Silvia Regina Alphonse

Processos do Advogado

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2. Processo 10004162420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000416-24.2024.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.C. - - V.E.B.C. - - V.A.B.C. - V.N.C. - Vistas dos autos à Dra. Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP) para que anexe ao Processo o Ofício de Indicação de Nomeação de Defensor onde consta a data da indicação e o número do RGI (Registro Geral de Indicação), uma vez que, sem os quais, não é possível preencher todos os dados da certidão de honorários advocatícios. - ADV: FLÁVIO DOS SANTOS PORTEZAN (OAB 287023/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), FLÁVIO DOS SANTOS PORTEZAN (OAB 287023/SP), FLÁVIO DOS SANTOS PORTEZAN (OAB 287023/SP)
3. Processo 10030659320238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003065-93.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosimeire dos Santos Barboza - Indefiro o peticionado, uma vez que com o trânsito em julgado, esgotou-se a fase de conhecimento. O pedido ali formulado deve ser objeto de cumprimento de sentença na modalidade de obrigação de fazer. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Int-se. - ADV: JULIO CESAR ALPHONSE (OAB 325620/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
4. Processo 10008201220238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000820-12.2023.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.O. - R.S. - Vistas dos autos à Dra. Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP) para que anexe ao Processo o Ofício de Indicação de Nomeação de Defensor onde consta a data da indicação e o número do RGI (Registro Geral de Indicação), uma vez que, sem os quais, não é possível preencher todos os dados da certidão de honorários advocatícios. - ADV: SILENE SOARES DE FREITAS (OAB 404647/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
5. Processo 00094252320078260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009425-23.2007.8.26.0417/01 (041.72.0070.009425/1) - Cumprimento de sentença - Terezinha Barbosa da Silva Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias; tendo em vista a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: JULIO CESAR ALPHONSE (OAB 325620/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP)
6. Processo 00009504820258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000950-48.2025.8.26.0417 (processo principal 1003210-52.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jéssica Luana Xavier Lourenço - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), JULIO CESAR ALPHONSE (OAB 325620/SP)
7. Processo 00002913920258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-39.2025.8.26.0417 (processo principal 0000647-06.2003.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Herminia Alves de Oliveira Vitoratto - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias; tendo em vista a petição de fls. 104/105. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
8. Processo 00019774220208260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001977-42.2020.8.26.0417/02 - Precatório - Aposentadoria - Silvia Regina Alphonse - Vistos. Aguarde-se a extinção do precatório pelo DEPRE. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)