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Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Número da OAB: OAB/SP 132352

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005924-82.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Zaqueu Fernandes de Souza - Vistos. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002985-03.2025.8.26.0248 (processo principal 1505625-97.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Uso de documento falso - Ana Carolina dos Santos Araújo - Vistos. Recebo o recurso de apelação a fls. 08, interposto pela requerente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ao requerente para as razões. Apresentadas as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502076-23.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Aroldo Silva Souza - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.223), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - JESSICA FERNANDA PEREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 27/06/2025 Adv - HILTON BRANDAO DA FONSECA, LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO, MAYARA MARIA CIBULSKIS BASTOS, PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065698-82.2012.8.26.0114 (114.01.2012.065698) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Nery de Oliveira Cruz - NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista ao defensor para apresentação das razões recursais em relação ao corréu Leandro, no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3015529-06.2013.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - C.V.S. - - L.A.A.F. - - J.P.A. - - G.K.S.A. - - N.P.S.J. - - L.F.G.S. - - C.B.B. - - R.S. - - K.C.N. - - R.N.A. - - G.H.A. - - U.N.S. - - J.P.M. - - J.A. - - A.P.S. - - V.D.B.M. - - E.R.M. e outros - Vistos. Págs. 7284/72/88: trata-se de requerimento formulado pela defesa do sentenciado Jonatan Albuquerque em que postula o cancelamento da inscrição da dívida ativa de valor corresponde à taxa judiciária. Contudo, aduz que não tem condições de arcar com tais despesas e requer os benefícios da gratuidade processual ou, subsidiariamente, o parcelamento do débito. Observo que a gratuidade processual já foi deferida, conforme decisão de págs. 7249. Contudo, deixo de apreciar o pedido, uma vez que incompetente este juízo para sua análise, cabendo ao interessado endereçá-lo ao juízo das Execuções Criminais. Int. - ADV: NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP), FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP), FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL (OAB 328561/SP), YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), EWERTON FERREIRA DE SOUSA VARANDAS (OAB 424413/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), ANGELA MARIA CAMARGO (OAB 103045/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), FERNANDO BENJAMIN DE ALMEIDA (OAB 33184/SP), CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 173736/SP), VALDENIRA SILVEIRA BOONEN (OAB 192668/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024520-26.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.S. - J.V.S.A. - Anotada a habilitação da parte requerida. Aguarde-se o seu decurso de prazo para contestação. - ADV: PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES (OAB 132352/MG), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 92974/MG)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - SONIA MARIA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - NIVALDO MAGALHAES SANTOS JUNIOR; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO JÚNIOR, PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009199-66.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DO AMPARO ARAUJO SOUZA CPF: 516.786.246-91 RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CPF: 33.885.724/0001-19 DECISÃO Vistos, Os autos estão suspensos em razão do IRDR TJMG, tema 91 em que se discute a ausência de interesse de agir nos casos em que não há prévia tentativa de resolução extrajudicial. Ocorre que, a presente ação foi ajuizada antes da publicação das teses fixadas e há contestação nos autos, de modo que resta comprovado o interesse de agir do autor. Assim sendo, revogo a suspensão de ID 10092076115 e determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para ciência. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Int. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0030867-85.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Ferreira Neto - Fica(m) intimada(s) a parte ré, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Roberto Rivelino de Oliveira Souza, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP) - 10º andar
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