Jose Carlos Poletti De Carvalho E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10001784720165020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1000178-47.2016.5.02.0241 AGRAVANTE: MARCIO ASCENÇÃO PEREIRA AGRAVADO: LUCIA LACERDA DA COSTA SILVA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:c7a7ae7 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA LACERDA DA COSTA SILVA
2. Processo 10001784720165020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1000178-47.2016.5.02.0241 AGRAVANTE: MARCIO ASCENÇÃO PEREIRA AGRAVADO: LUCIA LACERDA DA COSTA SILVA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:c7a7ae7 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA CALIXTO BACIOTTI PINHEIRO
3. Processo 10001784720165020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1000178-47.2016.5.02.0241 AGRAVANTE: MARCIO ASCENÇÃO PEREIRA AGRAVADO: LUCIA LACERDA DA COSTA SILVA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:c7a7ae7 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MARTINS
4. Processo 10001784720165020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1000178-47.2016.5.02.0241 AGRAVANTE: MARCIO ASCENÇÃO PEREIRA AGRAVADO: LUCIA LACERDA DA COSTA SILVA E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:c7a7ae7 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M.M. CALIXTO ALIMENTOS LTDA - ME
5. Processo 22040179020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2204017-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0071640-08.2006.8.26.0114; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Agravado: Sinfpol Sindicato dos Funcionários do Poder Legislativo de Campinas; Advogado: André Ruben Guida Gaspar (OAB: 173315/SP); Interessado: Camara Municipal de Campinas; Advogado: João Marcos Olivão (OAB: 158691/SP); Advogado: Luis Antonio Nascimento Silva (OAB: 95136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10154738420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015473-84.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lúcia de Sales Saponari Perez - Vistos. Regularize, o inventariante, no prazo de 30 dias, os itens pendentes da Ordem de Serviço nº 02/2005 anexa à presente decisão. Exorta-se que a tudo se atenda preferencialmente em única petição, de modo a evitar repetição de atos e, assim, demonstrar efetiva participação na busca da almejada celeridade. Outrossim, fica ciente de que na inércia os autos serão arquivados independentemente de novas intimações. Sem prejuízo, citem-se os herdeiros G.C.P e R.A.P para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, disponibilizadas na internet, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil) Carta de citação segue vinculada à esta decisão, que também valerá como carta para os devidos fins. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho o advogado deverá classificar as demais petições nestes autos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclaturas genéricas, como "petição intermediária" e "petições diversas", o que acarretará maior celeridade processual. Intime-se. - ADV: FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA (OAB 129465/SP)
7. Processo 10331462720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1033146-27.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Revisional de Aluguel; 1033146-27.2024.8.26.0114; Locação de Imóvel; Apelante: Gustavo Eugênio de Oliveira Cardoso; Advogado: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva (OAB: 351546/SP); Advogado: Jose Carlos Poletti de Carvalho E Silva (OAB: 129465/SP); Apelante: Maria Cecília Braga de Aquino Cardoso; Advogado: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva (OAB: 351546/SP); Advogado: Jose Carlos Poletti de Carvalho E Silva (OAB: 129465/SP); Apelado: Oliplás Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogada: Fernanda Maria Borghi Fernandes (OAB: 126781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10142383320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014238-33.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria do Carmo Teles Santos (Assistência Judiciária) - Apelada: Josefina Ronzella (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Valkiria Monteiro (OAB: 120953/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fernando Gabriel de Carvalho e Silva (OAB: 351546/SP) - Jose Carlos Poletti de Carvalho E Silva (OAB: 129465/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
9. Processo 10002912120168260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-21.2016.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Sucessões - P.A.J.T.A. - L.P.R. e outros - Ana Maria Bueno Arruda - - C.T.A. - - A.P.A.L.S. - - R.T.A. e outros - P.R.C. - C.R.E.T.M. - - E.T.M. - - E.L. - - B.T.M.L. - - D.M.L. e outros - Fl. 2323: Ciência aos interessados sobre o manifestação do Ministério Público noticiando a existência de termo de ajustamento de conduta que recai sobre a Fazenda Vitória, cujo acompanhamento está em trâmite perante a 4ª Promotoria de Justiça sob o nº 62.0215.0002023/2022-7. No mais, cumpra-se o cartório a decisão de fls. 2309/2314, encaminhando-se os autos ao assessor para as pesquisas e expedindo-se o ofício à 1ª Vara Cível de Bragança Paulista (fl. 2314). Intime-se. - ADV: KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), SILVANA GOLDONI SABIO (OAB 8713/MS), SILVANA GOLDONI SABIO (OAB 8713/MS), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), JOÃO JOSÉ RAPOSO DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 253653/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), CLAUDIO AUGUSTO DA PENHA STELLA (OAB 69534/SP), ROSA DAVID BRILHA (OAB 41573/SP), JOÃO JOSÉ RAPOSO DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 253653/SP), MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP), JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA (OAB 129465/SP), LUCIA HELENA GAMBETTA (OAB 112918/SP)
10. Processo 21899424620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2189942-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Pablo Andres Torrico Uzqueda - Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de ps. 88/91 dos autos de origem, que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado por Pablo Andres Torrico Uzqueda. Alega o agravante, em síntese, que seria médico; que a Unimed Campinas estaria negando seu ingresso no quadro de cooperados; que a exigência de seleção pública seria ilegal; que estaria suportando prejuízos em razão da negativa de ingresso; e, por fim, que os precedentes deste E. Tribunal de Justiça e do C. Superior Tribunal de Justiça amparariam sua pretensão. 2. INDEFERE-SE a tutela antecipada recursal pleiteada pelo agravante, por se verificarem ausentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. De início, não se ignora que, nos termos do Enunciado X do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial deste Tribunal de Justiça, firmou-se o entendimento de que a exigência de aprovação em processo seletivo ou de realização de curso de cooperativismo como condição de ingresso em cooperativa não tem base legal e viola o princípio das portas abertas. Contudo, em que pese existir aparente violação ao princípio das portas abertas, não restou demonstrado, por ora, perigo concreto de dano grave, de difícil ou impossível reparação, notadamente porque pode o agravado exercer a profissão médica em outros estabelecimentos de saúde ou como credenciado de outras operadoras de planos de assistência à saúde. Assim, em um primeiro momento, não se vê justificativa suficiente para a intervenção judicial imediata na relação entre as partes, sendo prudente aguardar-se a formação do contraditório. 3. Comunique-se ao Mm. Juízo a quo, por email, dispensadas informações. 4. À parte agravada, para resposta, na forma do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. 5. Em seguida, com a contraminuta ou com o decurso do prazo, tornem conclusos para julgamento.Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. INT. São Paulo, 26 de junho de 2025. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva (OAB: 351546/SP) - Jose Carlos Poletti de Carvalho E Silva (OAB: 129465/SP) - 4º andar