Rosana Harumi Tuha

Processos do Advogado

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2. Processo 10001318620168260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000131-86.2016.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangelica Assembleia de Deus Em Utinga - AVELINO COELHO DOS SANTOS - - LUIZA NUNES COELHO e outros - Procurador Chefe da Fazenda do Município de Santo André e outro - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 30 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) carta(s) de citação de fls. 499. - ADV: JUCIELLY PARUSSOLO (OAB 313906/SP), JUCIELLY PARUSSOLO (OAB 313906/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP)
3. Processo 00045647220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004564-72.2024.8.26.0554 (processo principal 1012780-39.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Glaucia da Silva - Vistos. Fls. 78/79: expeça-se mandado de demolição da construção irregular erigida no local, para a data agendada (18/11/2025), autorizado, outrossim, ordem de arrombamento e reforço policial, caso necessário. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), EZIQUIEL JOSE DE AZEVEDO (OAB 106311/SP)
4. Processo 00033094520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003309-45.2025.8.26.0554 (processo principal 1001520-28.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Elizabete Maria dos Santos Feliciano - réu revel - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)
5. Processo 21931971220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193197-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1013391-21.2025.8.26.0554; Bens Públicos; Agravante: Jessica Laurentino dos Santos; Advogada: Marcia Esmeralda Vagli (OAB: 92068/SP); Agravante: Jeovan Silva Bonfim; Advogada: Marcia Esmeralda Vagli (OAB: 92068/SP); Agravado: Município de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21931971220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193197-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1013391-21.2025.8.26.0554; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Jessica Laurentino dos Santos e outro; Advogada: Marcia Esmeralda Vagli (OAB: 92068/SP); Agravado: Município de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador)
7. Processo 10261710320198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1026171-03.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1026171-03.2019.8.26.0554; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Carlos Inacio de Lima; Advogado: Anderson Benhossi de Almeida (OAB: 298119/SP); Advogada: Fernanda de Souza Barros (OAB: 325186/SP); Apelante: Anderson Carlos Rosa; Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira Gonçalves (OAB: 393705/SP); Apelante: Priscila Donizete Rosa Marques Laureano; Advogado: Ronaldo Ribeiro (OAB: 208161/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador)
8. Processo 10157493220208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015749-32.2020.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Médice Lopes da Conceição - - Fernanda Nogueira Cavalcanti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e outros - Vistos. Fls. 267: Defiro prazo suplementar de trinta dias. Intime-se. - ADV: LÉIA TERESA DA SILVA (OAB 277670/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), LÉIA TERESA DA SILVA (OAB 277670/SP)