIRE (OAB 416429/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190059-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000872-04.2025.8.26.0040; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de A. B.; Advogado: Caio Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) (Procurador); Agravada: A. C. P. D. (Menor); Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655/SP); RepreLeg: Gilberto Durante; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001178-70.2025.8.26.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.S. - - M.E.S. - - B.C.S. - - I.V.S. - Dê-se Vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int.. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501703-38.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.J.Q. - - B.M.M.S. - - F.J.S. - - V.D.S. - - D.R.S. - - B.F.S.C. - - M.A.T. e outro - Ante o exposto, julgo procedente,em parte, a ação penal para: 1 Condenar F. J. DOS S. como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I (por duas vezes, na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal), c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, também do Código Penal, à pena total de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, inicialmente no regime fechado, e ao pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa; 2 Condenar D. R. S.como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I (por duas vezes, na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal), c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, também do Código Penal, à pena total de 14 (quatorze) anos e 07 (sete) meses de reclusão, inicialmente no regime fechado, e ao pagamento de 60 (sessenta) dias-multa; 3 Condenar B. M. M. DOS S.como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I (por duas vezes, na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal), c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, também do Código Penal, à pena total de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, inicialmente no regime fechado,e ao pagamento de 46 (quarenta e seis) dias-multa; 4 CondenarF. G. T.como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I (por duas vezes, na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal), c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, também do Código Penal, à pena total de 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, inicialmente no regime fechado, e ao pagamento de 52 (cinquenta e dois) dias-multa; 5 CondenarM. A. T.como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I (por duas vezes, na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal), c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, também do Código Penal, à pena total de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, inicialmente no regime fechado, e ao pagamento de 46 (quarenta e seis) dias-multa; 6 CondenarV. D. DA S.como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I (por duas vezes, na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal), c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, também do Código Penal, à pena total de 12 (doze) anos, 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de reclusão, inicialmente no regime fechado, e ao pagamento de 50 (cinquenta) dias-multa; 7 CondenarV. J. Q.como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I (por duas vezes, na forma do artigo 70, primeira parte, do Código Penal), c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, também do Código Penal, à pena total de 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, inicialmente no regime fechado, e ao pagamento de 52 (cinquenta e dois) dias-multa; 8 Absolver B. F. S. C.das imputações contidas na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. As penas de multa serão calculadas cada uma delas à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente na época dos fatos, corrigidos desde aquela data. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por ofensa ao artigo 44, incisos I e III, do Código Penal. De igual modo, inviável a suspensão condicional da pena, por ofensa ao artigo 77, caput, do mesmo diploma legal. Considerando que persistem os requisitos da prisão preventiva, mantenho a segregação cautelar dos réus, a fim de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, negando-lhes o direito de recorrer em liberdade. Recomendem-se. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, § 2.º, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n.º 12.736/12, pois eventual progressão de regime de cumprimento de pena será analisada em sede de execução penal, momento em que também será avaliada a presença do critério subjetivo exigido para tanto. Em razão da absolvição de B. F. S. C., determino a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em seu favor. Deixo de fixar indenização às vítimas, ante a ausência de elementos balizadores para se apurar o valor do dano e o exercício efetivo de contraditório e ampla defesa sobre a questão. Sobre o tema: Por fim, não será fixada indenização mínima em razão dos danos suportados pelas vítimas, nos moldes do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal. Ainda que conste do auto de avaliação (fls. 67) os valores dos bens subtraídos, não se pode ignorar que se trata de avaliação realizada indiretamente, por meio de informações repassadas pelas vítimas e pesquisas em plataformas de compra. Apesar de pedido expresso do Ministério Público (fls. 369), o fato é que não houve instrução voltada à apuração dos danos materiais, exercício efetivo de contraditório e ampla defesa quanto ao tema, sendo o caso de apurar os prejuízos suportados, diante da complexidade da ação, na esfera cível competente(Apelação nº 1507089-20.2022.8.26.0037, 7ª Câmara de Direito Criminal - TJSP, Rel. Des. Klaus Marouelli Arroyo, julgado e publicado em18/12/2024). Custas na forma da lei. P. I. C. Araraquara, 11 de abril de 2025. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB 238932/SP), WANDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 285502/SP), BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA (OAB 453323/SP), MATHEUS HENRIQUE MOREIRA (OAB 459147/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028754-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Biffi Neto - Simone Fernandes Tagliari - Vistos. Ciente do resultado do Agravo. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Intime-se. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000606-19.2020.8.26.0037 (processo principal 1017135-04.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.H.M.C. - - A.E.M.C. - - G.E.C. - A.E.C. - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fl. 415 (formulário de MLE indicando os dados bancários (agência e número de conta), providencie a parte exequente a juntada de documentos que comprovem ser o executado a parte credora no Proc. 0010565-52.2019.5.15.0151, com trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mencionado à fl. 389. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FABRICIO CACHETA NETO (OAB 426603/SP), ROSICLER APARECIDA PADOVANI BIFFI (OAB 105979/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), FABRICIO CACHETA NETO (OAB 426603/SP), FABRICIO CACHETA NETO (OAB 426603/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000624-89.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Djalma Francisco da Silva e outro - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Ciência ao defensor nomeado acerca da liberação nos autos da certidão de honorários à fl. 264. - ADV: EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), EDUARDO BIFFI NETO (OAB 124655/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
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