Maria Aparecida Alves De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10016728020208260404
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972006/SP (2025/0231921-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARLI DONIZETE ANIBAL DE OLIVEIRA AGRAVANTE : ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA - SP399776 AGRAVADO : COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP ADVOGADOS : STANLEY JOSÉ MONTEIRO PEDRO - SP064439 MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS - SP131114 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 15033486820218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503348-68.2021.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Observe-se a concessão do benefício da gratuidade da justiça à executada Cohab/RP às fls. 246. Fica a executada Adriana Prado intimada a, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta, efetuar o pagamento das custas processuais abaixo assinalada(s), sob pena de inscrição na dívida ativa: R$ 185,10, referente a custas processuais, a ser recolhida na guia DARE, cód. 230-6; R$ 68,70, referente ao porte de correio, a ser recolhida na guia FEDTJ, cód. 120-1. Os comprovantes de pagamento das custas processuais deverão ser apresentados por meio de petição protocolada nos autos, acompanhados das respectivas guias, facultada a apresentação em cartório. Esta sentença transitará em julgado no momento da confirmação de sua movimentação ou, no caso de processos eletrônicos, no momento de sua liberação nos autos digitais, tendo em vista a ausência de interesse recursal (art. 1.000,CPC). Ciência à Fazenda. P.I. - ADV: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
4. Processo 10000439520258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-95.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. FLS. 396: 1. Cadastre-se o endereço informado.. 2. Expeça-se mandado compartilhado para a citação da requerida Cintia Batista da Silva Camargo, conforme determinado na decisão de fls. 366. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
5. Processo 10012315120248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001231-51.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Fl. 329: comprovado o recolhimento das custas, defiro a busca de endereços da parte requerida, através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Providencie a serventia. Com os resultados, diga o autor em termos de prosseguimento. Int - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
6. Processo 10016923320248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001692-33.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Em atendimento ao pleito deduzido às fls. 242-243, com fundamento no que dispõe o artigo 319, § 1º, do Código de Processo Civil, determino seja realizada pesquisa do atual endereço do herdeiro João Vítor Fernandes, filho de Donizeti Tavares Fernandes e de Selma Aparecida Francisco Fernandes, via sistema INFOSEG, nos termos da decisão proferida à fl. 218. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
7. Processo 10088915020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008891-50.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. I- Folhas 372/378: intente-se a busca do endereço dos requeridos José Fernandes da Silva e Ana Lúcia Aparecida Alves Silva, por intermédio dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD. II- Além disso, expeça-se ofício, requisitando informações sobre o atual endereço dos requeridos, incumbindo à parte autora o envio aos destinatários da ordem judicial, via e-mail, independentemente de ser beneficiária da gratuidade da justiça, com oportuna comprovação do encaminhamento. As respostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico franca2cv@tjsp.jus.br, no prazo de 15 (quinze) dias. III- Oportunamente, intime-se a requerente para indicar precisamente em qual dos endereços apurados os requeridos poderão ser localizados, diligenciando por seus próprios meios nesse sentido, como forma de se evitar a inútil expedição de mandado ou cartas, incumbindo-se também de antecipar o recolhimento das despesas necessárias para o cumprimento do ato, salvo se beneficiária da justiça gratuita. IV- Intimem-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), BRUNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA (OAB 412698/SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP)
8. Processo 10014926420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001492-64.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Ribeirão Verde Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - - Maristela de Oliveira Sampaio Basso - - André Marcos Sampaio Basso - Caixa Econômica Federal - - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - - Eletrica Brasilia Rp Ltda e outros - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Ciência à parte exequente sobre a resposta ao ofício juntada às fls. 1237/1238. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), ADRIANO SAMPAIO BASSO (OAB 449522/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), KARINA JORDAO PESSOLO (OAB 299298/SP), ADRIANO SAMPAIO BASSO (OAB 449522/SP), ADRIANO SAMPAIO BASSO (OAB 449522/SP)