Silvia Regina Alphonse

Processos do Advogado

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2. Processo 00051198420028260417
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005119-84.2002.8.26.0417 (417.01.2002.005119) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edmilson de Souza Lima - Vistos. 1. As partes e demais interessados que estão representadas processualmente foram cientificados de que os autos físicos foram digitalizadose convertidos para processo digital. Logo, determino o prosseguimento deste processo definitivamente na forma digital. 2. Em relação à cota ministerial de f. 618, observa-se a existência de saldo remanescente (f. 584). 2.1. Intime-se a curadora do autor, Sra. Edilene Bueno dos Santos, pessoalmente, para que apresente complementação da prestação de contas relativa ao valor remanescente (f. 584), nos termos do art. 84, § 4º, da Lei n. 13.146/2015, juntando extratos bancários do período compreendido entre os meses de outubro de 2023 até a presente data, sob as penas da lei, no prazo de 30 dias. 2.1.1. Cópia do presente servirá como mandado. Int.-se a parte autora pelo DJEN e a Autarquia pelo Portal Eletrônico. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
3. Processo 50010552620214036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001055-26.2021.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: MARCOS VALENTIM ROSOLEN Advogados do(a) AUTOR: JULIO CESAR ALPHONSE - SP325620, SILVIA REGINA ALPHONSE - SP131044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Valor da dívida: RR$ 88.423,33 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 5001055-26.2021.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: e7a14216-ec66-49f8-ab66-88d39f012d1b DESPACHO 1. ID. 364635568: defiro o pedido, contando com a manifestação favorável da parte exequente (ID. 366843345), e determino a suspensão do feito até o julgamento em definitivo do Tema 1.124 do STJ. 2. Caberá à parte autora manifestar-se em prosseguimento, independentemente de nova intimação. 3. Sobresteja-se o feito até ulterior provocação. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
4. Processo 00007652420115150072
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000765-24.2011.5.15.0072 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
5. Processo 10031895220188260417
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003189-52.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antônio de Oliveira Pinto - Vistos. O beneficio foi implantado em favor do autor (fls. 249/268). INTIME-SE o Procurador do INSS, através do Portal Eletrônico, para que apresente a conta de liquidação, no prazo de 30 dias. Após a apresentação da conta de liquidação, INTIME-SE a parte autora para formular o incidente de cumprimento de sentença através do peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e artigo 534 do CPC. Intimem-se. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), DANILO ALPHONSE DOS ANJOS (OAB 336948/SP)
6. Processo 00106862620195150072
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010686-26.2019.5.15.0072 AUTOR: MARCOS NUNES DE OLIVEIRA RÉU: IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c9ce96 proferido nos autos. Liberação dos valores bloqueados Não obstante a execução não esteja garantida, considerando o repasse de numerário e que a delonga do cumprimento da sentença contraria o princípio constitucional da razoável duração e efetividade do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), intime-se o executado MGA SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA para que se manifeste estritamente sobre a liberação do depósito judicial realizado na conta 2790.042.01541775-9, em até 05 (cinco) dias, alertando-o de que a oposição de embargos apenas será possível com a garantia total do débito.  No silêncio, libere-se o respectivo valor ao exequente. Outrossim, expeça-se certidão de  habilitação de créditos. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MGA SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA
7. Processo 00016187520135150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0001618-75.2013.5.15.0100 AUTOR: JAIR DOS SANTOS RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d01d7d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
8. Processo 00016187520135150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0001618-75.2013.5.15.0100 AUTOR: JAIR DOS SANTOS RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d01d7d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR DOS SANTOS