Fabio Gianini D´Amico

Processos do Advogado

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2. Processo 21821642520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182164-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Inventário; 1004428-77.2020.8.26.0302; Inventário e Partilha; Agravante: Silvana Maria Antonioli Perez (Espólio); Advogado: Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP); Agravante: Francisco Peres Filho (Espólio); Advogado: Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP); Agravada: Lais Toda Perez; Advogada: Patrícia Martins de Oliveira (OAB: 368904/SP); Agravado: Tiago Toda Perez; Advogada: Patrícia Martins de Oliveira (OAB: 368904/SP); Interessado: Diego Antoniele Perez; Advogado: Jose Eduardo de Almeida Bernardo (OAB: 105968/SP); Advogado: Fabio Gianini D´amico (OAB: 129089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21821642520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182164-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Inventário; Nº origem: 1004428-77.2020.8.26.0302; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Silvana Maria Antonioli Perez (Espólio) e outro; Advogado: Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP); Agravada: Lais Toda Perez e outro; Advogada: Patrícia Martins de Oliveira (OAB: 368904/SP); Interessado: Diego Antoniele Perez; Advogado: Jose Eduardo de Almeida Bernardo (OAB: 105968/SP); Advogado: Fabio Gianini D´amico (OAB: 129089/SP)
4. Processo 00058549220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005854-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1028504-35.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Marca - Moustafa Mohamed El Guindy - Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, CNPJ nº 15.570.999/0001-81, pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 99.391,08. Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, proceda-se à imediata transferência dos valores encontrados e intime-se a executada via imprensa oficial/por carta sobre sua indisponibilidade, da conversão em penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas dos artigos 847 e 854 do Código de Processo Civil. Na ausência de manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Valores irrisórios serão de imediato desbloqueados. 2- Fica deferida a pesquisa via sistema RENAJUD de eventual existência de veículos registrados em nome da parte executada, providenciando-se o bloqueio de transferência a qualquer título, até nova deliberação deste Juízo. 3- Defiro o pedido de requisição de informações à Receita Federal, pelo sistema INFOJUD, para que esta forneça cópias das últimas 02 (duas) DIRPF e/ou ECF (em substituição do DIPJ) da parte executada. 4- Retornando, no caso de consulta em arquivo ECF, será disponibilizada somente a parte do documento que trata dos ativos da empresa, desprezando-se as demais informações, por não possuírem conteúdo relevante para o objetivo da demanda. 5- Cumpra-se. 6- Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), EVELYN DE JESUS RODRIGUES (OAB 466536/SP), CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS (OAB 308131/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP)
5. Processo 00058549220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005854-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1028504-35.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Marca - Moustafa Mohamed El Guindy - Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, CNPJ nº 15.570.999/0001-81, pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 99.391,08. Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, proceda-se à imediata transferência dos valores encontrados e intime-se a executada via imprensa oficial/por carta sobre sua indisponibilidade, da conversão em penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas dos artigos 847 e 854 do Código de Processo Civil. Na ausência de manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Valores irrisórios serão de imediato desbloqueados. 2- Fica deferida a pesquisa via sistema RENAJUD de eventual existência de veículos registrados em nome da parte executada, providenciando-se o bloqueio de transferência a qualquer título, até nova deliberação deste Juízo. 3- Defiro o pedido de requisição de informações à Receita Federal, pelo sistema INFOJUD, para que esta forneça cópias das últimas 02 (duas) DIRPF e/ou ECF (em substituição do DIPJ) da parte executada. 4- Retornando, no caso de consulta em arquivo ECF, será disponibilizada somente a parte do documento que trata dos ativos da empresa, desprezando-se as demais informações, por não possuírem conteúdo relevante para o objetivo da demanda. 5- Cumpra-se. 6- Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), EVELYN DE JESUS RODRIGUES (OAB 466536/SP), CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS (OAB 308131/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP)
6. Processo 10037320720218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003732-07.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Raquel Daiane Lopes - - Lucas Bedoia da Silva - A.s. Nascimento Ambiental Urbanos Eireli - - Município de Jahu - - Luiz Donizeti Furlaneto - - Vinicius Rochi Poyo - Verifico que já houve a instauração do incidente visando o cumprimento da sentença proferida nestes autos. Assim, determino o seu arquivamento, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP), JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP), NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP)
7. Processo 10027892920178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002789-29.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - ENTIDADE ANA MARCELINA DO AMARAL CARVALHO - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - HAPVIDA Participações e Investimentos - Providencie a parte autora/exequente a vinculação da guia DARE de fl.2901 ao processo, comprovando-se nos autos através de peticionamento com a devida regularização. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 00174698020108260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017469-80.2010.8.26.0302 (302.01.2010.017469) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauri Donizete Guarnieri - Márcia Spilari Góes - - João Otavio Spilari Goes - - Paulo Henrique Spilari Goes - Apresente o autor a regularização dos herdeiros do procurador Dr. Faiz Massad, conforme determinado às fls. 429. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)